Seguindo com o compromisso de proporcionar mais segurança para a população através da regularização fundiária, nesta segunda-feira (27), a Prefeitura de Barreiras por meio do Núcleo de Regularização de Imóveis (NRI), apresentou os detalhes do Projeto Morar Legal para os moradores dos bairros Cascalheira e São Sebastião em um novo Diálogo Público.

O evento que aconteceu na quadra esportiva do Colégio Municipal CAIC Murilo Avelar Híngel contou com a presença do presidente do NRI e procurador geral do município, Túlio Viana; vice-prefeito e secretário de Planejamento, Emerson Cardoso; secretária de Assistência Social e Trabalho, Gabriela Nogueira; chefe de Gabinete, Melchisedec Neves; assistente social, Kaliane Quinteiro; a assessora jurídica, Tamires Santos; também dos vereadores Francisco Sobrinho, Silma Alves, Yure Ramon e B.I Ayres.

Desde sua implantação, o NRI já alcançou com a regularização de imóveis a autonomia de mais oito mil famílias residentes nos bairros Santa Luzia II, Centro Histórico, Santo Antônio e a Vila dos Funcionários. As equipes que compõem o Núcleo seguem avançando com coleta de informações e demais etapas da regularização nos bairros Vila Rica, Vila Amorim, segunda fase do Centro da cidade, na comunidade Arraial da Penha, e agora, nos bairros Cascalheira e São Sebastião.

Dentre os princípios do Projeto Morar Legal, os moradores recebem o título de proprietários legalizados totalmente gratuito por meio da Regularização Fundiária Urbana (REURB), deixando o imóvel regular com valorização de mais de 30% em relação ao seu valor venal. Com esse documento em mãos, o proprietário passa a ter possibilidade de financiar, atualizar o cadastro imobiliário e, principalmente, ter ainda mais segurança jurídica.

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Contribuintes com débitos gerados com a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães até 31 de dezembro de 2022, podem aproveitar o REGULA LEM Refis para regularizar suas dívidas com o fisco municipal, com até 90% de desconto sobre juros e multas, em até 24 meses.

O REGULA LEM Refis prevê ainda, o desconto de 100% dos honorários advocatícios, no caso dos débitos tributários e não tributários ainda não executados judicialmente.

O prazo para adesão é até 22 de dezembro deste ano, e pode ser realizada de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h, na Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na Rua José Ramos de Anchieta, n° 187.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães está oferecendo uma oportunidade especial aos proprietários de imóveis na área urbana da cidade, para regularizarem seu patrimônio imóvel com 40% de desconto no ITIV (Imposto Sobre a Transmissão "Intervivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais), através do REGULA LEM URBANO.

No REGULA LEM URBANO os proprietários poderão regularizar a escritura da sua casa ou comércio, com 40% de desconto no ITIV. Entre as vantagens de regularizar a documentação do imóvel está a possibilidade da venda e financiamento.

Lembrando que o desconto é válido para as transações realizadas até 22 de dezembro de 2023.

A adesão pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h, na Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na Rua José Ramos de Anchieta, n° 187.

Na manhã desta terça-feira (28), o subcomandante do 17º Batalhão de Bombeiros Militar, o capitão BM Ramos, esteve em São Desidério para alinhar os preparativos do Projeto Anjinhos da Praia, com previsão de início em abril de 2024.

Durante a visita, o subcomandante realizou uma reunião produtiva com representantes da prefeitura de São Desidério, contando com a presença de Alex Daniel, Diretor de Esportes e Lazer, e Romeu Santos, Superintendente de Cultura, Esportes e Lazer.

O Projeto Anjinhos da Praia está programado para ocorrer em abril de 2024, no povoado do Sítio do Rio Grande, em São Desidério, beneficiando cerca de 100 crianças com idades entre 7 e 12 anos, provenientes das comunidades locais.

Com o lema "educar para prevenir", a iniciativa visa capacitar as crianças participantes em diversos aspectos, incluindo noções de prevenção a acidentes domésticos e aquáticos, preservação do meio ambiente, primeiros socorros, cidadania e recreação. Todas as crianças participantes receberão uniformes, e aquelas que concluírem todas as etapas serão agraciados com o certificado de "Anjinhos da Praia".

A realização desse projeto reflete o comprometimento das autoridades locais em promover a segurança e o bem-estar das crianças da região. Além disso, a iniciativa contribui para conscientizar a comunidade sobre a importância da prevenção e da cidadania desde a infância, reforçando valores essenciais para o desenvolvimento saudável das futuras gerações.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na segunda-feira (27), a Lei n.º 14.737, que amplia o direito da mulher a ter acompanhante em serviços de saúde públicos e privados.

O texto, que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no início deste mês, foi sancionado de maneira integral pelo presidente.

A lei prevê que toda mulher tem o direito de ser acompanhada por pessoa maior de idade, durante todo período do atendimento, independentemente de notificação prévia.

Além disso, em caso de atendimento com sedação, a eventual renúncia da paciente ao direito deverá ser feita por escrito, com ao menos 24 horas de antecedência.

Já em atendimento realizado em centro cirúrgico ou Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com restrições relacionadas à segurança, ou à saúde dos pacientes, somente será admitido acompanhante que seja profissional de saúde.

O que diz a nova lei

• Art. 19-J. Em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, independentemente de notificação prévia.
• § 1º O acompanhante de que trata o caput deste artigo será de livre indicação da paciente ou, nos casos em que ela esteja impossibilitada de manifestar sua vontade, de seu representante legal, e estará obrigado a preservar o sigilo das informações de saúde de que tiver conhecimento em razão do acompanhamento.
• § 2º- A Em caso de atendimento com sedação, a eventual renúncia da paciente ao direito previsto neste artigo deverá ser feita por escrito, após o esclarecimento dos seus direitos, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, assinada por ela e arquivada em seu prontuário.
• § 3º As unidades de saúde de todo o país ficam obrigadas a manter, em local visível de suas dependências, aviso que informe sobre o direito estabelecido neste artigo.
• § 4º No caso de atendimento realizado em centro cirúrgico ou unidade de terapia intensiva com restrições relacionadas à segurança, ou à saúde dos pacientes, devidamente justificadas pelo corpo clínico, somente será admitido acompanhante que seja profissional de saúde.
• § 5º Em casos de urgência e emergência, os profissionais de saúde ficam autorizados a agir na proteção e defesa da saúde e da vida da paciente, ainda que na ausência do acompanhante requerido.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na segunda-feira (27), a Lei n.º 14.737, que amplia o direito da mulher a ter acompanhante em serviços de saúde públicos e privados.

O texto, que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no início deste mês, foi sancionado de maneira integral pelo presidente.

A lei prevê que toda mulher tem o direito de ser acompanhada por pessoa maior de idade, durante todo período do atendimento, independentemente de notificação prévia.

Além disso, em caso de atendimento com sedação, a eventual renúncia da paciente ao direito deverá ser feita por escrito, com ao menos 24 horas de antecedência.

Já em atendimento realizado em centro cirúrgico ou Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com restrições relacionadas à segurança, ou à saúde dos pacientes, somente será admitido acompanhante que seja profissional de saúde.

O que diz a nova lei

• Art. 19-J. Em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, independentemente de notificação prévia.
• § 1º O acompanhante de que trata o caput deste artigo será de livre indicação da paciente ou, nos casos em que ela esteja impossibilitada de manifestar sua vontade, de seu representante legal, e estará obrigado a preservar o sigilo das informações de saúde de que tiver conhecimento em razão do acompanhamento.
• § 2º- A Em caso de atendimento com sedação, a eventual renúncia da paciente ao direito previsto neste artigo deverá ser feita por escrito, após o esclarecimento dos seus direitos, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, assinada por ela e arquivada em seu prontuário.
• § 3º As unidades de saúde de todo o país ficam obrigadas a manter, em local visível de suas dependências, aviso que informe sobre o direito estabelecido neste artigo.
• § 4º No caso de atendimento realizado em centro cirúrgico ou unidade de terapia intensiva com restrições relacionadas à segurança, ou à saúde dos pacientes, devidamente justificadas pelo corpo clínico, somente será admitido acompanhante que seja profissional de saúde.
• § 5º Em casos de urgência e emergência, os profissionais de saúde ficam autorizados a agir na proteção e defesa da saúde e da vida da paciente, ainda que na ausência do acompanhante requerido.

O governo federal criou o programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência e conclusão dos estudos pelos jovens. Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões.

“A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego”, explicou a Presidência. Segundo o comunicado, a evasão no ensino médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes.

A Medida Provisória (MP) nº 1.198, de 27 de novembro de 2023, foi publicada nesta terça-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União. Por ter força de lei, a MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias para não perder a validade.

Um ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante, que poderá ser a poupança social digital da Caixa Econômica Federal.

Critérios

Estão aptos a receber o benefício os jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio nas redes públicas de ensino e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com prioridade àquelas que tenham renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. A elegibilidade ao programa também poderá ser associada a critérios adicionais de vulnerabilidade social e idade, conforme a regulamentação.

A poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios.

Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso. A regra também exige participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio, nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio.

A MP também prevê a articulação com estados, municípios e o Distrito Federal, que prestarão as informações necessárias à execução do programa, a fim de possibilitar o acesso à poupança pelos estudantes matriculados em suas respectivas redes de ensino.

Recursos

Para a operacionalização, o programa prevê a criação de um fundo, administrado pela Caixa, que poderá contar com recursos públicos e privados. A MP autoriza a União a aportar até R$ 20 bilhões no fundo de receitas federais da exploração de óleo e gás.

De acordo com a Presidência, a medida reforça a legislação atual, que prevê que recursos do pré-sal sejam prioritariamente destinados à educação pública e à redução das desigualdades.

Caso os estudantes descumpram as condicionantes ou se desliguem do programa, os respectivos valores depositados em conta retornarão ao fundo.

Oito das 10 cidades do Brasil com menores umidades, nas últimas 24h, são baianas. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), alguns municípios registraram 11%, um índice que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera desértico. Quatro cidades do estado lideram o ranking.

Esse índice de umidade se aproxima da média encontrada no Deserto do Saara, que corta 10 países africanos. Nele, a umidade relativa do ar fica em torno de 12%. Em contrapartida, o nível ideal, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é que a umidade fique por volta de 60%.

Na última sexta-feira (24), a Prefeitura de Barreiras publicou no Diário Oficial, Edição 4046, o período de renegociação para os contribuintes que têm alguma dívida tributária com a Prefeitura. O Programa Municipal de Recuperação Fiscal – Refis, é destinado a promover a regularização de créditos decorrentes de pessoas físicas e jurídicas relativos a créditos de natureza tributária ou não tributária de competência municipal.

Os contribuintes de Barreiras que possuem alguma dívida tributária com a Prefeitura, têm agora até 28 de dezembro para aderir ao Programa que oferece boas vantagens de descontos concedidos nos quesitos multa e juros de mora, multa de infração e honorários advocatícios, podendo chegar a até 100%.

O Refis 2023 traz ainda, a possibilidade de parcelamento do débito em até 36 parcelas, os detalhes das propostas e prazos para adesão podem ser conferidos no site oficial (https://barreiras.ba.gov.br/) e pelo link (https://www.barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/2023/diario4046.pdf)

“Iniciamos na última segunda-feira e seguiremos até 28 de dezembro, com a atualização do Refis 2023. Os contribuintes devem procurar o Departamento de Tributos que funciona de segunda a sexta-feira, no prédio do Centro Empresarial (antigo Shopping Rio de Ondas), ao lado da rodoviária. Estamos atendendo presencialmente das 8h às 12h. Caso o contribuinte tenha dúvidas ou precise de orientações, pode entrar em contato via WhatsApp 77 36119100 ou pelo e-mail: [email protected]”, explica o secretário da Fazenda, Celso Lessa.

Na noite de ontem, por volta das 21h, uma tragédia ocorreu na BR 242, próximo ao posto Copa 70, zona rural de Barreiras. Um motorista perdeu a vida em uma colisão frontal entre um Ford Fiesta, com placa de LEM, que seguia sentido Luís Eduardo Magalhães, e um caminhão que trafega no sentido contrário e realizava uma manobra para entrar no posto de combustíveis.

O resgate da vítima, ainda não identificada, foi realizado pelo Corpo de Bombeiros de LEM, enquanto o SAMU confirmou o óbito. A PRF atuou no local, sinalizou a área e registrou o acidente. O teste de bafômetro no motorista do caminhão resultou em 0,00mg/L.

O corpo da vítima foi encaminhada para o IML de Barreiras.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou na última sexta-feira (24/11), que não haverá cobrança extra nas contas de luz em dezembro, com a manutenção da Bandeira Verde. Apesar disso, a Neoenergia Coelba chama a atenção para a necessidade da adoção de consumo consciente de energia elétrica para economizar ainda mais na fatura.

A distribuidora lembra que o consumo consciente, além de diminuir a conta de luz, contribui com o meio ambiente ao adotar pequenas mudanças de hábitos.

Confira as dicas:

Ar-condicionado e ventilador

O recomendado é manter a temperatura do aparelho entre 23ºC e 25ºC e programar o desligamento automático durante a madrugada. A outra opção é adquirir aparelhos com a tecnologia inverter, onde há menor consumo de energia. Outro detalhe importante é conferir se a manutenção do aparelho está em dia e limpar filtros e saídas de ar a cada duas semanas.

Para refrigerar mais rápido, o consumidor pode adicionar os ventiladores de teto, que são mais econômicos, para circular o ar e manter o clima agradável. Quanto maior a velocidade do ventilador, maior o consumo.

As recomendações para quem vai comprar um ar-condicionado são de optar por modelos Split , que são mais eficientes do que os de janela. Além disso, os que são dotados de tecnologia inverter são até 60% mais econômicos por adotarem um sistema que não desliga completamente o compressor de ar durante o uso, evitando picos de energia. É essencial identificar a capacidade mais adequada do aparelho para as características do ambiente. A instalação deve ser feita, preferencialmente, em paralelo ao lado de maior dimensão do cômodo e no alto.

Chuveiro elétrico

Neste período de altas temperaturas, o indicado é manter o aparelho desligado ou na opção verão, que consome até 30% menos energia. Além disso, deve-se desligar a água quando estiver ensaboando. Por segurança, a orientação é sempre usar resistências originais, pois as inadequadas podem elevar o consumo de energia e provocar sérios danos à instalação e ao chuveiro, causando risco de acidentes. A troca por aquecedor solar térmico é sempre recomendado.

Geladeiras

Para evitar o aumento do consumo, deve-se verificar a borracha de vedação e evitar colocar alimentos quentes. Para saber se a vedação está boa, basta colocar um papel e fechar a geladeira. Se o papel escorregar, o recomendado é trocar a borracha. Outra orientação é manter o aparelho a pelo menos 10 centímetros de distância da parede, evitando que o calor aumente excessivamente na parte traseira. Ao preparar um alimento, busque retirar todos os alimentos de uma vez para abrir a geladeira o mínimo de vezes possível.

Iluminação natural e uso de LED

É importante manter janelas e cortinas abertas para utilizar a iluminação natural. Utilizar cores claras nas paredes e apagar as lâmpadas dos cômodos desocupados, com exceção daquelas que contribuem com a segurança também é importante. Quando precisar usar lâmpadas, escolher as de LED, que são cerca de 40% mais econômicas. O uso de lâmpadas LED traz uma série de benefícios, além de gerar economia de energia.

Elas possuem maior vida útil, com duração de aproximadamente 25 mil horas, enquanto as lâmpadas fluorescentes duram 15 mil horas. A tecnologia também causa menos impacto ambiental. O LED não possui elementos tóxicos na sua composição, ao contrário das lâmpadas fluorescentes, que possuem mercúrio, gerador de resíduos prejudiciais ao meio ambiente quando essas são descartadas de maneira irregular em rios e aterros.

O município de Luís Eduardo Magalhães conquistou o Primeiro Lugar do Prêmio ‘Band Cidades Excelentes’ na Categoria Educação, entre municípios acima de 100 mil habitantes. O Prêmio reconhece os bons exemplos de gestão pública em todo país. A iniciativa é uma parceria do Grupo Bandeirantes de Comunicação com o Instituto Áquila.

A cerimônia de premiação foi realizada na noite desta segunda-feira (27), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, e contou com diversos municípios que disputavam as diversas categorias, podendo citar Salvador, Camaçari, Juazeiro e Vitória da Conquista.

Luís Eduardo Magalhães foi representado pelo secretário de Governo Danilo Henrique e pelo prefeito Junior Marabá, que falou da importância dessa premiação.

"Essa premiação em primeiro lugar na Categoria Educação foi para nós uma confirmação do bom trabalho que estamos realizando em Luís Eduardo. Ele é tão importante para a gestão, quanto para os mais de 20 mil alunos que estão recebendo um tratamento diferenciado e humanizado. Quero dividir esse prêmio com toda a nossa equipe de Educação, capitaneada pelo nosso secretário Jefferson Café”, comemorou o prefeito Junior.

“Melhor do que ganhar um prêmio desse é olhar com quem nós concorremos, para a conseguir essa vitória. Disputamos com Vitória da Conquista e Juazeiro o quesito Educação e ganhamos. Além de ter ficado em segundo lugar, disputando com Salvador e Camaçari, na Categoria Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública. Um primeiro lugar para nossa Educação e um segundo lugar com gostinho de primeiro também”, comentou o secretário Danilo Henrique.

O município investiu na educação de forma continuada desde o início da atual gestão, com a melhoria na qualidade da merenda escolar e incremento do desjejum, distribuição gratuita de uniformes e materiais escolares para os mais de 20 mil alunos da Rede Municipal e iniciativas como o Centro de Reforço e o Núcleo de Atendimento Psicopedagógico (NAP).