A partir do dia 1º de outubro todas as empresas prestadoras de serviços de Luís Eduardo Magalhães terão, obrigatoriamente, de aderir ao serviço de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e). A ação faz parte do processo de implantação do serviço iniciado em julho deste ano, quando da capacitação de comerciantes e industriais no município, realizado no auditório do Hotel Saint Louis. Estão isentas do uso da NFS-e as empresas cadastradas na categoria Micro Empreendedor Individual (MEI). Para estas algumas regras e exigências são diferenciadas.

Isso significa que muitas atividades do setor tributário da prefeitura poderão ser realizadas via internet. A novidade, que já está a disposição de empresários e comerciantes locais, é o atendimento on-line para a população via chat (ou, bate papo on–line ). “Nesse chat serão esclarecidas dúvidas sobre o credenciamento e tributação relacionada a emissão de NFS-e. Ele está no ar das 08h às 12h e das 14h às 18h, todos os dias, com um auditor sempre disponível para esse atendimento”, explica a gerente de Arrecadação e Fiscalização, Simone Jacobsen. De acordo com Jacobsen “essa medida é importante pois permite as empresas se integrar ao sistema e emitirem suas NFS-e sem precisar acessar o site da Prefeitura”.

O Consultor Tributário da Prefeitura, Gilberto Mattos, declarou que a principal mudança é a eliminação do papel no processo. “Vai facilitar de ambos os lados, tanto as empresas quanto o Poder Público vão ter mais controle sobre as notas. Isso tende a gerar um aumento da arrecadação e uma maior transparência no serviço”, disse.

NFS-e -  A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) é um documento fiscal de existência exclusivamente digital, gerado e armazenado eletronicamente pela Prefeitura para documentar as operações envolvendo a prestação de serviços, que irá substituir as tradicionais Notas Fiscais de Prestação de Serviços pré-impressas em talão ou formulário contínuo.

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COMBATE AO ASSÉDIO MORAL

O Sindsemb esclarece a sociedade que está executando todas as suas ações de forma responsável, ética e observando todos os preceitos da Constituição.  Os servidores municipais realizaram na última segunda-feira, nove de setembro do corrente ano, uma assembléia onde a categoria deliberou por greve.

Conforme determina a legislação pertinente o Sindsemb encaminhou ofício aos poderes executivo, legislativo e judiciário comunicando a decisão. A categoria está neste momento MOBILIZADA em favor da greve que se iniciará na sexta-feira, 13 de setembro, 72 horas após a decisão soberana da categoria, conforme determina a lei de greve.

O Sindsemb repudia as atitudes da coordenação da Atenção Básica do município que está nas unidades de saúde amedrontando e coagindo os servidores. Esta atitude é covarde, medíocre e insensata, lembramos que as pessoas que hoje ocupam cargo de confiança no “Governo do Trabalho” há poucos meses atrás jogavam pedras na antiga gestão. As práticas do atual governo são tão absurdas ou piores dos que as já praticadas no passado.

A grande questão é que jogar pedra é fácil, difícil é quando nos tornamos vidraça.

No dia 10 de setembro de 2013, por volta das 11h10 entrei na Caixa Econômica Federal da cidade Barreiras - BAHIA e retirei o ticket para atendimento dos caixas especiais... O ticket tinha o numero ODC 190, às 11h11. No monitor aparecia a senha de atendimento 142, ou seja, tinham mais 58 pessoas na minha frente.

O meu atendimento se deu 2h38 depois. O meu atendimento era para a liberação de um depósito recursal o qual é feito em conta vinculada do FGTS. Munido do alvará cheguei ao guichê de atendimento No. 02 onde um senhor vociferou cadê a cópia dos documentos, quando então me identifiquei como advogado, e fui obrigado a pedir para a pessoa que me acompanhava correr na loja ao lado para tirar cópia.

O tal sujeito foi substituído por uma moça magrinha que realizou os procedimentos e me pediu um número de telefone, passando o numero do me celular.

Enquanto ela terminava perguntei se sairia dali com o dinheiro, ao que ela me afirmou que levariam sete dias para a liberação. Vejam bem: Eu moro ha 90 quilômetros desta agência, fui nela por obrigação de ofício e esse é o tratamento que a Caixa Econômica Federal dá aos consumidores? Na minha cidade também tem Caixa Econômica Federal que é outra porcaria de atendimento.

Disse à moça que poderei sacar lá o dinheiro. Agora ficar duas horas e 38 minutos esperando o atendimento? ABSURDO, FALTA DE RESPEITO!

Att. Mário Machado

Um recém nascido, identificado como Kauan de Jesus dos Santos, amanheceu morto no povoado da Baraúna, em Barreiras, no final da manhã de ontem, no final desta manhã de segunda-feira, 9.

Os pais da criança, Luan Maia dos Santos e Aline Gomes de Jesus, foram conduzidos para o complexo policial.

O óbito foi constatado por volta das 6h por uma equipe do SAMU.

Os pais confirmaram que haviam ingerido bebida alcoólica na tarde de domingo, 8, e que foram dormir por volta das 20h com o recém nascido que amanheceu morto.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Polícia Civil foram acionados, antes da criança ser enterrada, pois a família já havia preparado o velório sem fazer os procedimentos conforme a lei.

O corpo do bebê foi retirado da residência da família e encaminhado para o IML onde foi necropsiado.

A polícia civil está se investigando um possível homicídio culposo, onde não há intenção de matar.

O lavrador Antônio Ireno dos Santos, de 58 anos, foi encontrado morto dentro de sua residência, no início da tarde de ontem, segunda-feira, 9, por volta das 13h, no povoado conhecido por ‘Km 30’, em Barreiras.

O lavrador pode ter sido vítima de infarto. O corpo de Antônio foi removido para o IML.

A ACELEM convida todos os seus ASSOCIADOS para a Reunião Mensal a ser realizada nesta Terça-feira (10/09), as 18:00 horas, no Auditório da ACELEM.

Pauta: 
CAMPANHA DE NATAL 2013;
Feira do comercio;
Cartão ACELEM;

Um jovem de 20 anos teve a falta de sorte de cair no golpe do ‘test drive’ foi no Jardim das Acácias, na rua Pau ferro, na tarde de ontem, segunda-feira, 9, por volta das 17h45.

De acordo com ele, estava vendendo uma moto, Honda Broz, preta, quando foi procurado por um meliante que se dizia interessado na compra da motocicleta, inclusive dizendo que estava com o dinheiro em mãos.

A vítima então mostrou a motocicleta para o suposto comprador que se interessou e pedir para dar uma "voltinha"; detalhe: Os documentos, incluindo o DUT em branco, estavam dentro do capacete da vítima.

O bandido recebeu permissão para fazer o test drive, pegou o capacete com os documentos e sumiu. O jovem esteve na delegacia de polícia desesperado registrando o boletim de ocorrência.

A placa da moto não foi informada.

Por volta das 18h de ontem, segunda-feira, 9, um homem de 36 anos foi assaltado em frente a agência do Banco do Brasil, na rua Rondônia, centro de LEM.

De acordo com informações, o cidadão estava acompanhado de um amigo quando se aproximaram dois individuou armados com revolveres e anunciaram o assalto.

O rapaz é funcionário da empresa Frango de Ouro e no momento estava com R$ 300 pertencentes à empresa. O dinheiro foi levado pelos bandidos que fugiram tomando rumo ignorado.

Uma vendedora de 34 anos foi vítima no inicio da tarde de ontem, segunda, 9, por volta de 13h40, da chamada saidinha bancária.

Ela deixava a agência da Caixa Econômica Federal quando foi surpreendida por um marginal armado com um revolver calibre 38.

O bandido apontou a arma para vendedora e exigiu o dinheiro. A vendedora ainda tentou argumentar com o bandido, mas foi ameaçada de morte. “Ele perguntou se eu queria morrer ali mesmo”, contou ela.

A mulher foi obrigada a passar para o bandido a quantia de R$ 10 mil. Ela procurou a delegacia de polícia e registrou o fato.

Acima, cópia da liminar obtida na justiça a favor do povo

Prezado Sigi Vilares;
 
Confirmamos mais uma importante vitória em defesa dos direitos dos barreirenses e em confirmação a toda a defesa que fazemos com muita responsabilidade em combate a cobrança ilegal da taxa de esgoto de 80%.
 
Segue em anexo cópia da primeira LIMINAR que proíbe a cobrança da taxa de esgoto por força da Lei 1.029/2013 em nossa cidade.
 
Essa foi só a primeira, assim, AGORA é o próprio PODER JUDICIÁRIO declarando a ilegalidade da cobrança, conforme sempre defendi.
 
Nós precisamos defender essa tese amigo pois são milhares de barreirenses que estão sendo sacrificados, obrigados a pagar por algo "ilegal" e "exorbitante", por um serviço público que pertence ao município (competência legal e patrimônio) mas que é a EMBASA que explora a custo zero e ainda impõe tal cobrança ilegal e abusiva que em nada é revertido os resultados da sua enorme arrecadação em benefício de nossa cidade.
 
Há 42 anos que quase a totalizada de da arrecadação das faturas de água e esgoto de nossa cidade são enviadas para Salvador.
 

A lei é clara, dona EMBASA.

Segue abaixo o espelho da minha mais nova AÇÃO POPULAR em que peço a suspensão em liminar da cobrança da taxa de esgoto em toda a cidade, nos mesmos termos desse mandado de segurança. Pois assim que for concedida a liminar nessa ação popular o efeito será erga omnes (para todos), enquanto que no mandado de segurança individual a decisão só beneficia o autor individualmente.
 
Agora está confirmada pelo Poder Judiciário a mesma tese do Poder Legislativo, a cobrança como está é ilegal e a nossa lei está prevalecendo, graças à Deus. A qualquer momento poderá ser concedida a liminar também na Ação Popular.
 
Tenho incentivado as associações de bairro a ingressarem com ação civil pública e com mandados de segurança coletivo contra a Embasa para que elas possam também conseguir suas liminares e juntos darmos um basta de uma vez por todas a essa prática desrespeitosa e arbitrária em nossa cidade e contra seus cidadãos. 
 
A justiça está sendo feita. Muito obrigado pelo apoio constante e principalmente pela confiança em nosso trabalho legislativo.
 
Atenciosamente, Tito.


A mais nova ação do vereador Tito contra o desrespeito da EMBASA.

Não é de hoje que Barreiras enfrenta um grande problema com o trânsito. A frota de veículos cresceu significativamente nos últimos anos, segundo dados da Coordenadoria Municipal de trânsito – COOTRANS atualmente são quase 60 mil veículos, somados as 2 mil carretas que passam todos os dias na cidade. O que significa dizer que a cada três habitantes, um tem carro.

Para transitar em Barreiras é necessária muita paciência e atenção. Além do bagunçado trafego de veículos pequenos e grandes há outro problema, a falta de estacionamentos.

Em todos os lugares é difícil estacionar, mas no centro da cidade a dificuldade é ainda maior. Nas mediações da praça Castro Alves, em que há um grande quantidade de lojas os empresários afirmam que isso tem atrapalhado nas vendas. “Os clientes chegam à loja reclamando que não encontram vagas na praça ou nas ruas próximas a loja. Já perdemos muita venda por causa disso”, declara Socorro Alcântara, gerente de uma loja de confecções.

O processo para a municipalização do trânsito já existe, mas não está concluído. Três agentes de trânsito já fazem o trabalho de orientação e tentam organizar o trafego em trechos mais movimentados. “Para resolver o problema do estacionamento do centro de Barreiras é necessário implantar a zona azul. Essa ação só será implantada quando tivermos municipalizado o transito por completo, quantidade de agentes adequada para poder fazer o monitoramento e poder para aplicar multas”, declara Maurício Fernandes, Secretário de Infraestrutura de Barreiras.

Zona Azul ou Área Azul é uma modalidade de estacionamento, utilizado para incentivar a rotatividade de vagas.

Regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro e por leis municipais, na maioria das cidades funciona em três categorias: "uma hora", "duas horas" e "carga e descarga". Limitando o tempo de estacionamento é possível estimular a rotatividade de veículos e o aumento de vagas.

Vitor Saback é administrador de uma loja de perfumes ele afirma que por causa da falta de vagas o movimento da loja caiu. “Temos três lojas na cidade e constatamos que a loja que teve maior rendimento desde o início do ano é a de Barreirinhas. Certamente o fato de ter maior espaço para estacionar contribuiu muito para este resultado”.  O empresário completa afirmando que até para quem trabalha no centro é difícil encontrar vagas. “Venho mais cedo para o trabalho para garantir um bom lugar, perto da loja”.

Os consumidores endossam a opinião dos lojistas. “É bem difícil conseguir vagas. Só venho fazer compras no centro aos sábados depois do meio dia, pois nesse horário não perco tempo procurando estacionamento”, declara Joana Figueiredo, bancária.

A Secretaria de Infraestrutura espera a liberação do contorno viário e a definição da municipalização do Transito que está sob os cuidados do Prefeito Antônio Henrique. “Não a prazo para a total municipalização do transito em Barreiras”, finaliza Maurício.

Ola! Sigi Vilares;

Gostaria muito que você publica-se uma pergunta ao nosso prefeito, o porque que a nossa creche do bairro Jardim das acácias ainda não esta funcionado? porque meses atras foi feita essa pergunta e a resposta e que a mesma estava sem muro, e agora ela esta murada.

Qual a desculpa agora prefeito? sera que vai acabar o ano letivo e as crianças vão fica sem aula tendo uma creche pronta? isso e uma vergonha!.

Ass.: Moradora do bairro Jardim das Acacias (LEM).