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EDITAL 001 de 10 de outubro de 2023

O SINDICATO DOS  SERVIDORES PUBLICOS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES - BAHIA, sediado na Avenida JK, 795, Centro, Luís Eduardo Magalhães-BA, CNPJ n. 10.658.978/0001-07, por sua Diretoria Executiva, representada pelo Presidente Joame Florimar Batista da Silva, torna público, nos termos do art. 64º e seguintes do seu Estatuto Social os atos, constituições, publicações, prazos e  procedimentos das ELEIÇÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL para comporem o Plenário do  Sistema Diretivo do Sindicato no triênio de 2024/2027, nos termos a seguir:

1. A Diretoria Executiva constitui a COMISSÃO ELEITORAL nos termos do art. 68º do estatuto dos servidores públicos de Luís Eduardo Magalhães-BA tendo como membros: 1) TONI VINICIUS LOPES, fiscal de polícia administrativa, matrícula nº. 3432; 2) ANDERSON DA SILVA ROCHA, fiscal de polícia administrativa, matrícula nº. 446; 3) EBER JUDAH RODRIGUES BORGES, fiscal de polícia administrativa, matrícula nº. 10113; 4) MARIA LUISA DE CARVALHO SOUZA E CUNHA, fiscal ambiental, matrícula nº. 8221; 5) MARINA DIAS FAGUNDES, enfermeira, matrícula nº. 8046.
2. Convocação de interessados para que tomem conhecimento dos registros de chapas, procedimentos, eleições e apurações dos resultados dos membros eleitos para composições das Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do SINSERPLEM, compondo o Plenário Sistema Diretivo do Sindicato 2024/2027;
3. As eleições serão realizadas em escrutínio único no dia 14 de dezembro de 2023 (quinta feira), nos horários compreendidos entre 08:00 horas até às 17:00 horas, na sede do sindicato.
4. Terão direito de votar todos os sócios inscritos regularmente e que tenha feito o pagamento da 1ª contribuição até 60 dias antes da data estabelecida para a eleição e em pleno gozo de seus direitos estatutários.
5. Todos os associados, no ato da votação, devem apresentar documento de identificação oficial com foto e assinar lista de presença de filiado disponível no local.
6. São elegíveis todos os associados que no ato do registro da candidatura, constarem como inscritos regulamente no quadro de sócios do SINSERPLEM pelo menos 12 (doze) meses anteriores à data da eleição e em pleno gozo de seus direitos sociais conferidos por esse estatuto.
7. A DIRETORIA EXECUTIVA será composta de 07 (sete) membros e CONSELHO FISCAL será composto por 05 (cinco) membros nos termos do art. 16º e 29º do estatuto SINSERPLEM
8. Fica aberto o prazo de 10 (dez) dias corridos para registro de chapas, com início no dia 16 de outubro de 2023 até 26 de outubro de 2023 das 08:00 às 17:00hs.
9. Os registros das chapas serão realizadas através do formulário de inscrições ao final deste instrumento regulatório (ANEXO I), devendo ser integralmente preenchidos de forma legível e sem rasuras nome completo dos candidatos, vagas que concorre naquela chapa, função atual, local de lotação e número de registro e data de filiação no sindicato.
10. Os formulários de registros de candidaturas devem estar acompanhados de cópias de documentos de identificações dos interessados com foto, cópia do cartão ou declaração de filiação;
11. Os formulários de inscrições devem ser apresentados em 02 vias idênticas junto a Secretaria do Sindicato, sendo obrigatória a assinatura de todos os membros das chapas;
12. No dia 28/10/2023 a COMISSÃO ELEITORAL publicará lista de todas os registros de candidaturas, ficando estabelecido prazo de impugnação de candidaturas até 30/10/2023 às 17:00hs.
13. A chapa impugnada será intimada por quaisquer de seus membros para que apresente defesa no prazo de até 24 horas, devendo a intimação conter data e horários;
14. Em 03/11/2023 a COMISSÃO ELEITORAL publicará edital sobre homologação das candidaturas e julgamento de eventuais recursos.
15. A Secretaria do Sindicato funcionará no período destinado ao registro de chapas, no horário de 08h00 às 17:00hs, de segunda feira a sexta feira, onde se encontrará à disposição dos interessados, pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do respectivo recibo, observadas disposições contidas nos artigos 64 a 81 do Estatuto.
16. O presente edital encontra-se fixado na sede da entidade, onde os interessados poderão obter informações complementares sobre os procedimentos eleitorais, grupos de Whatsapp dos servidores públicos; grupos de filiados do SINSERPLEM e jornal local.
17. Os interessados poderão impugnar o presente edital no prazo de até 48 horas contado de sua publicação.

Luis Eduardo Magalhães – BA, 10 de outubro de 2023, 17:00 hs.

Diretoria Executiva

ANEXO 01 (MODELO)

FORMULARIO MODELO INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CANDIDATURA E ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL triênio de 2024/2027.

À Comissão Eleitoral, Em observância ao edital de convocação 001 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PARA CANDIDATURA E ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL, requeremos a inscrição da CHAPA DENOMINADA (NOME FANTASIA) composta por:

REPRESENTANTE PARA A DIRETORIA EXECUTIVA:

1. NOME, CPF, FUNÇÃO PUBLICA E CARGO SINDICAL AO QUAL CONCORRE; DATA DE FILIAÇÃO; TELEFONE DE CONTATO; EMAIL:
2. NOME, CPF, FUNÇÃO PUBLICA E CARGO SINDICAL AO QUAL CONCORRE; DATA DE FILIAÇÃO; TELEFONE DE CONTATO; EMAIL:
3. NOME, CPF, FUNÇÃO PUBLICA E CARGO SINDICAL AO QUAL CONCORRE; DATA DE FILIAÇÃO; TELEFONE DE CONTATO; EMAIL:
4. NOME, CPF, FUNÇÃO PUBLICA E CARGO SINDICAL AO QUAL CONCORRE; DATA DE FILIAÇÃO; TELEFONE DE CONTATO; EMAIL:
5. NOME, CPF, FUNÇÃO PUBLICA E CARGO SINDICAL AO QUAL CONCORRE; DATA DE FILIAÇÃO; TELEFONE DE CONTATO; EMAIL:
6. NOME, CPF, FUNÇÃO PUBLICA E CARGO SINDICAL AO QUAL CONCORRE; DATA DE FILIAÇÃO; TELEFONE DE CONTATO; EMAIL:
7. NOME, CPF, FUNÇÃO PUBLICA E CARGO SINDICAL AO QUAL CONCORRE; DATA DE FILIAÇÃO; TELEFONE DE CONTATO; EMAIL:

NOME, CPF,  FUNÇÃO PUBLICA E CARGO SINDICAL  AO QUAL CONCORRE; DATA DE FILIAÇÃO; TELEFONE DE CONTATO; EMAIL:

REPRESENTANTES PARA O CONSELHO FISCAL:

1.NOME, CPF,  FUNÇÃO PUBLICA E CARGO SINDICAL  AO QUAL CONCORRE; DATA DE FILIAÇÃO; TELEFONE DE CONTATO; EMAIL:

2. NOME, CPF, FUNÇÃO PUBLICA E CARGO SINDICAL AO QUAL CONCORRE; DATA DE FILIAÇÃO; TELEFONE DE CONTATO; EMAIL:
3. NOME, CPF, FUNÇÃO PUBLICA E CARGO SINDICAL AO QUAL CONCORRE; DATA DE FILIAÇÃO; TELEFONE DE CONTATO; EMAIL:
4. NOME, CPF, FUNÇÃO PUBLICA E CARGO SINDICAL AO QUAL CONCORRE; DATA DE FILIAÇÃO; TELEFONE DE CONTATO; EMAIL:
5. NOME, CPF, FUNÇÃO PUBLICA E CARGO SINDICAL AO QUAL CONCORRE; DATA DE FILIAÇÃO; TELEFONE DE CONTATO; EMAIL:

No início da madrugada de hoje, quarta-feira, 11, por volta da 0h18, no bairro Jardim das Acácias, em LEM, a CIPE CERRADO confrontou um indivíduo acusado por tráfico de drogas.

Uma guarnição da CIPE CERRADO realizava rondas, visando contribuir para a redução do CVLI (Crimes Violentos Letais Intencionais), quando avistou um homem que se esgueirava numa sombra, por trás de algumas árvores.

Ao perceber a aproximação da guarnição o homem correu e invadiu um condomínio, sendo acompanhado pela equipe policial, que realizou patrulhamento a pé visando localizar e abordar o indivíduo. A guarnição foi surpreendida com disparos de arma de fogo, tomou postura de segurança e revidou à injusta agressão.

O resistente foi alvejado e caiu ao solo, com um revólver em uma das mãos, sendo imediatamente socorrido, ainda com sinais vitais para UPA de LEM, onde foi constatado seu óbito. A arma utilizada pelo resistente foi apresentada no DISEP, onde foi realizado o procedimento legal.

Na tarde desta segunda-feira (09) a Secretaria de Segurança recebeu informações sobre um roubo ocorrido no centro de Luís Eduardo Magalhães.

Andarilho acaba preso com mandado de prisão em aberto após abordagem da GCM LEM e Pop rua

Na última sexta-feira (07) após abordar andarilhos que dormiam em baixo da passarela às margens da BR 242 no centro de Lem, foi feita a verificação no sistema de checagem e constatado que um dos indivíduos possuía mandado de prisão em aberto na comarca de São Domingos GO.
Após confirmadas as informações, o elemento foi conduzido até o Disep onde ficou à disposição da justiça.

Descarte irregular que caracteriza crime ambiental termina com indivíduo apresentado na delegacia

Nesta segunda-feira (09) após efetuar rondas no bairro Santa Cruz, uma guarnição do GPA (Grupamento de Proteção Ambiental) flagrou um cidadão comentando crime ambiental ao descartar lixo em local inapropriado.

Caracterizado o delito, o mesmo foi conduzido até o Disep onde ficou à disposição da justiça afim de esclarecer os fatos.

Nesta quarta-feira, 11, ocorreram dois homicídios na cidade de Barreiras. Um na madrugada de hoje, por volta da 1h30, no bairro São Pedro, próximo a caixa de água, e o segundo pela manhã, por volta das 7h30, no bairro Vila Rica.

Segundo informações, o primeiro caso, o indivíduo ainda não identificado, foi atingido a tiros e acabou vindo a óbito no local. Policiais militares da 84ª CIPM estiveram no local fazendo a segurança e o registro.

O Departamento de Polícia Técnica realizou a perícia, removendo o corpo para o IML, para possível identificação, motivação e autoria do crime.

O segundo homicídio, ocorreu horas depois, no bairro Vila Rica, onde o indivíduo ainda não identificado, com tornozeleira eletrônica, foi executado com vários tiros na altura da cabeça, vindo a óbito no local.

A PM registrou o caso, guardou o local em segurança. O DPT realizou a perícia e remoção do corpo para o IML. A autoria e a motivação do crime ainda são desconhecidas.

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O prefeito de São Félix do Coribe, no oeste da Bahia, preso na manhã desta terça-feira (10), depois de ser encontrado com armas e drogas em uma uma operação da Polícia Federal, foi solto após audiência de custódia, durante a tarde.

Jutai Eudes Ribeiro Ferreira, conhecido como Chepa Ribeiro, pagou uma fiança no valor de R$ 3.363. A Justiça também definiu que o gestor deve comparecer no cartório criminal, no Fórum de São Félix do Coribe, a cada mês, até abril, e sempre que previamente intimado.

O prefeito ainda não poderá sair da cidade por mais de oito dias, sem comunicar no cartório o local de destino (medida cautelar), além de informar mensalmente a comprovação de endereço fixo e eventual alteração de endereço.

Operação da PF

A ação investigava supostas irregularidades em procedimentos licitatórios na Bahia e 19 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em quatro cidades.

Dentre os mandados, estava o do prefeito. A produção da TV Oeste, afiliada da TV Bahia em Barreiras, tentou entrar em contato com a prefeitura da cidade, mas não teve retorno.

Segundo a corporação, a operação Palácio do Saber investiga possíveis desvios e fraudes em processos licitatórios, que podem chegar a R$ 15 milhões.

Os 19 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de São Félix do Coribe, Bom Jesus da Lapa e Barreiras, no oeste da Bahia, e Vitória da Conquista, no sudoeste.

Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e os nomes dos outros suspeitos não foram divulgados. Apesar disso, a PF especificou que um deles é detentor de foro privilegiado por prerrogativa de função.

Ao todo, são apurados cinco crimes, cujas penas somadas podem chega a 34 anos de prisão. São eles:

• desvios de verba pública federal (art. 1º, I Decreto-Lei 201/1967);
• fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93, atualmente art. 337-F do Código Penal);
• corrupção ativa e passiva (art. 333 e 317 do CP);
• lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98);
• organização criminosa (Art. 1º, §1º, da Lei 12.850/2013).

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou nesta terça-feira (10) um veículo com ocorrência de apropriação indébita durante abordagem no Km 181 da BR 135, no município de Barreiras, oeste baiano.

Durante abordagem a um RENAULT/SANDERO, a equipe da PRF constatou que o veículo tinha uma ocorrência de apropriação indébita registrada nos sistemas de segurança. Conforme registro, o veículo pertencia a uma locadora e deveria ter sido devolvido em julho de 2016.

Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local para adoção das medidas cabíveis.

Visando maior acesso da população a serviços especializados e ampliar a oferta de procedimentos voltados para a saúde do homem, a Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Saúde, realizou no sábado (7), o Mutirão de Biópsia de Próstata guiada por Ultrassonografia, no Centro Especializado de Atendimento ao Homem (CEAH), inaugurando assim, a oferta do exame feito, pela primeira vez, diretamente pela rede municipal de saúde. A biópsia de próstata guiada por ultrassom tem a finalidade de excluir ou confirmar o diagnóstico para câncer. Como forma de garantir mais comodidade aos pacientes, isso se torna possível através do investimento da Prefeitura que adquiriu os insumos hospitalares com recursos próprios para a realização dos procedimentos.

A secretária de saúde, Jamile Rodrigues, que acompanhou os procedimentos ao lado da subsecretária, Juana Jamile e do coordenador do CEAH, José Itamar, destacou o empenho da gestão municipal para ofertar aos cidadãos de Barreiras esse tipo de procedimento. “Nós temos nos empenhado para ofertar um serviço de saúde cada vez mais eficiente a nossa população, assumindo inclusive a realização de procedimentos que figuram como de responsabilidade do estado como é o caso da biópsia de próstata guiada por ultrassom, que aqui em Barreiras deveria estar sendo realizado pela Policlínica mas não está. O que gera uma grande demanda em fila de espera, sendo como alternativa encaminhar o paciente para Salvador, gerando desgaste na saúde do paciente e aumento dos custos. Por esse motivo, investimos na aquisição de insumos para realizar esses procedimentos diretamente pelo município, proporcionando assim celeridade no atendimento, redução na vila de espera e consequentemente, um atendimento mais humanizado para nossa população”, pontuou a secretária.

Na manhã desta terça-feira, 10 de outubro, um acidente chamou a atenção dos motoristas de Luís Eduardo Magalhães. Uma carreta bitrem carregada com soja tratada  tombou por volta das 6h na BR 020, em frente ao posto São Gonçalo, na zona urbana da cidade.

Segundo relatos, o acidente ocorreu quando a carreta estava fazendo uma manobra para retornar à rodovia e seguir em direção a Barreiras. O motorista, um homem de 51 anos cujo nome não foi divulgado, perdeu o controle do veículo, resultando no tombamento.

Uma equipe do SAMU foi acionada e prestou socorro ao motorista, que apresentava prováveis contusões no membro superior direito e na face. Ele foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para receber atendimento médico.

A ocorrência foi prontamente atendida pela equipe da Superintendência de Trânsito (SUTRANS), que realizou a sinalização do local e registrou todos os detalhes do incidente. O tombamento da carreta bitrem gerou um congestionamento temporário na BR 020, mas a situação foi controlada.