O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jesuíno Rissato anulou nesta quarta, 1, as condenações de 13 réus no âmbito da Operação Lava Jato, entre eles o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. As condenações haviam sido feitas pelo juiz Sérgio Moro em 2017. Rissato determinou o envio dos processos desses 13 réus e de outros dois, que haviam sido absolvidos, para a Justiça Eleitoral. “Reconheço a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar o presente feito, declaro a nulidade de todos os atos decisórios”, escreveu Rissato na decisão. Os advogados de Vaccari Neto alegaram que a Justiça Federal era incompetente no caso por causa de “existência de elementos de ocorrência da prática do delito de caixa dois eleitoral”.

Rissato acatou o argumento, já que em decisão de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que crimes eleitorais como o caixa dois que tenham sido cometidos em conjunto com outros crimes, como corrupção ou lavagem de dinheiro, sejam enviados à Justiça Eleitoral. Na prática, a decisão significa que o processo voltou à estaca zero. Além de Palocci, Vaccari Neto e Duque, também estão entre os réus haviam sido condenados Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht, e os publicitários Monica Moura e João Santana, enquanto Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, e Rogério de Araújo, ex-executivo da Odebrecht, haviam sido absolvidos por falta de provas.

O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse não descartar a possibilidade de se candidatar à Presidência da República em 2022. A declaração foi feita em uma entrevista à Record News, nesta quarta-feira (1º). Apesar do tom hipotético, Temmer chegou a dizer que, se o povo brasileiro considerar que ‘ele é a solução’, não irá titubear.

Conforme divulgou a Carta Capital, o político disse que integraria a terceira via. "Confesso que não está no meu horizonte. Entretanto, devo dizer, apenas por hipótese, se em um dado momento houver uma conjunção nacional, com vários setores, quase um Brasil inteiro dizendo que ‘ele é a solução porque já teve experiência, etc’, aí posso examinar”, respondeu. 

O ex-presidente chegou a reforçar que ‘em política nunca se descarta nada’. O MDB lançou oficialmente o nome da senadora Simone Tebet como pré-candidata ao cargo em 2022. 

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A Bahia registrou nas últimas 24 horas, 590 novos casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,05%) e 615 recuperados (+0,05%). Segundo informações do boletim epidemiológico desta quarta-feira (1º), 11 óbitos foram contabilizados. Nesta quarta a Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que ao menos 23 países já identificaram a presença da variante do coronavírus Ômicron.

Ainda de acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), dos 1.260.931 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.230.350 já são considerados recuperados, 3.261 encontram-se ativos e 27.320 tiveram óbito confirmado.

A pasta ressalta que os dados podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

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Foi aprovado hoje (1º) o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado Federal. O evento, que durou cerca de 8 horas, teve votação secreta. Dos 27 presentes, 18 votaram a favor de Mendonça, outros 9 contra.

Na última parte da sabatina, vários senadores anteciparam publicamente o voto, entre eles Simone Tebet (MDB-MS), Jorginho de Mello (PL-SC), Orioristo Guimarães (Podemos-SP) Eduardo Gião (Podemos-CE). Eles destacaram a humildade e reputação ilibada do candidato à vaga do Supremo Tribunal Federal (STF).

Drogas

Questionado sobre uma eventual descriminalização do uso de drogas no Brasil – sem especificar quais seriam -, Mendonça disse ter convicção de que as drogas fazem mal às pessoas e que devem haver políticas públicas para seu combate.

Direito à vida e eutanásia
Embora tenha dito que o direito a vida deve ser preservador, Mendonça ponderou que casos de pessoas com idade avançada e que estejam sofrendo com tratamentos devem ser analisados. Porém, declarou ser temerária a adoção da eutanásia como política pública.

Papel do Poder Judiciário

O candidato à vaga no STF ouviu, reiteradamente, manifestações dos senadores a respeito da preocupação com o chamado “ativismo judiciário”, a extrapolação do poder por parte de juízes e do Supremo. Novamente, Mendonça defendeu o respeito ao papel primordial dos poderes: “Cabe ao legislativo legislar”, disse ele, mas esclareceu que isso não significa que o judiário possa se omitir diante de eventuais questões do legislativo. Para ele, o papel do poder judiciário deve ser um papel mais reservado.

Plenário

Após ser questionado e ter passado pela votação pela CCJ do Senado, Mendonça terá o nome submetido ao crivo dos 81 senadores no plenário da Casa. Para ter o nome aprovado nesta etapa, o jurista precisará do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.

Na tarde de hoje, quarta-feira, 1, uma mulher de 46 anos,  morreu após passar mal, quando estava no interior do Ginásio de Esporte da Escola Municipal Mirandolina Ribeiro Macêdo, no bairro de Barreirinhas, na cidade de Barreiras, próximo ao Parque Engenheiro Geraldo Rocha.

O local estava ocorrendo a vacinação para o COVID-19 e a mulher havia ido ao local levar a filha para vacinar quando passou mal, vindo a óbito. Uma equipe do SAMU esteve no local, mas só pôde atestar o óbito.

O corpo após perícia, foi removido para o IML do DISEP para necropsia.

Na tarde de hoje, quarta-feira, 1, o motorista de um caminhão baú, colidiu na ponte na BR 242, próximo ao Clube AABB, na cidade de Barreiras.

No local, há uma placa vertical, indicando que a ponte tem 3,5m de altura. Dias atrás, o Blog do Sigi Vilares publicou uma colisão similar com um ônibus de uma empresa interestadual.

Não houve vítima.

A Neoenergia Coelba aumentou em 100% o seu efetivo de turmas em operação, no norte baiano, para atender as ocorrências geradas devido às chuvas e fortes ventos que atingem a localidade desde o último sábado (27). A região está incluída no alerta do Instituto Nacional de Meteorologia, publicado nesta terça-feira (30), que indica risco potencial de chuva entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros no dia, além dos ventos intensos, chegando a 60 km/h, com chances de queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Além disso, no Extremo Oeste, as rajadas de vento podem chegar a 100 km/h e as chuvas atingirem 100 mm/h.

Há mais de quatro dias equipes da distribuidora atuam ininterruptamente, em uma operação especial, para garantir o restabelecimento da energia no mais curto espaço de tempo possível aos clientes. Todo o efetivo que inclui engenheiros, técnicos e eletricistas permanecerão de plantão até que a situação climática seja normalizada.

A Neoenergia Coelba reforça que para a comunicação em caso de ocorrências relacionadas à rede elétrica, os clientes têm disponíveis os seguintes canais: o envio gratuito de torpedos SMS para o número 26560, informando apenas o número da conta-contrato da unidade consumidora; o WhatsApp, através do (71) 3370-6350; a central gratuita de teleatendimento 116; a agência virtual, na página de serviços do site www.neoenergiacoelba.com.br, o aplicativo Neoenergia Coelba disponível para Android e IOS, e as nossas redes sociais pelo perfil Neoenergiacoelba_oficial.

DICAS DE SEGURANÇA

- Não ligue equipamentos elétricos se você estiver molhado ou descalço;

- Desconecte das tomadas os aparelhos eletrônicos que não estiverem sendo usados;

- Evite o contato caso as paredes da casa/edificação estejam úmidas e não ligue equipamentos elétricos em tomadas instaladas em paredes úmidas, elas são potenciais fontes de choques e mau funcionamento de equipamentos;

- Evite ficar em áreas descampadas (abertas) como campos de futebol, piscina, lagos, lagoas, praias, árvores, postes, mastros e locais elevados. Recomenda-se ficar dentro de casa ou em local abrigado durante a chuva;

- Procure não ficar sob as árvores e/ou estruturas metálicas durante temporais com raios e, em casa, evite o contato com objetos com estrutura metálica como fogão ou canos, sobretudo se a casa estiver em campo aberto;

- Não realize serviços em locais onde o risco de exposição aos raios seja maior, a exemplo de instalação ou manutenção de antenas de TV;

- Só instale, desligue ou remova antenas se o tempo estiver bom. Se sua antena cair sobre a rede ou próximo a ela, nunca tente segurá-la ou recuperá-la;

- Caso encontre um fio caído, jamais se aproxime, e ligue imediatamente para a Neoenergia Coelba pela central gratuita 116.