O Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães – SPRLEM apresenta o Valor de Terra Nua – VTN para cálculo do Imposto Territorial Rural – ITR dos municípios da região oeste da Bahia para o ano de 2017, conforme informações fornecidas pelos departamentos de tributos das prefeituras. O VTN é o valor de mercado do imóvel e serve de base para o cálculo do Imposto Territorial Rural – ITR, tributo que incide diretamente nos custos de produção dos agricultores.

O Valor de Terra Nua varia em função de diversos fatores – localização do imóvel, facilidade de acesso, tamanho da propriedade, topografia, fertilidade, disponibilidade de água, pedregosidade, aptidão agrícola, outros usos alternativos, mercado imobiliário, etc. Esse é um imposto declaratório e deve ser fixado anualmente, conforme obriga a legislação. Os municípios fornecem estudos efetuados junto à sociedade e que embasam a Receita Federal quanto aos valores.

A declaração dos proprietários deve estar de acordo com o VTN para não incidir em multas. Ressalta-se que os valores devem servir apenas como referência, pois cada propriedade tem suas características próprias, não devendo, portanto, serem utilizados como valor absoluto.

Veja como ficou definido o Valor de Terra Nua – VTN para os municípios, Angical, Baianópolis, Barreiras, Correntina, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, São Desidério e Riachão das Neves. É importante ressaltar que, há um trabalho sendo realizado pelas entidades do agro junto às prefeituras de alguns municípios para que seja revisto os valores informados.

Para informações complementares, os interessados devem procurar o SPRLEM, pelo telefone 3628-2777 (Gerente Administrativo, Ronei Pereira).

Abaixo, os documentos oficiais dos municípios: