Blog do Sigi Vilares

Fonte:Informe Publicitário

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Governador afirmou que deseja autorizar retomada das aulas em breve

O governador Rui Costa afirmou hoje (10) que deseja autorizar a retomada das aulas presenciais em breve, assim que a taxa de contaminação diminuir. De acordo com o gestor, quando as aulas forem liberadas, escolas vão funcionar com turmas pela metade e em dias alternados.

"Nós vamos voltar com metade da turma. Então a ideia é ter aula segunda, quarta e sexta com metade da turma, para só ter 20 alunos na sala", disse. "E terça, quinta e sábado seria a outra metade da turma, justamente para ter menos gente e menos aglomeração", afirmou durante a inauguração de uma escola no município de Novo Triunfo, no nordeste da Bahia.

Rui ainda reafirmou a proibição de festas e frisou que “não quer ter o risco de não ter um leito de UTI para colocar as pessoas”.

"Não é porque vai passar um dezembro ou um janeiro sem festa que ninguém vai morrer, pode morrer se for para a festa. Então eu peço por favor que nos ajudem, para que a gente não tenha nenhuma festa, e portanto possa passar essa tempestade", destacou o governador.

Fonte:METRO1

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Em Salvador, de acordo com a Sesab, dos 753 leitos ativos, 601 estão ocupados, o que corresponde a uma taxa de ocupação geral de 80%. Dados foram divulgados pela Sesab na tarde desta quinta-feira

A Bahia registrou 4.876 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h, segundo dados divulgados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), na tarde desta quinta-feira (10).

De acordo com a secretaria, nas últimas 24 horas, a taxa de crescimento no número de casos foi de +1,1% e o de recuperados +1%. O boletim epidemiológico ainda contabiliza 28 óbitos, que ocorreram em datas diferentes. O número total de mortes, desde o início da pandemia, é 8.531 o que representa uma letalidade de 1,95%.

Segundo a Sesab, são 436.662 casos confirmados desde que a pandemia começou. Desses, 416.121 já são considerados recuperados e 12.010 encontram-se ativos.

A secretaria informou que entre as mortes, 56,36% ocorreram em pessoas do sexo masculino e 43,64% em pacientes do sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,68% corresponderam a parda, seguidos por branca com 18,37%, preta com 14,88%, amarela com 0,69%, indígena com 0,13% e não há informação em 11,25% dos óbitos.

O percentual de casos com comorbidade foi de 71,57%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,67%).

O boletim completo está disponível no site da Secretaria de Saúde e também em uma plataforma disponibilizada pela Sesab.

Outros dados

Todas as cidades do estado registraram casos da doença. A maior proporção ocorre em Salvador (23,69%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100 mil habitantes foram Ibirataia (9.711,34), Aiquara (7.107,51), Itabuna (7.105,24) e Conceição do Coité (7.043,78).

O boletim epidemiológico contabiliza, ainda, 830.481 casos descartados e 119.206 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta quinta-feira (10).

Na Bahia, 33.791 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Ocupação dos leitos

Dos 1.759 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS), exclusivos para atender pacientes com o novo coronavírus na Bahia, 1.181 estão com pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 67%. Dos 832 leitos de UTI (adulto) disponíveis no estado, 650 estão ocupados, o que corresponde a 78%.

Em Salvador, de acordo com a Sesab, dos 753 leitos ativos, 601 estão ocupados, o que corresponde a uma taxa de ocupação geral de 80%. Os leitos de UTI adulto, estão com 75% de ocupação. Já os de UTI pediátrica, 56% de ocupação.

Com relação aos leitos de enfermaria, a capital baiana tem taxa de ocupação de 89% (adulto) e 84% (pediátrico).

Fonte:Tribuna da Bahia

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Fonte:Informe Publicitário

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O Brasil registrou 769 mortes pela Covid-19 e 53.425 casos da doença, nesta quinta-feira (10). Com isso, o país chegou a 179.801 óbitos e a 6.783.543 de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia.

Os dados são fruto de colaboração inédita entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diretamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

O jornal Folha de S.Paulo também divulga a chamada média móvel. O recurso estatístico busca dar uma visão melhor da evolução da doença, pois atenua números isolados que fujam do padrão. A média móvel é calculada somando o resultado dos últimos sete dias, dividindo por sete.

O país tem mantido o aumento na média móvel de mortes em relação a 14 dias atrás. O valor em questão tem ficado acima de 600 mortes. Todas as regiões, menos o Norte, tiveram saltos superiores a 20% na média móvel de óbitos.

De acordo com os dados coletados até as 20h, a média de mortes nos últimos sete dias é de 642, o que representa aumento de 34% em relação a 14 dias atrás, um cenário de crescimento da pandemia. Nas últimas semanas, o país variou entre situações de queda da média, chegando a uma estabilidade posterior e, recentemente, passando a apresentar crescimentos.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorre em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.

Fonte:Folha de SP

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As contas de 2019 do prefeito de São Desidério, José Carlos de Carvalho, foram aprovadas com ressalvas pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (10/12), realizada por meio eletrônico. O conselheiro relator Paolo Marconi, em seu parecer, aplicou ao prefeito uma multa no valor de R$12 mil pelas ressalvas contidas no relatório técnico. Na mesma sessão, o TCM também aprovou com ressalvas as contas de outras quatro prefeituras, todas referentes ao exercício de 2019.

Os conselheiros determinaram ainda, em relação às contas da Prefeitura de São Desidério, a realização de auditoria para analisar a legalidade da concessão de bolsas de estudos para servidores efetivos, comissionados ou contratados pela prefeitura, com base no Convênio n. 03/2017 com instituições privadas, que só em 2019 custaram aos cofres públicos o montante de R$543.752,53.

O relatório técnico apontou, como ressalvas, a não demonstração da razoabilidade nas contratações de atrações artísticas (R$542 mil) e de locação de estruturas físicas de apoio para realização de festividades (R$1.860.414,19); irregularidades em procedimentos licitatórios; falhas em processos de pagamento; reincidência na baixa arrecadação da cobrança da dívida ativa; e falhas na inserção de dados da gestão no sistema SIGA, do TCM.

A Prefeitura de São Desidério apresentou uma receita arrecadada no montante de R$169.800.302,30 e promoveu despesas no total de R$173.244.978,56, o que representou um déficit orçamentário de R$3.444.676,26. Os recursos deixados em caixa, no montante de R$11.337.216,81, não foram suficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, resultando em um saldo negativo de R$5.854.934,52. Essa situação demonstra a existência de desequilíbrio fiscal na prefeitura.

Para o conselheiro relator Paolo Marconi – que não aplica a Instrução nº 03 no cálculo da despesa total com pessoal – os gastos com o funcionalismo alcançaram R$83.603.108,77, o que representou 49,77% da receita corrente líquida de R$167.974.584,92, não extrapolando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito também atendeu a todas as obrigações constitucionais, vez que aplicou 29,67% dos recursos específicos na área da educação, 25,21% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 81,66% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério.

Os técnicos do TCM apuraram que 30,09% dos professores da educação básica do município estão recebendo salário abaixo do Piso Salarial Nacional do Profissional do Magistério, descumprindo o disposto na Lei nº 11.738/08. Desde de 1º de janeiro de 2019, o piso salarial profissional do magistério com formação de nível médio, para uma carga horária de 40 horas semanais ou proporcional, foi reajustado para R$2.557,74. Deve o prefeito, assim, promover medidas para regularização da matéria.

Outras aprovações – Na mesma sessão, os conselheiros do TCM analisaram e aprovaram, com ressalvas, as contas de prefeitos de outros quatro municípios baianos, relativas ao exercício de 2019. Todos eles foram punidos com multas que variam de R$3 mil a R$5 mil por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados.

Tiveram contas aprovadas a prefeita de Campo Formoso, Rosângela Maria de Menezes; de Gandu, Leonardo Barbosa Cardoso; de Gentio do Ouro, Robério Gomes Cunha; e de Wenceslau Guimarães, Carlos Alberto dos Santos.

As contas de 2019 de Wenceslau Guimarães foram aprovadas por três votos a dois, porque o conselheiro Paolo Marconi – que foi acompanhado pelo conselheiro Fernando Vita – apresentou voto divergente pela rejeição e multa no valor equivalente a 30% dos subsídios anuais. Isto porque ele – assim com o conselheiro Vita – julgam ilegal e não aplicam a Instrução 003 do TCM, que exclui do cômputo dos gastos com pessoal as despesas com funcionários que atuam na execução de programas federais. Sem a instrução, ao final do exercício de 2019 os gastos somavam 55,22% da Receita Corrente Líquida – portanto acima do limite legal de 54%. Mas com aplicação da instrução pelo relator, conselheiro Alex Aleluia, o percentual apurado foi de 52,85%. Ele foi acompanhado em seu voto pelos conselheiros José Alfredo Rocha Dias e Cláudio Ventin.

Cabe recurso das decisões.

Fonte: Odestaque/TCM