A Prefeitura de São Desidério divulgou ontem, 07 de dezembro o edital de licitação para contratação da empresa do ramo de construção civil para construir uma grande escola no distrito de Sítio Grande.

A licitação está prevista para acontecer no dia 07 de janeiro de 2022, às 9h na Sala da Comissão Permanente de Licitação no prédio da Prefeitura Municipal. E daí será feito toda a tramitação legal para iniciar a obra.

A nova unidade terá uma estrutura ampla e moderna, com 12 salas de aula, área administrativa, almoxarifado, biblioteca, auditório, laboratório de informática, laboratório de ciências, refeitório, cozinha, banheiros, estacionamentos e playground.

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Em sessão fechada, o Tribunal Federal da Primeira Região (TRF-1) decidiu, nesta terça-feira (7), anular a condenação dos ex-deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) por envolvimento em um suposto esquema de cobrança de propina de empresários em troca de contratos com a Caixa Econômica Federal.

Os fatos foram investigados pela chamada Operação Sépsis, que apurou o pagamento de valores ilícitos para liberação de recursos do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal.

As condenações eram de 2018. Por unanimidade, os desembargadores da Terceira Turma entenderam que o caso não era de competência da Justiça Federal e enviaram o processo para a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. Em notas, as defesas de ambos comemoraram a decisão.

Os magistrados seguiram o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de que cabe à Justiça Eleitoral julgar os casos de caixa dois, mesmo quando relacionados a outros crimes, como corrupção e lavagem de dinheiro, por exemplo.

Caberá ao novo juiz decidir se as provas reunidas pelos investigadores serão ou não aproveitadas.

Eduardo Cunha havia sido condenado por violação de sigilo funcional, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro, com pena de 24 anos e 10 meses e multa de R$ 7 milhões como reparação do dano. Já o ex-deputado Henrique Eduardo Alves foi sentenciado por lavagem de dinheiro, com pena de 8 anos e 8 meses de prisão.

Com objetivo de promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, o governo federal cria o Programa Internet Brasil. A Medida Provisória nº 1077, de 7 de dezembro de 2021, que institui o programa está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8).

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Internet Brasil será “implementado de forma gradual, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, e poderá alcançar outras pessoas físicas, beneficiárias de políticas públicas instituídas pelo Poder Executivo federal nas mais diversas áreas”.

Diz ainda que acesso gratuito à internet em banda larga móvel poderá ser realizado, sem prejuízo de outros meios, por intermédio da disponibilização de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso, além de poder ser concedido a diferentes alunos integrantes da mesma família.

Caberá ao Ministério das Comunicações, entre outras medidas, a gestão e coordenação das ações, monitorar e avaliar os resultados, assegurar a transparência na divulgação de informações e estabelecer as características técnicas e a forma de disponibilização do serviço de acesso gratuito à internet em banda larga móvel.

Para a implementação do programa, o ministério poderá ainda fazer contratos de gestão com organizações sociais, realizar parceria com organizações da sociedade civil de interesse público e dispor de outros instrumentos de parceria com organizações da sociedade civil, previstos em lei. Poderão ser firmadas também parcerias com entidades privadas para a consecução dos objetivos do Internet Brasil, desde que haja interesse comum na execução do programa.

A medida provisória prevê também que os órgãos e as entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal poderão aderir ao Internet Brasil, devendo, para tanto, celebrar instrumento próprio, se houver repasse ou transferência de recursos financeiros.

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O câncer de pele é o mais comum no Brasil e muito disso se dá em função da falta de cuidados. Doença extremamente séria, pode ser combatida com ações básicas. E, principalmente, com a visita regular ao dermatologista. Agende sua consulta no novo Centro Médico São Camilo e deixe sua prevenção em dia.

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DIFERENCIAL: Ter didática e domínio de recursos instrucionais.

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O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), lidera as intenções de voto para governador da Bahia em todos os cenários pesquisados pelo instituto Séculus, em parceria com o Bahia Notícias. Ele tem mais que o dobro dos percentuais apresentados pelo senador Jaques Wagner (PT) e, de acordo com o levantamento, caso as eleições fossem hoje, venceria no primeiro turno.

                             Cenário 1, com todos os pré-candidatos listados

No primeiro cenário, ACM Neto aparece com 49,16% das intenções de voto, contra 22,27% de Wagner. Bem atrás dos dois, aparecem João Roma (Republicanos), ministro da Cidadania, com 3,57%; o vice-governador João Leão (PP), com 2,86%; o senador Otto Alencar (PSD), com 2,52%; Dra. Raíssa Soares (sem partido), com 1,26%; e a yalorixá Bernadete Souza (PSOL), com 0,84%. Responderam “nenhum”, 12,48% dos entrevistados, enquanto 5,04% não sabem ou não opinaram.

Em um segundo cenário, o ex-prefeito de Salvador aumenta sua vantagem e chega a 53,7% das intenções de voto, contra 24,87% de Jaques Wagner, 4,66% de João Roma e 0,88% de Bernardete Souza. “Nenhum” pontuou 10,71%, enquanto 5,17% não souberam responder ou não opinaram.


                       Cenário 2, com João Roma como candidato bolsonarista

No terceiro cenário, João Roma é substituído como candidato bolsonarista pela Dra. Raíssa Soares. ACM Neto mantém 53,7% das intenções de voto, assim como Wagner estaciona em 24,87% dos entrevistados. A médica, que atua na região de Porto Seguro, fica em 2,86%. Bernardete Soares, assim como os políticos de DEM e PT, também não altera sua pontuação: 0,88%. Responderam “nenhum”, 12,44% dos entrevistados, enquanto 5,25% não sabem ou não opinaram.

ACM Neto supera os percentuais de todos os seus adversários somados nos três cenários pesquisados. Por isso, é possível afirmar, com base nos números do levantamento BN/Séculus, que o ex-prefeito de Salvador venceria as eleições de 2022 no primeiro turno, caso o pleito ocorresse hoje.

                     Cenário 3, com Dra. Raíssa Soares como candidata bolsonarista

A Séculus entrevistou 2.380 pessoas com 16 anos ou mais, em 87 municípios baianos, entre os dias 27 de novembro de 2021 e 1º de dezembro de 2021. A margem de erro da amostragem é de 3%, para mais ou para menos, com intervalo de confiança registrado em 95%.

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Na tarde de ontem, terça-feira, 7, por volta das 15h, oi realizada uma visita dos idealizadores do projeto Pet Terapeuta, Maj PM Araken Souza, Comandante da CIPT Oeste, Drª Magda Daniella, médica veterinária da clínica Saúde Animal e o Psicólogo SD PM Thiago Campos, do SVP CPRO, à Escola Municipal Francisco Joaquim de Lima, no bairro Boa Sorte, na cidade de Barreiras.

Na oportunidade, os alunos foram contemplados com uma palestra ministrada pela Drª Magda, sobre os cuidados e trato com cães, em seguida o Major Araken falou sobre o uso do cão na atividade policial e, logo na sequência foram feitas algumas demonstrações do uso do cão de faro em busca de drogas e a utilidade do cão na guarda e proteção.

Além de mostrar um pouco do dia-a-dia da Rondesp Oeste e do Canil Setorial, o encontro estreita os laços entre a Polícia Militar da Bahia e a comunidade barreirense.

Em Barreiras, os moradores da comunidade Fazendinha no Vau da Boa Esperança comemoram a inauguração da Unidade de Saúde da Família, Miltônio dos Santos Araújo – XXXIV, nesta terça-feira (7). Os moradores da localidade recepcionaram o prefeito Zito Barbosa, acompanhado da primeira-dama, Marisete Bastos, secretário de saúde, Melchisedec Neves e da subsecretária, Jamile Rodrigues, vereadores e demais secretários municipais, para receber o novo equipamento de saúde, implantado através do Projeto Saúde Humanizada, Integrada e Inovadora.

A nova estrutura, que foi construída nos padrões do Ministério da Saúde, foi concluída e entregue a Secretaria de Saúde no dia 26 de maio, em comemoração aos 130 anos do município, e após receber todos os equipamentos necessários para o pleno funcionamento, a Unidade passa a oferecer um acolhimento estratégico das equipes de saúde da família, com atendimento médico, de enfermagem, vacinação, sala de espera, curativos, atendimento odontológico, regulação de procedimentos e auditório para encontros e palestras.

Além dos moradores, participaram da inauguração os vereadores Eurico Queiroz, Rodrigo do Mucambo, Dr. Sileno Cerqueira, Rider Castro e Yure Ramon, além dos estudantes da Escola Municipal Capitão Marcolino. O secretário municipal de saúde, Melchisedec Neves, falou da importância de mais um equipamento inaugurado na zona rural de Barreiras.

“Esse é um momento significativo para esta comunidade que recebe esse equipamento que amplia ainda mais a cobertura da atenção primária do município. Ressaltamos esse compromisso que a gestão tem dito com a saúde do município, principalmente com as comunidades rurais com serviços essenciais como pré-natal, saúde bucal, vacinação acessível para diversos povoados localizado aqui no Vau da Boa Esperança”, pontuou Melchisedec.

Presente também no evento, o produtor rural, Eliezer Araújo, agradeceu a homenagem ao seu pai Miltônio dos Santos Araújo que denomina a Unidade de Saúde, destacando a relevância desse equipamento público para a comunidade. “Hoje é um dia de muita alegria, antes éramos atendidos na Unidade de Saúde de Barreirinhas e agora, temos essa Unidade mais próxima de nossas residências, o que facilita em tudo. Estamos emocionados com essa homenagem feita ao meu pai, que ajudou muitas famílias nessa comunidade, assim, agradecemos muito por essa inauguração e mais ainda por saber que já está funcionando com atendimento médico”, destacou.

Após a apresentação da equipe que fará parte da Unidade de Saúde da Família, Miltônio dos Santos Araújo – XXXI, feita pelo coordenador da Atenção Básica, Ari Ramiro, o prefeito Zito Barbosa agradeceu a participação de todos e destacou que os investimentos na saúde abrangem a cidade e a zona rural.

“Hoje estamos inaugurando mais essa Unidade de Saúde na zona rural do município, por isso, é motivo de alegria e de agradecimento a Deus, agradeço também a família do senhor Miltônio que cedeu essa área para a construção dessa Unidade, aqui na Fazendinha, que irá atender toda a região do Vau da Boa Esperança. Já fizemos mais de dois km de asfalto para facilitar o acesso ao Vau da Boa Esperança, e com fé em Deus, vamos dar continuidade. Já entregamos várias Unidades de Saúde no campo e na cidade, e em breve, iremos entregar mais unidades no KM 30 e Vau do Teiú na zona rural, e ainda nos bairros Barreiras I, Morada da Lua de Cima, Cidade Nova e no Riachinho.

Na manhã desta terça-feira, 07, aconteceu na Prefeitura de Barreiras, a 2° Rodada de Comitês Sociais, realizada por representantes da empresa Energisa Tocantins Transmissora de Energia S.A. que está implantando a Linha de transmissão do LT 230 KV entre as cidades de Dianópolis (TO), Barreiras (BA) e a subestação associada que será ampliada para reforçar o sistema e atender ao crescimento da demanda por energia elétrica no município de Barreiras. No total, 15 municípios (13 em Tocantins e 02 na Bahia), serão beneficiados.

“Nosso projeto tem uma extensão total de 740 km. Já iniciamos as atividades e 09 canteiros de obras já foram mobilizados até o momento. O cronograma, sendo executado nas datas previstas, a obra será entregue em agosto do próximo ano”, explica a educomunicadora da empresa Ambientare, terceirizada da Energisa, Pollyana Born.

Vale destacar, que após a execução das obras, haverá a recuperação das áreas degradadas cujo objetivo é estabelecer ações e medidas de reabilitação das respectivas áreas em decorrência do projeto, gerando a restauração e equilíbrio. A cada dois ou três meses, representantes da empresa farão, junto ao poder público municipal, uma prestação de contas de como está o andamento das ações, como forma de mostrar transparência nas ações.

Para o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Roberto Carvalho, “além de postos de trabalho, a expansão da distribuição de energia contribui para o desempenho de outras cadeias produtivas, como a indústria. Nós sabemos que existe uma demanda reprimida por energia elétrica em nosso Estado, mas essa interligação gerará mais oferta de energia na região”, destacou.

Participaram da reunião o assessor da Secretaria de Administração, Marcus Penalber; secretária executiva da Secretaria de Planejamento, Priscila Xavier e a coordenadora da Secretaria de Administração, Mariene Santana.

Da parceria entre o Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (Consid), Ministério Público da Bahia, e as Universidades Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e Estadual da Bahia (Uneb/Campus IX), surgiu o Projeto Vozes, considerado o primeiro passo para a elaboração de um programa consorciado de educação ambiental na região. Nesta terça-feira (7) a proposta foi oficialmente apresentada em Barreiras pela coordenadora do projeto, Berê Brazil. Na mesa de abertura estavam ainda, o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barreiras, Demósthenes Júnior, os professores da Ufob e Uneb, Adriano Davi e Maria Anália, respectivamente, e a diretora executiva do Consid, Érica Seixas.

“O Projeto Vozes nasceu da necessidade dos municípios consorciados atenderem aos Termos de Ajustes de Conduta (TAC’s) firmados junto ao Ministério Público. A partir das ações desenvolvidas, com construção de um plano de educação ambiental que deverá ser implantado em todo o Oeste, os municípios terão a oportunidade de prestar contas ao Ministério Público e ao mesmo tempo demonstrar uma nova forma de lidar com a sustentabilidade. É um projeto inédito, nunca implantando na Bahia, que começa a preparar as futuras gerações a pensar no meio ambiente para os próximos 20 anos”, disse Érica Seixas.

O secretário de Meio Ambiente, que também representou o presidente do Consid e prefeito de Barreiras Zito Barbosa, destacou a importância do Consórcio ao trazer à tona debates importantes como o da educação ambiental. Para Demósthenes Júnior, o Projeto Vozes vem para auxiliar os municípios, a exemplo de Barreiras, que aderiu a proposta. “Uma gestão ambiental eficiente se faz a partir de três pilares básicos que são fiscalização e monitoramento, licenciamento e educação ambiental. Este último é, sem dúvidas, um dos principais instrumentos da política de meio ambiente. Tenho certeza que o Projeto Vozes se constitui em passo estratégico para a tão necessária construção do plano de educação ambiental de Barreiras e região Oeste”, destacou.

O projeto Vozes será conduzido de modo participativo oferecendo diretrizes na elaboração de projetos de educação ambiental em atendimento aos TAC’s assinados pelos municípios junto ao Ministério Público bem com as condicionantes dos processos de licenciamento ambiental, permitindo ações de incentivo a prática da educação ambiental e a multiplicação de educadores ambientais tornando-os capazes de replicar suas formações e replicar as ações de educação ambiental em seus municípios. “Estaremos garantindo todo o apoio às equipes que serão formadas em cada município, nesta construção, será criado um capítulo especial de Educação Ambiental para Gestão de Resíduos Sólidos”, esclareceu Berê Brazil, coordenadora do Projeto.