Decisão ocorreu nesta segunda-feira, 8

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta segunda-feira, 8, todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, o ex-presidente recupera os direitos políticos e volta a ser elegível. Fachin também determinou que os autos sejam remetidos à Justiça do Distrito Federal. Em sua decisão monocrática, Fachin, relator da Lava Jato no STF, entendeu que a 13ª Vara Federal não é competente para julgar e processar o petista. Na prática, estão anuladas as condenações dos casos do tríplex do Guarujá, do sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, e do Instituto Lula.

Em sua decisão, Fachin também declarou a perda de objeto de dez habeas corpus impetrados pela defesa de Lula que questionavam a conduta da Justiça, entre elas a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro. O pedido agora contemplado por Fachin foi apresentado no dia 3 de novembro de 2020 pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins.

“Concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e julgamento das Ações Penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá), 5021365-32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR (doações ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos à Seção Judiciária do Distrito Federal. Declaro, como corolário e por força do disposto no art. 567 do Código de Processo Penal, a nulidade apenas dos atos decisórios praticados nas respectivas ações penais, inclusive os recebimentos das denúncias, devendo o juízo competente decidir acerca da possibilidade da convalidação dos atos instrutórios”, diz um trecho da decisão.

Em seu despacho, Fachin explicou que a decisão foi baseada na jurisprudência consolidada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal sobre a competência 13ª Vara Federal em Curitiba sobre casos semelhantes ao do ex-presidente. “Especificamente em relação a outros agentes políticos que o Ministério Público acusou de adotar um modus operandi semelhante ao que teria sido adotado pelo ex-presidente, a Segunda Turma tem deslocado o feito para a Justiça Federal do Distrito Federal. Apesar de vencido diversas vezes quanto a tema, o relator, tendo em consideração a evolução da matéria na 2ª Turma em casos semelhantes, entendeu que deve ser aplicado ao ex-presidente da República o mesmo entendimento, reconhecendo-se que 13ª Vara Federal de Curitiba não era o juiz natural dos casos”, escreveu.

Em nota, o gabinete do ministro afirmou que “embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal. O Ministro Edson Fachin afirma que, após o julgamento do INQ 4.130-QO pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, a jurisprudência restringiu o alcance da competência da 13ª Vara Federal”.

Lula foi preso em abril de 2018, deixando a cadeia apenas em novembro de 2019

O comentarista Augusto Nunes, do programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, afirmou, nesta segunda-feira, 8, que a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relacionadas às investigações da Operação Lava Jato “desmoraliza a Corte”. Segundo ele, Lula foi “absolvido de todos os pecados”. “Ele [Fachin] que chame a decisão do que quiser, o caso é que se valeu de filigranas jurídicas para tentar desmoralizar a maior operação anti corrupção da história, que liquidou o maior esquema corrupto da história. Não é anulação não, ele absolveu Lula de todos os pecados e, com isso, desmoralizou o STF. Isso sim é desmoralizar uma instituição e colocar em risco a democracia, e tenta desmoralizar os verdadeiros juízes, os de 1ª instância, não é só o Moro, e os desembargados do TRF”, disse Augusto.

Ele lembrou, ainda, que Fachin foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Ou seja, estaria “pagando a conta da madrinha”. “O Fachin demorou, mas pagou a conta. Finalmente começou a pagar a conta ao padrinho, no caso a madrinha [Dilma], que o nomeou ao STF. Ele é apenas um advogado. Até chegar ao Supremo ele não julgou nada, defendeu causas e quase sempre esteve do lado errado. Ele absolveu Lula por excessos de crimes e transformou Lula no inocente mais culpado da história do Brasil”, afirmou. De acordo com ele, se as condenações dos casos do tríplex do Guarujá, do sítio em Atibaia, do interior de São Paulo, e do Instituto Lula forem realmente anuladas, abrirá precedentes para concluir que “não existiu o Petrolão”.

“Se o Lula não tem contas a acertar com a justiça, o Petrolão não existiu, e por consequência deveria terminar o monumento ao cinismo que começou a montar. Tem, por exemplo, que autorizar a devolução do dinheiro das colaborações premiadas. Quem deu dinheiro, pega de volta, já que não houve Petrolão“, ironizou Augusto. “É o que está dizendo, entre outras bobagens, o ministro Fachin. Se o chefe não existiu, não existiu a quadrilha, então devem também indenizar Lula pela prisão injustíssima, segundo Fachin, com a devolução do sítio de Atibaia, já com o Dirceu fantasiado de caseiro. Não existiu nada, nenhuma empreiteira roubou e a Odebrecht inventou aquele departamento de propinas, que tem os codinomes de todos os ladrões, é brincadeira de algum funcionário da empreiteira. O Fachin deveria ser julgado pelo Supremo por ter desmoralizado a Corte com essa decisão.”

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Boletim Epidemiológico unificado com atualização da Ocupação de Leitos em decorrência da Covid-19 e número de pessoas vacinadas no Município de Barreiras.

Nesta segunda-feira (08), além dos pacientes da Macrorregião Oeste, o HO mantém internados 02 (dois) pacientes de Brumado, 01 (um) de Sebastião Laranjeiras, 02 (dois) de Riacho de Santana e 01 (um) de Brasília.

Totalizando 06 (seis) pacientes de fora da região.

Iniciou nesta segunda-feira (08), a aplicação do fumacê em diversos bairros do Município. Uma parceria da secretaria de Saúde do Estado, com a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães. Mais uma ação no combate ao mosquito Aedes Aegypti.

Os moradores devem deixar as portas e janelas abertas a partir das 16h30, para que o ativo faça efeito e mate o mosquito transmissor de doenças como Dengue, Zika e Chikunguia. Serão cinco ciclos de três dias cada.

Confira os bairros que serão contemplados:

- Datas: 08.03/ 11.03/ 14.03/ 17.03/ 20.03.

- Centro; Bosque dos Girassóis; Nova Brasília; Luar do Oeste; Vista Alegre; Vale do Amanhecer; Vereda Tropical; Jardim Ypê; Tropical Vile I; Cidade Universitária; Jardim das Acácias; Jardim das Oliveiras; Sol do Cerrado; Aracruz; Santa Cruz; Santa Cruz 1 e Santa Cruz 3.

- Datas: 09.03/ 12.03/ 15.03/ 18.03/ 21.03.

- Florais Lea 2 e 3; Jardim Paraíso 1; Mimoso 1 e 2.

A Saúde de Luís Eduardo Magalhães tem nome de mulher: são 520 trabalhadoras atuando incansavelmente em meio a uma Pandemia para oferecer um atendimento digno e o melhor cuidado e assistência à população de Luís Eduardo Magalhães.

Elas estão na linha de frente como enfermeiras, técnicas de enfermagem, atendentes, médicas, gerentes e diretoras. Esse é o caso da psicóloga Fernanda Fischer, diretora de Atenção à Saúde.

“Toda a nossa equipe está em sintonia para que a população que está na ponta tenha a melhor assistência. Já temos 19 postos de saúde reabertos e com atendimento médico”, disse.

Em meio a um surto de Dengue no Município, a diretora de Vigilância em Saúde, Juliana Melo, tem se preocupado na eliminação dos focos do mosquito e no trabalho de campo dos agentes.

“O nosso grande objetivo é fazer com que a comunidade se envolva nesse trabalho tão importante de conscientização, estamos numa época propícia para proliferação de doenças como Dengue, Zika e Chikungunya. Estamos nas ruas com o mutirão ‘Minha Rua Limpa’, contratamos novos agentes de Endemias. A Prefeitura tem feito a sua parte e nós precisamos fazer a nossa também”.



UPA

Sobrecarregada no início do ano com os casos de Dengue, a Unidade de Pronto Atendimento do Município (UPA), contou com a perseverança da diretora Marianna Constenla e de toda a equipe da saúde, para contornar o problema e montar o Plantão da Dengue, que desafogou a unidade e já atendeu mais de 2 mil pessoas, desde o dia 13 de fevereiro, com sintomas das três arbovirores.

“É uma estrutura completa, com área de triagem, sala de espera, consultório médico, atendimento de enfermagem e sala de coleta de material para exames e medicação. Tudo para que a pessoa que chegue com dor, seja acolhida. Sabemos que não é fácil ficar doente, por isso a nossa preocupação em cuidar da nossa população”, disse a diretora da unidade, Marianna Constenla.

UCC

Na Unidade de Controle Covid-19, destaque para duas profissionais de saúde que viraram noticia recentemente, a técnica de Enfermagem, Amanda Taratá, primeira pessoa a ser vacinada no município. Amanda atua na linha de frente da pandemia, desde agosto de 2020.

E a diretora da UCC, Kenia Guedes que foi a responsável por aplicar a vacina contra a Covid-19 nos primeiros profissionais de saúde e falou sobre a importância do momento. “É uma oportunidade ilustre poder prestigiar esse momento de muita emoção para todos os envolvidos que se empenharam para que a gente pudesse estar tão breve imunizando os profissionais e também a população”.

É o esforço diário de centenas de mulheres que faz com que a população do Município já perceba uma efetiva mudança no trato com a saúde em Luís Eduardo Magalhães.

A Secretaria Municipal de Saúde comunica o 112º óbito decorrente da Covid-19, ocorrido no sábado (06), no Hospital do Oeste (HO). Apesar do empenho das equipes de profissionais de saúde, o paciente que estava internado desde o dia 23 de janeiro, era hipertenso, possuía diabetes e doença renal crônica, não resistiu às complicações provocadas pela Covid. Informa ainda, que o comunicado se deu nesta segunda-feira (08) pela necessidade de confirmação do caso e quadro clínico do paciente.

Neste momento, a Secretaria de Saúde de Barreiras se solidariza com familiares e amigos do paciente reafirmando a defesa intransigente pela vida, mantendo todos os esforços necessários na promoção da assistência médica e a todas as pessoas que venham necessitar do atendimento especializado para Covid-19 no município.

A Secretaria reforça ainda, a atenção e colaboração da população nos cuidados essenciais que ainda devem ser mantidos para diminuir a propagação do novo Coronavírus, como o uso obrigatório de máscaras, higienização das mãos e evitar aglomerações.

Barreiras-BA, 08 de março de 2021.

Melchisedec Alves das Neves
Secretário Municipal de Saúde

Além dos atendimentos especializados em saúde da mulher, o CAM de Barreiras realizou uma programação com foco na promoção da autoestima feminina, em comemoração ao 8 de março, Dia Internacional da Mulher, nesta segunda-feira. Um bate-papo com a equipe, palestra com a participação de estudantes de psicologia do Centro Universitário São Francisco de Barreiras – Unifasb, sorteio de brindes e dinâmicas fizeram parte das atividades da manhã.

O Centro de Atendimento à Mulher é uma referência também às pacientes de 36 municípios da região Oeste que procuram as especialidades de mastologia, ginecologia, exames e procedimentos médicos.

“Na nossa rotina, muitas vezes, lidamos com pacientes com diagnósticos difíceis como câncer de mama e colo do útero, fazendo o possível e o impossível para ajudar. Elas recebem o acompanhamento psicológico, os encaminhamentos para o tratamento fora do domicílio – TFD em Salvador, o que nos torna uma segunda família, procuramos fazer o melhor com sensibilidade e o acolhimento necessário. Somos uma equipe só de mulheres, que atende mulheres com o maior prazer”, destacou a coordenadora da unidade, Lidiana Borges.

Quem passou pelo atendimento aprovou não só a programação do dia, mas também a eficiência dos serviços prestados. Vandeci Oliveira acompanhou a palestra, participou da dinâmica e ficou satisfeita com o acolhimento durante a consulta. “Vim trazer minha sogra que tem 79 anos, a consulta com a ginecologista foi ótima, fiquei surpresa com a rapidez para ser atendida e com o tratamento da médica, alto astral e de bem com a vida”, avaliou.

Com o tema “A importância da autoestima”, a palestra conduzida pela psicóloga Gabrielle Castro movimentou o público feminino e trouxe aspectos importantes sobre o autoconhecimento. “A temática foi escolhida com base nos atendimentos que fazemos aqui diariamente, trazendo a importância de procurar ajuda especializada em casos de baixa autoestima onde podemos indicar a terapia, com o fortalecimento do autoconhecimento, autoconfiança, autocuidado e respeito pela própria história”, explicou a psicóloga.

Em audiência com o Governador Rui Costa nesta segunda-feira (08), o prefeito Junior Marabá propôs a criação de leitos de UTI na região Oeste.

Junior sugeriu que o custo de instalação e a regulação fossem do Estado e a operacionalização, fossem custeados por Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério, municípios de maior poder aquisitivo.

A audiência aconteceu de forma virtual e contou com a participação do Presidente do Consórcio do Oeste, o Prefeito de Morpará, Sirley Novaes Barreto e mais 21 prefeitos do Consórcio.

Participaram também a subsecretária de Saúde, dra. Tereza Paim/SESAB, Sra. Izabel Marcilio, coordenadora do COES - Sala de Situação do Comitê de Emergência em Saúde/SESAB, Sr. Nelson Portela, coordenador Geral dos Consórcios de Saúde/SESAB e a chefe de Gabinete da SERIN, Sra. Elisa Pellegrini.

Dr. Joaquim Rodrigues

A Secretaria de Trabalho e Assistência Social da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, na pessoa da Secretária Scheilla Bernardes Spengler, inaugurou na data desta segunda-feira, 8, (Dia Internacional da Mulher), o Centro de Apoio à Mulher – CAM, cujo objetivo é prestar uma atendimento mais humanizado e acolhedor às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

O Delegado de Polícia de Luís Eduardo Magalhães, Dr. Joaquim Rodrigues de Oliveira, compôs a mesa diretiva à convite da Secretária de Trabalho e Assistência Social Scheilla Bernardes, oportunidade na qual destacou a importância da criação do Centro de Apoio à Mulher – CAM, no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar neste município.

O convite feito ao DPC Joaquim Rodrigues ocorreu em razão de que citada autoridade policial tem manifestado enorme interesse na criação de uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher - DEAM neste município, sempre se mostrando disponível e presente às reuniões já realizadas pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães.

Ser mulher é enfrentar um desafio diferente todos os dias. É superar barreiras, muitas vezes, invisíveis. Apesar de serem a maioria da população brasileira (51,8%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE), elas ainda enfrentam cenários desiguais, seja na divisão das tarefas domésticas ou nos ganhos no mercado de trabalho. Muitas vezes, elas assumem tripla jornada. Saem para trabalhar, cuidam da casa, dos filhos. Em vários lares, elas são arrimo e sustentam sozinhas suas famílias. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), em 2018, 45% dos domicílios brasileiros eram comandados por mulheres.

Mas, apesar de liderarem casas e assumirem as contas, as mulheres ainda têm de lidar com a discriminação. Estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mostra que 90% da população mundial ainda tem algum tipo de preconceito na questão da igualdade de gênero em áreas como política, economia, educação e violência doméstica.

Segundo o estudo, que analisou dados de 75 países, cerca de metade da população considera que os homens são melhores líderes políticos do que as mulheres, e mais de 40% acham que os homens são melhores diretores de empresas. Além disso, 28% dos consultados consideram justificado que um homem bata na sua esposa. Apesar da longa jornada enfrentada por elas ao longo da história, os números mostram que ainda há muito a caminhar.

Marco histórico

Considerado marco histórico na luta das mulheres por mais oportunidades e reconhecimento, o 8 de março foi instituído como Dia Internacional da Mulher, pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1975.

Muitos historiadores relacionam a data a um incêndio ocorrido, em 1911, em Nova York, no qual 125 mulheres morreram em uma fábrica têxtil. A partir daí, protestos sobre as más condições enfrentadas pelas mulheres trabalhadoras começaram a ganhar espaço.

Mais de um século depois, as mulheres seguem na luta por igualdade de direitos.

Para a juíza Martha Halfeld, primeira mulher a ocupar a presidência do Tribunal de Apelações da Organização das Nações Unidas, não há mais espaço para a ideia de “concessão masculina”. Tudo o que as mulheres conseguiram, ao longo da história, foi com base em muito trabalho, dedicação e suor. Na visão da juíza, o 8 de março deve ir muito além de flores ou presentes.

"Oferecer a rosa, pode ser visto como: eu te concedo uma assistência. Eu, homem, te concedo aquilo. Hoje, não existe mais espaço para eu concedo. Não, nós conquistamos. E nós conquistamos com muito trabalho um espaço de perfeita igualdade em termos intelectuais, pelo menos. Temos tanta capacidade intelectual quanto qualquer homem”, afirma Halfeld que permanece na presidência da Corte até janeiro de 2022 e segue na ONU até 2023.

Livro como arma

Para conquistar um espaço na academia e na literatura, a mineira Conceição Evaristo sabe o quanto teve de lutar. Sua primeira arma foi o livro, que a acompanhou desde a infância pobre vivida em Belo Horizonte. "Eu não tinha muita coisa em termos materiais. Brinquedo era uma coisa rara, passear era uma coisa muito rara, viajar muito menos. Então, o livro vem preenchendo um vazio. A escola onde estudei os meus primeiros anos primários tinha uma biblioteca muito boa. Desde menina, eu sempre gostei de leitura.”, conta.

Segunda de nove irmãos, a escritora foi criada pela mãe e por uma tia. Conceição, que trabalhou como empregada doméstica e lavadeira, foi a primeira da família a conseguir um diploma universitário.

Depois da graduação, veio o mestrado, o doutorado e as aulas em universidades públicas. Em paralelo aos estudos, ela se dedicava a outra paixão: a escrita. Seus  contos e poemas foram publicados na Série Caderno Negros, na década de 1990, e seu primeiro livro, o romance Ponciá Vicêncio, foi publicado em 2003.

Em 2019, foi a homenageada do Prêmio Jabuti, um dos mais importantes da literatura brasileira. "Foi preciso um prêmio me legitimar. Enquanto eu não ganhei o Jabuti, as pessoas não acreditaram que estavam diante de uma escritora negra”, afirma.

Reconhecida como uma das escritoras brasileiras mais importantes da atualidade, Conceição conta que as barreiras que teve de enfrentar por toda sua vida foram o combustível para suas obras. "A minha escrita é profundamente contaminada pela minha condição de mulher negra. Quando eu me ponho a criar uma ficção, eu não me desvencilho daquilo que eu sou. As minhas experiências pessoais, as minhas subjetividades, o lugar social que eu pertenço, isso vai vazar na minha escrita de alguma forma.”

Para ela, o 8 de março é uma data para ser celebrada, mas também um momento de reflexão e de vigília constante. "Todas as mulheres precisam ficar alertas àquilo que é do nosso direito, àquilo que nós temos de reivindicar sempre porque nada, nada nos é oferecido, tudo é uma conquista”, conclui.

Em nome das famílias Becker e Grade agradecemos a ABL, Associação Amigos da Bola Laranja, a todo apoio e carinho com a partida do nosso querido Marcelo Grade, ele vai ficar para sempre em nossos corações!

LUÍS EDUARDO MAGALHÃES: https://api.whatsapp.com/send?phone=5577999050094 (Clique no link para falar com um atendente)
BARREIRAS: https://api.whatsapp.com/send?phone=5577988138824 (Clique no link para falar com um atendente)

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Achamos que um dia tão especial como hoje deve ser comemorado durante toda uma semana, por isso preparamos uma novidade para vocês.