A Polícia Rodoviária Federal realizava policiamento ostensivo, na manhã de sábado (12), no km 722 da BR 242, trecho do município de Cristópolis (BA), quando flagrou o condutor de um veículo VW/Golf, realizando ultrapassagem proibida.

De imediato, foi dada ordem de parada e foram solicitados os documentos de porte obrigatório. Durante a abordagem o condutor de 35 anos apresentou nervosismo e desconforto com a ação policial.

Em razão da suspeita e informações desencontradas, os PRFS decidiram fazer uma revista pessoal no motorista, quando acabaram encontrando 122 comprimidos de anfetamina (rebite), escondidos no bolso da bermuda. Também foi apreendido a quantia de R$ 1.081 mil em cédulas.

Questionado, o motorista que trabalha como caminhoneiro, disse que costuma fazer uso da droga com o objetivo de dirigir por mais tempo na estrada.

Diante dos fatos, o homem foi detido e encaminhado com o material apreendido à Delegacia de Polícia Federal de Barreiras (BA), para registro do fato e formalização dos procedimentos previsto na Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas).

Nunca é demais enfatizar que o uso de “rebites” por motoristas é um fator que coloca em risco a segurança de todos que trafegam pelas rodovias federais do país, por isso, a PRF estará sempre coibindo com muito rigor tal prática.

Perigo uso descontrolado de anfetaminas

Nobésio (rebite): Com objetivo de dirigir várias horas seguidas, sem descanso, para cumprir prazos predeterminados ou até faturar um extra no final de cada viagem, alguns motoristas de caminhão optam em utilizar o rebite. A substância, uma anfetamina, é um estimulante do sistema nervoso central e faz com que o cérebro trabalhe mais depressa e cause nas pessoas a impressão de diminuição da fadiga – já que conseguem executar uma atividade qualquer por mais tempo – de menos sono, perda de apetite e de aumento da capacidade física e mental.

O Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central, define na quarta-feira (16) o novo patamar dos juros básicos da economia brasileira. A previsão do mercado financeiro é que a taxa Selic aumente 1 ponto percentual, em uma nova tentativa de conter a inflação.

Caso as expectativas sejam confirmadas, será o nono aumento consecutivo e a taxa básica de juros passará dos atuais 10,75% para 11,75% ao ano, o maior nível desde fevereiro de 2017.

A alta dos preços internacionais do petróleo após a invasão da Ucrânia pela Rússia elevou os custos dos combustíveis. A Petrobras reajustou desde a sexta-feira (11) cerca de 25% o preço do diesel em suas refinarias e 18% o da gasolina.

A recente escalada nos preços das commodities e previsões de alta da inflação de alimentos e energia podem impactar a decisão do Copom. O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial do país, subiu 1,01% em fevereiro, acumulando alta de 10,54% em 12 meses.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou em evento, em fevereiro, que o órgão vai usar todas as ferramentas para trazer a inflação para a meta. "Saímos na frente no aperto monetário. Apesar de nossa inflação maior, acho que temos mostrado que estamos acompanhando. Vamos usar todas as nossas ferramentas para trazer inflação para a meta", garantiu.

Na última reunião, o Copom destacou a necessidade de reduzir o ritmo de ajuste da taxa básica de juros, em ascensão desde março do ano passado. No período, os juros saltaram de 2% para 10,75% ao ano.

A trajetória de alta da taxa básica começou em março do ano passado, quando a Selic estava em 2% ao ano, o menor patamar da história, após uma série de reduções iniciada em 2016. Para o fim de 2022, a projeção do mercado é que a taxa alcance 12,25% ao ano. Mas já há analistas que apostam em 13,25%.

"O Copom enfatiza que os passos futuros da política monetária poderão ser ajustados para assegurar a convergência da inflação para suas metas, e dependerão da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e das projeções e expectativas de inflação para o horizonte relevante da política monetária", destacou em documento.

Antes do veredicto, o presidente do BC e os oito diretores da autoridade monetária se reúnem nesta terça (15) e quarta-feira (16) para projetar as possibilidades futuras da economia nacional e definir o novo nível da taxa Selic.

A decisão sobre os novos juros básicos será anunciada após as 18h30 e ficará vigente por ao menos 45 dias, quando os diretores do BC voltam a se encontrar para discutir novamente a conjuntura econômica nacional.

O que é a Selic?

A Selic é conhecida como taxa básica porque é a mais baixa da economia e funciona como forma de piso para os demais juros cobrados no mercado. A taxa é usada nos empréstimos entre bancos e nas aplicações que as instituições financeiras fazem em títulos públicos federais.

Em linhas gerais, a Selic é a taxa que os bancos pagam para pegar dinheiro no mercado e repassá-lo para empresas ou consumidores em forma de empréstimos ou financiamentos. Por esse motivo, os juros que os bancos cobram dos consumidores são sempre superiores à Selic.

A taxa básica também serve como o principal instrumento do BC para manter a inflação sob controle, próxima da meta estabelecida pelo governo. Isso acontece porque os juros mais altos encarecem o crédito, reduzem a disposição para consumir e estimulam novas alternativas de investimento.

Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo.

O ministro da Cidadania, João Roma, acompanha o presidente Jair Bolsonaro em visita à Bahia na próxima quarta-feira (16), em Salvador, onde irão às Obras Sociais Irmã Dulce (OSID).

O presidente vai visitar a estrutura e ver de perto o trabalho realizado pela instituição, fundada pela Santa Dulce dos Pobres no dia 26 de maio de 1959. Totalmente filantrópica, a entidade é um dos maiores complexos de saúde 100% SUS do país, com cerca de 3,5 milhões de procedimentos ambulatoriais por ano.

“O presidente Bolsonaro tem dado uma atenção especial à Bahia, destravando obras que estavam entregues ao descaso, e fazendo investimentos fundamentais para o desenvolvimento do nosso estado, a exemplo da Fiol, da ampliação do Porto de Salvador”, afirmou o ministro.

O vice-governador João Leão (PP) será candidato a senador na chapa do pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil). A informação foi confirmada pelo bahia.ba com fontes do PP.

A Executiva do partido convocou para esta segunda-feira uma reunião com seus membros para anunciar o rompimento com o governador Rui Costa (PT).

A expectativa é que João Leão seja o candidato ao Senado na chapa de ACM Neto (UB). Ainda não há qualquer anúncio oficial sobre o assunto.

A eminente saída de João Roma do Republicanos para concorrer ao cargo de governador da Bahia tem sido encarada na política baiana como uma segunda traição protagonizada pelo deputado licenciado.

Isso porque Roma só assumiu o Ministério da Cidadania por indicação do Republicanos. Se deixar o partido, o ministro assume para a legenda que a usou para conseguir voos mais altos em sua carreira – e ser candidato a governador do estado.

A primeira traição aconteceu ainda no ano passado, quando Roma rompeu com ACM Neto para virar ministro do presidente Jair Bolsonaro. Os dois eram amigos e o deputado federal era afilhado político de Neto.

O Republicanos já sinalizou que apoiará ACM Neto para o Governo do Estado. Como filiado, caberia a Roma acatar a decisão e respeitá-la. Apesar disso, são muitas as notícias que indicam sua saída do partido para se filiar ao PL.

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Na noite do último sábado, 12, por volta das 19h, o baianopolense Carlos Rodrigues da Rocha, 44 anos, morreu após ser vítima de uma acidente de trânsito em uma estrada vicinal na zona rural do município de Baianópolis.

Segundo informações, o mesmo sofreu uma queda de moto, por estar sem capacete, acabou atingindo a cabeça numa pedra, vindo a óbito no local.

A PM registrou o acidente e o corpo removido pelo rabecão após perícia para o IML de Barreiras onde passou por necropsia.

Quase dois anos após sair do Senado, o projeto das fake news ainda não tem relatório para ser votado na Câmara dos Deputados, fator que, somado à resistência de líderes da base e da oposição e ao prazo para entrada em vigor do texto, deve anular qualquer impacto sobre as eleições de 2022.

O projeto foi aprovado pelos senadores no final de junho de 2020, quando o país e o Congresso estavam com as atenções voltadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Logo que chegou à Câmara, o então presidente, Rodrigo Maia (sem partido-RJ), colocou o texto entre suas prioridades e disse que pretendia votá-lo até o final de julho daquele ano.

Maia escolheu o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) como coordenador dos debates sobre o tema. Ataques de bolsonaristas, críticas de especialistas em direito digital e as eleições municipais, entre outros pontos, travaram as discussões da proposta. 

Em junho do ano passado, o sucessor de Maia, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho para retomar as negociações. O relatório final do colegiado foi votado em dezembro e, desde a volta do recesso parlamentar, no mês passado, Orlando Silva tenta costurar um consenso mínimo com deputados, senadores e o governo.

A ideia inicial é entregar um parecer até o fim de março.

No entanto, a resistência persiste. Há divergências em torno da rastreabilidade (meios de identificar a origem de um conteúdo enviado), da transparência do algoritmo (por que alguns perfis ou textos têm alcance maior que outros), remuneração do conteúdo jornalístico e extensão da imunidade parlamentar às redes sociais.

A líder do PSOL na Câmara, Sâmia Bomfim (SP), diz que está difícil alcançar consenso e que aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) "não querem que avance nada que possa coibir a ação deles".

No Senado, que terá a palavra final sobre o projeto, também não deve haver uma tramitação simples.

Um dos autores do texto, o senador sergipano Alessandro Vieira (que neste fim de semana anunciou saída do Cidadania), considera que o parecer que saiu do grupo de trabalho da Câmara tem uma série de complicadores.

"Já é um projeto difícil, e a escolha que ele fez, na minha visão, aumentou o grau de complexidade, particularmente o que fala de publicidade, a questão do trabalho jornalístico", disse.

Para ele, o mais urgente é regulamentar ferramentas que podem gerar distorção na rede, como o uso de perfis falsos e robôs.

"Em nenhum momento você tem uma descrição do que é fake news, do que é desinformação. A gente [Senado] descreve ferramentas, comportamentos inautênticos, e a gente cobra a correção disso. E coloca responsabilidade na mão de quem tem dinheiro e estrutura para fazer, que são as empresas, até porque elas já fazem."

Vieira vê uma interferência grande de empresas na Câmara.

Além da dificuldade de negociação natural no Congresso, há ainda outro obstáculo para que as medidas sejam aplicadas para as eleições de outubro: o prazo estipulado pelo próprio texto.

O artigo que obriga plataformas a adotarem medidas para impedir o funcionamento de robôs não identificados e a apontar conteúdo impulsionado e publicitário pago, por exemplo, só entra em vigor 180 dias após a publicação da lei --ou seja, ainda que o atual texto fosse aprovado na Câmara e no Senado até o fim de março, as regras só valeriam a partir de outubro.

No mesmo artigo há dispositivo que determina que plataformas de redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas adotem medidas técnicas que viabilizem a identificação de contas que apresentem movimentação incompatível com a capacidade humana.

Outro dispositivo que também só entra em vigor seis meses após a publicação da lei é o que estabelece que aplicativos limitem o encaminhamento de mensagens ou mídias para vários destinatários.

O WhatsApp já restringe os envios e também limita a quantidade de usuários dentro de um grupo a um máximo de 256. No Telegram, que descumpre ordens judiciais no Brasil, não há restrição aos encaminhamentos e os grupos podem ter até 200 mil pessoas. A aprovação da lei ajudaria a uniformizar esse ponto.

O prazo de 180 dias também seria aplicado à obrigatoriedade de que as big techs identifiquem os conteúdos impulsionados e publicitários, de forma que a conta responsável pelo anúncio seja revelada. Além disso, buscadores também devem identificar conteúdos publicitários, de maneira que usuários tenham acesso a um nome e a um meio de contato fornecido pelo anunciante.

As plataformas que oferecerem serviço de impulsionamento de propaganda eleitoral ou de conteúdos que mencionem candidato, coligação ou partido devem disponibilizar aos usuários todos os anúncios impulsionados. Será preciso informar valor total gasto na propaganda impulsionada, identificar o CNPJ ou CPF do anunciante e características gerais da audiência contratada, entre outros dados.

"Quando você tem a informação desse valor que vem de um determinado grupo, você consegue identificar ou pelo menos puxar um rastro de investigação sobre quem são os financiadores desse tipo de informação", afirma a advogada Valéria Paes Landim, membro da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político).

Landim participa do Observatório da Transparência Eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

"A falta de norma efetiva para poder coibir esse espalhamento de notícia falsa tem potencial altíssimo de trazer um resultado não desejado ou desinformado para as eleições deste ano", continua.

"Se esse projeto de lei não for aprovado a tempo, possivelmente nós teremos um cenário muito pior e mais caótico do que foi visto em 2018, que foi um escândalo."

Outros trechos do projeto têm um prazo menor, de 90 dias a partir da publicação, para começarem a valer. Um deles, que estende a imunidade parlamentar a redes sociais, é citado como preocupante pelo advogado Diogo Rais, cofundador do Instituto Liberdade Digital.

Ou seja, manifestações de deputado e senadores em redes sociais seriam protegidas por lei. Hoje, a imunidade parlamentar disposta pelo artigo 53 da Constituição diz que os congressistas "são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos".

"No cenário eleitoral, em uma arena eleitoral, isso pode ser um desastre", afirma.

"Os deputados são candidatos e concorrerão com pessoas que não são deputados. As redes sociais de determinados candidatos terão muito mais benefício, proteção e também limite, como não poder excluir seguidor, mas, ao mesmo tempo, os adversários dele não terão essa proteção."

Para o advogado, a mudança mexe na principal coluna do sistema eleitoral, que é a igualdade de condições. "A isonomia nunca é perfeita, mas a gente deveria sempre buscá-la, e não ampliar a desigualdade entre os candidatos."

Marcelo Weick Pogliese, professor do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB (Universidade Federal da Paraíba), avalia ainda que algumas regras do texto seriam desnecessárias caso fosse aprovado o Código Eleitoral parado no Senado.

"Minha preocupação é que, se você tem um projeto de Código Eleitoral tramitando e se o objetivo é ter a conjunção de todas as regras em matéria eleitoral no Código, o ideal é que essa matéria também fosse enfrentada no Código, e grande parte está sendo enfrentada no Código", diz.

"Tem muita coisa que está repetida. Tem muitas ferramentas de contenção da desinformação que já estão no Código Eleitoral."

O afastamento do vice-governador João Leão (PP) do grupo governista seguirá um rito. Primeiro, nesta segunda-feira (14), todo o PP entrega os cargos no governo.

Depois, na quinta ou sexta-feira, o rompimento com o governador Rui Costa (PT) será anunciado. Leão fechou o apoio unânime do partido à sua decisão de apoiar ACM Neto (DEM) à sucessão.

Todos acham que o senador Jaques Wagner (PT) não poderia ter feito maior desfeita ao vice ao ter anunciado pela imprensa que Rui ficaria no mandato até o final e não entregaria o governo a ele, como haviam acordado.

Leão será candidato ao Senado de Neto, posição que havia lhe sido bloqueada na chapa governista com o apoio de Wagner e Rui à candidatura à reeleição de Otto.

O PP tem as secretarias de Desenvolvimento Econômico e Planejamento, ocupada pelo próprio Leão, além da Bahiapesca e de, segundos os deputados, duas centenas de cargos.

O boletim epidemiológico divulgado neste domingo (13) pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), registra 2.511 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 135 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,01%) e 287 recuperados (+0,02%) e mais 2 óbitos. Dos 1.518.238 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.486.241 já são considerados recuperados e 29.486 tiveram óbito confirmado. Segundo a Secretaria, os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. 

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.781.163 casos descartados e 326.026 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste domingo. Na Bahia, 62.555 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinados

Até o momento temos 11.429.169 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.436.141 com a segunda dose ou dose única e 4.170.943 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 689.745 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 40.867 já tomaram também a segunda dose.

Leitos

Dos 1.311 leitos ativos no estado, 368 estão ocupados, o que representa uma taxa geral de ocupação de 28%. Dos leitos disponíveis na Bahia, 538 são para atendimento em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto e, neles, 28% (150) estão ocupados. Já os leitos de UTI pediátrica a ocupação atinge a marca de 66%, com 29 das 44 unidades ocupadas. As unidades de enfermaria adulto, na Bahia, estão com 22% da ocupação, e a pediátrica com 57% de ocupação. Em Salvador a ocupação geral de leitos é de 40%.