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01
Jun/16

Criança vítima de maus tratos é amparada pela professora no povoado da Muriçoca

A Polícia Civil investiga uma suspeita de maus-tratos a uma criança causados pelo pai que desconfia que não seja seu filho. A denúncia foi feita na manhã desta quarta-feira (1º) por uma professora do povoado da Muriçoca na zona rural de Luís Eduardo Magalhães.

Desconfiada de marcas no corpo encontradas no aluno foi acionado o Conselho Tutelar para que fosse iniciada uma investigação. A suspeita é que o pai seja o autor dos maus tratos pelo fato da criança não se parecer com ele.

A criança, em companhia da mãe e membros do Conselho Tutelar, compareceu na sede da Delegacia Territorial para registro da ocorrência e encaminhamento para exames de corpo delito no Instituto Médico Legal (IML) da cidade de Barreiras.

De acordo com o Código Penal, comete crime de maus tratos quem expõe a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina, podendo a pena chegar até 12 anos de reclusão, devendo ser aumentada de um terço se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 anos de idade.

Fonte: Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares
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