Destaques
publicidade
classificados
+ ver todos
  Buscar Notícias
  Curta nossa pagína
  Publicidades
notícias
30
Nov/23

Professor Chicão recebe título de cidadão barreirense por seu trabalho a frente do CEFEB


Professor Chicão e o vereador e presidente da Câmara Alcione Rodrigues


Professor Chicão, familiares, e o vereador Alcione Rodrigues


Professor Chicão e parte de seus alunos

Na noite de ontem, quarta-feira, 29, o professor de educação física Josenilton Silva Oliveira, o Chicão, foi agraciado com o título de cidadão barreirense pela Câmara Municipal de Vereadores de Barreiras.

O título foi uma indicação do vereador e presidente da Câmara Alcione Rodrigues de Macedo, e aprovado pelos demais vereadores,

Chicão comanda um grande grupo de crianças e adolescentes, que através do CEFEB (Centro de Formação Esportiva Barreiras), oferece escolinha de futebol, participações em campeonatos pelo país afora e testes com os principais clubes do Brasil.

“Essas crianças são minha vida. Poder ajudar uma criança dessa se tornar um cidadão, não tem dinheiro que pague. O mundo está aí oferecendo tudo de ruim para os nossos jovens. Eu como cidadão me sinto no dever de fazer minha parte e assim contribuir com uma sociedade mais justa e humana. Fiquei muito feliz com esse reconhecimento. Agradeço ao presidente Alcione por essa honraria a mim concedida. Essa conquista dedico a minha família, aos meus alunos e amigos que acompanham o meu trabalho”, agradeceu Chicão.

Fonte:Da redação do Blog do Sigi Vilares
()
30
Nov/23

ATM SEGURANÇA - Proteger o que te importa; essa é a nossa missão!

Fonte:Publicidade
()
30
Nov/23

Mulher perde o controle e tomba carro no bairro Sandra Regina em Barreiras

eac4c5a0-45c4-418f-8d15-07a0b5f10332

Na manhã desta quinta-feira, 30, uma mulher acabou tombando um veículo na rua Alberto Coimbra, no bairro Sandra Regina, em Barreiras.

Segundo informações, a condutora do carro perdeu o controle quando tentava fazer uma curva.

A PM registrou o acidente.

Fonte:Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares
()
30
Nov/23

Em LEM conte com a Agropecuária Bom Amigo; bem no coração das Acácias







Festival de preços baixos na Agropecuária Bom Amigo; Ração Golden, gato castrado de 3 kg de R$ 85,00 por R$ 78,00; Golden especial de 20kg de R$ 225,00 por R$ 198,00; Bomguy sem corante de 25kg de R$195,00 por R$185,00; Mocotó de 25kg de R$120 por R$108. Você também encontra nex gard na promoção, valores por médias de peso corporal do animal. Venha economizar com quem vende mais barato na cidade.

📍 Estamos localizados na rua Emburana, número 1092, no bairro Jardim das Acácias, em Luís Eduardo Magalhães. Entregamos no conforto da sua casa ou empresa para sua comodidade. 

Tele entrega (77) 99953-1501

Fonte:Informe Publicitário
()
30
Nov/23

Sema e Inema apresentam ações para gestão de recursos hídricos na região de Irecê

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) apresentaram, na quarta-feira (29), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o Plano de Ação para regularização dos usuários de recursos hídricos do Platô de Irecê. Um compromisso da Gestão Ambiental da Bahia que chega para atender uma demanda histórica da população de 14 municípios da região, garantindo a regularização de outorgas e a sustentabilidade hídrica com diálogo e participação social.

O encontro contou com a participação de servidores, gestores e deputados estaduais representantes de duas comissões da Assembleia Legislativa da Bahia, a de Agricultura e Política Rural e a de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Representando o secretário da Sema, Eduardo Mendonça Sodré Martins, que está participando da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), o chefe de gabinete André Ferraro ressaltou o trabalho realizado pelo Governo da Bahia para atender os anseios dos moradores daquela região.

“Este plano é mais uma entrega dentro das metas propostas no Programa Bahia + Verde. Uma solução concreta para uma demanda das comunidades rurais, que esperavam por este momento há quase 14 anos. Um documento que estabelece um conjunto de iniciativas para o fortalecimento de políticas públicas, modernização e integração dos instrumentos de gestão de recursos hídricos.”

André Ferraro, chefe de gabinete da Sema

A diretora-geral do Inema, Maria Amélia Lins, falou sobre os objetivos do plano e o trabalho realizado pela equipe técnica: “uma honra estar à frente do Inema neste momento histórico, o início de um novo panorama para a gestão hídrica, que começa na região de Lapão e se estenderá, em breve, para toda a Bahia”.

“Assim que assumi o cargo de diretora-geral, reuni o corpo técnico do Instituto para estabelecer metas a curto, médio e logo prazo, e este plano é uma das nossas prioridades imediatas. Aproveito, também, para parabenizar todos os servidores envolvidos nesta iniciativa. Em apenas três meses da nossa gestão, conseguiram entregar um projeto que vai assegurar a regularização das outorgas de todos os usuários”, completou Maria Amélia.

Durante a reunião, os deputados Manuel Rocha e Eduardo Salles, presidentes das comissões de Agricultura e de Infraestrutura, respectivamente, agradeceram aos gestores ambientais pela importante iniciativa. “Fica aqui o reconhecimento e a gratidão de todos os deputados integrantes da comissão e os que representam aquela região, por essas conquistas anunciadas pela Sema e Inema”, falou Rocha.

Já Salles enalteceu: “importante pontuar os esforços do Secretário Eduardo Martins e da diretora Maria Amélia, que, em tão pouco tempo, já realizam essa entrega. Atende a uma luta da região por regularização das outorgas, que trará o desenvolvimento com respeito ao meio ambiente”.

O plano estabelece um cronograma de ações para a regularização das outorgas de direito de uso de recursos hídricos, com a realização de seminários, orientações e cadastramento, anistiando os pequenos usuários das taxas de análise técnica e sanções administrativas. Também está em estudo a reabertura do escritório do Inema na cidade de Irecê e o cadastro de todos os poços.

Serão beneficiados os seguintes municípios: América Dourada, Barro Alto, Cafarnaum, Canarana, Central, Ibipeba, Ibititá, Irecê, João Dourado, Jussara, Lapão, Presidente Dutra, São Gabriel e Uibaí.

Fonte:Ascom/Inema
()
30
Nov/23

Vende-se um TROLLER T4 XLT 3.2



TROLLER T4 XLT 3.2
2019/2019
Km: 37.022
Valor: R$ 205.900

Carro espetácular!

JK Veículos
Av. ACM - Centro de Barreiras
Telefones: 77 3611-0350 - 9.9137-1761 - 9.9954-0350

Fonte:Blog do Sigi Vilares/Classificados
()
30
Nov/23

Serviço Família Acolhedora de LEM recebe certificação do Ministério Público


Integrantes da equipe do SFA recebem a certificação

A equipe do Serviço Família Acolhedora (SFA), vinculada à Secretaria da Cidadania e o município de Luís Eduardo Magalhães, receberam nesta quarta-feira (29), a certificação do Ministério Público da Bahia (MPBA), pela capacitação no "II Seminário do Direito à Convivência Familiar e Comunitária: novas alternativas de cuidados".

O evento, que teve organização da promotora de Justiça Márcia Rabelo Sandes, coordenadora do SFA na Bahia, foi realizado na sede do MPBA, em Salvador. MPBA conta com a parceria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e da ONG Aldeias Infantis SOS.


Integrantes da equipe do SFA recebem a certificação

Sobre o Programa - Lançado em 10 de março de 2023 em Luís Eduardo Magalhães, o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, constitui-se no acolhimento provisório de crianças e adolescentes com idade entre 0 (zero) e 18 anos, por famílias previamente habilitadas, residentes no município e que tenham condições de garantir a manutenção dos direitos básicos necessários ao processo de crescimento e desenvolvimento.

A equipe do Programa é formada pela coordenadora Irma de Fátima Fink, a psicóloga Júlia Souza Neves e a assistente social, Adeildes Lucas da Silva. O número de contato é o (77) 99808-9828.

As adesões ao (SFA) acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na sede da Secretaria da Cidadania, localizada na Valdemar Klein, n° 129, Jardim Imperial.

Fonte:SECOM, prefeitura de LEM
()
30
Nov/23

Hoje tem rodízio de pizza no Big Steakhouse Churrascaria e Restaurante

Fonte:Publicidade
()
30
Nov/23

Governo comemora prêmio Anna Nery de enfermagem e fala sobre os investimentos no TFD


A secretária de Saúde de LEM, Maria Gabriela Izoton e o secretário de Governo, Danilo Henrique

O Prêmio Anna Nery de Enfermagem - maior honraria concedida a um profissional a nível nacional – recebido pelos enfermeiros de LEM revela um grande contraste existente no cuidado com a saúde em outros municípios do Oeste baiano.

Quatro profissionais da Enfermagem com atuação na Secretaria de Saúde de Luís Eduardo Magalhães foram homenageados na última terça, dia 28, em Salvador, no prêmio Anna Nery. São eles, Andrei de Oliveira, Jerri Caldas, Lívia Martins e Maria Aparecida.

“Esse prêmio Anna Nery é importante porque leva em conta aspectos de implementação de políticas públicas, aplicação da técnica em procedimentos de enfermagem, humanização e acolhimento aos pacientes. Isso reflete a nossa preocupação com o bem-estar do cidadão quando ele precisa da Saúde”, explica a Secretária de Saúde, Maria Gabriela.

O prêmio leva em consideração ainda, o exercício da profissão nas dimensões ética, técnica, política, social, científica, cultural e humana.

“Muito bom começar a semana com três importantes prêmios, em três importantes setores da administração pública; o desenvolvimento socioeconômico, a saúde e a educação. Sinal de que estamos no caminho certo”, comemora o Secretário de Governo, Danilo Henrique.

Realidades diferentes da Saúde - Mas infelizmente esse tipo de cuidado com a saúde não é uma realidade para todos os municípios do Oeste. Essa semana acompanhamos as denúncias feitas por cidadãos barreirenses sobre os cortes nos Tratamentos Fora do Domicílio, que era oferecido pela prefeitura de Barreiras e foi cortado.

Quando perguntado sobre os cortes do TFD de Barreiras, o secretário Danilo preferiu falar dos bons números de Luís Eduardo Magalhães.

“Nós temos uma média de 1.600 diárias por mês Casa de Apoio de Salvador e mais umas 20 hospedagens em outros municípios, dando uma média de R$107 mil de investimento por mês. Além disso temos uma média de 1.000 passagem por mês. Entre passagens e hospedagens fora de Salvador, gastamos em média R$252 mil todo mês apenas no TFD. Acreditamos ser de fundamental importância para o município”, disse o secretário.

Fonte:SECOM, prefeitura de LEM
()
30
Nov/23

Tem novidade noTEMPERO NOVO

Temos o prazer de anunciar que agora contamos com um Sushiman exclusivo da casa, pronto para surpreendê-lo com um cardápio repleto de delícias orientais! 🍱
⠀⠀⠀⠀⠀
Nossas quartas, quintas e sextas agora são muito mais especiais, pois é quando nosso Sushiman está à disposição para preparar peças de sushi e outros pratos orientais fresquinhos e deliciosos.
⠀⠀⠀⠀⠀
Você pode aguardar uma variedade incrível de opções, desde sushis tradicionais até criações exclusivas que vão fazer seu paladar viajar para o Japão.
⠀⠀⠀⠀⠀
Não perca a oportunidade de saborear o melhor da culinária oriental no Tempero Novo! Marque seus amigos que são apaixonados por sushi e venham nos visitar para uma experiência única. Estamos ansiosos para compartilhar essas delícias com você! 😍
⠀⠀⠀⠀
RESTAURANTE TEMPERO NOVO 🥗
📍 R. Treze de Maio, 850 - Jardim Paraíso Fase I - Luís Eduardo Magalhães/BA.
📲 Fone: 77 3628-3978

Fonte:Informe Publicitário
()
30
Nov/23

GN Agro - Seu parceiro forte no Agro.

GN AGRO - Seu Parceiro Forte no Agro.
End: Rua Pará, 452 – Centro
Luís Eduardo Magalhães-BA
CEP: 47850-000
Contato:
77 9 9911-9861 - Giliard Carlos
77 9 8162-7614 - Nelton Castro
Nosso Site: www.gnagro.com.br

Fonte:publicidade
()
30
Nov/23

PREMOLEM - Industria de Pré-Moldados

PREMOLEM - Indústria de Pré-Moldados
End: Rua Alagoinhas, 130 - Santa Cruz.
Luís Eduardo Magalhães-BA

Contato:
Chama no WhatsApp: 77 99911-4067
Nosso Site: www.premolem.com.br
Acesse nossas redes : @premolem

Fonte:publicidade
()
30
Nov/23

Vende-se um Corolla XEI 2.0 Automático 2018/2019

Corolla XEI 2.0 Automático
2018/2019
R$ 105.900

Oportunidade única!

Saindo por apenas R$ 105.900

TOPVEL Veículos: Av. Barão do Rio Branco, 433 - Vila Rica, Barreiras - BA.

Telefone: 0800 944 1101/ 77 9.8835-1430

Fonte:Blog do Sigi Vilares/Classificados
()
30
Nov/23

UNIASSELVI - O Maior EAD do Brasil


Fonte:Publicidade
()
30
Nov/23

Em LEM você conta com a Churrascaria Mimoso. Aberta todos os dias

Fonte:Publicidade
()
30
Nov/23

Oposição reage a excessos do STF com CPI do Abuso de Autoridade

Oposição conseguiu reunir 171 assinaturas necessárias para instalar CPI

Deputados de oposição conseguiram reunir as 171 assinaturas necessárias para instalação da CPI do Abuso de Autoridade do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. O pedido deve ser protocolado ainda nesta quarta-feira (29).

Infelizmente tem sido comum vermos ministros do TSE e do STF extrapolando suas competências e tomando para si decisões que são do Legislativo e do Executivo. Esse abuso de autoridade precisa de um basta e é para isso que estamos propondo a CPI“, destacou Marcel van Hattem (Novo-RS), autor do requerimento.

Infelizmente até uma morte teve que ocorrer para que a gravidade da situação pudesse gerar o cenário adequado para a instalação da CPI. Agora, vamos trabalhar para apurar os fatos“, completa o parlamentar.

O Partido Novo tem atuado na pressão para a instalação da CPI. O abaixo-assinado pró-comissão, encabeçado pelo partido, tem mais de 550 mil assinaturas.

Neste momento, o STF está no centro do debate em razão de abusos que vêm ocorrendo na Corte. Investigar é fundamental para que haja um reequilíbrio entre os Poderes“, diz Eduardo Ribeiro, presidente do partido, que também agradeceu cada signatário do abaixo-assinado.

Foram mais de 550 mil assinaturas e cada uma delas mostrou que, quando nos engajamos e lutamos juntos, conseguimos influenciar o Congresso Nacional“, concluiu.

Fonte:Diário do Poder
()
30
Nov/23

Novas vagas de emprego na Mauricéa

Interessados enviar currículo para o e-mail: [email protected]

Fonte:Blog do Sigi Vilares/Ofertas de emprego
()
30
Nov/23

5 traficantes de bonde morrem troca de tiros com a polícia em Cruz das Almas

10 homens foram interceptados.



Um bonde com 10 traficantes armados, que segundo informações iniciais se preparava para atacar uma facção rival, foi interceptado na noite de quarta-feira (29), por equipes do 6° Pelotão da 27ª CIPM e da Cipe Litoral Norte (LN), na cidade de Cruz das Almas.

As equipes receberam informações da movimentação de homens armados na localidade de Embira e ampliaram o patrulhamento. O grupo foi encontrado e na tentativa de prisão houve confronto. Cinco integrantes do bando acabaram feridos, foram socorridos, mas não resistiram. O restante do bonde fugiu por uma região de mata.

Com o quinteto foram apreendidos três pistolas calibres 9mm e 40, dois revólveres calibres 38 e 32, carregadores, munições, R$ 6,5 mil em espécie, 586 pinos de cocaína, 110 pedras de crack, 56 porções de maconha, capa de colete balístico, uma balança e cadernos com anotações do comércio de drogas.

Fonte:Com informações do Acorda Cidade
()
30
Nov/23

Abra sua empresa na CONTEM Contabilidade e ganhe essa belíssima agenda 📇

Mega Oferta CONTEM contabilidade - Abra sua empresa hoje mesmo e ganhe essa belíssima agenda 📇. A Contabilidade Contém é a mais completa da cidade, tem certificado digital, tem os melhores profissionais contábeis, trabalha com todos os tipos de empresa e contabilidade Rural, tem cadastro no SPC e no Serasa… informações e abertura de empresas no watts 77 9.9863-0585.

Fonte:Informe Publicitário
()
30
Nov/23

Chegou o novo Ford Territory - Um novo conceito de design, tecnologia e segurança

Fonte:Publicidade
()
30
Nov/23

🚗 Borracharia do Borjão - Sua Nova Opção Automotiva em LEM 🚗

Agora no coração do Bairro Santa Cruz, a Borracharia do Borjão está de casa nova! Encontre-nos na Avenida Ayrton Senna, em frente à praça, ao lado do JP Lanches e da casa de shows Estação GÊ.

O que oferecemos:

- Pneus para a sua segurança: Aros 13, 14, 15 e 16 por incríveis R$ 270.
- Acessórios que fazem a diferença: lanternas, retrovisores, parachoques, calotas, lâmpadas, faróis, aplique cromado, kit Hilux, S10, Ranger, rodas e pneus.

-A Borracharia do Borjão conta agora com Lava Jato, Cuide do seu veículo com nosso serviço de lava-jato: lavagem simples, completa, com cera, polimento cristalizado, revitalização de plástico, higienização e hidratação de couro.

Por que escolher a Borracharia do Borjão:
- Tradição e qualidade em cada serviço.
- Atendimento de segunda a sábado das 7h40 às 18h e aos domingos das 8h ao meio-dia.

- Aceitamos cartões e temos promoções especiais para UBER e táxi.

Venha experimentar a qualidade, rapidez e tradição da Borracharia do Borjão. Seu carro merece o melhor! 🚙💨

Para mais informações (77) 9.9850-0843

Fonte:Informe Publicitário
()
30
Nov/23

Grandes ofertas pra você economizar no Grupo Marabá; confira!!!




Fonte:Publicidade
()
30
Nov/23

86ª CIPM e Conselho Tutelar de Formosa realizam ação conjunta

404886197-297217962637889-5851238254719580011-n

Na manhã de ontem, quarta-feira, 29, por volta das 9h, a 86ª CIPM e Conselho Tutelar de Formosa do Rio Preto realizaram ação conjunta de conscientização e combate a venda de bebidas alcoólicas para menores, no Povoado de São Marcelo.

Considerando o momento festivo no Povoado de São Marcelo, a 86ª CIPM e o Conselho Tutelar de Formosa do Rio Preto realizam ação conjunta de prevenção, conscientização e fiscalização no que se refere a Lei 13.106/2015. A ação reforçada pelos órgãos de proteção aos menores, visa combater qualquer prática que venha comprometer a saúde e a integridade física, psicológica, familiar e social no que tange os malefícios do alcoolismo precoce.

Assim, vendedores ambulantes, donos de bares e comerciantes locais foram orientados, onde juntamente com as famílias e a comunidade, a ações preventivas e fiscalizatórias serão amplamente empregadas e acompanhadas. Assim, qualquer ação flagrada durante os festejos serão tratadas em conformidade legal ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Fonte:86ª CIPM
()
30
Nov/23

Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), por 286 votos contra 121, proposta que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. O Projeto de Lei 3268/21 já foi aprovado pelo Senado e segue agora para a sanção presidencial.

A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Atualmente, o dia 20 de novembro já é considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1.200 cidades.

Relatora da proposta, a deputada Reginete Bispo (PT-RS) afirmou que a bancada negra escolheu o feriado para iniciar seus esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial pela criação de um feriado. "Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o País considera mais relevante em sua história", disse. Na votação, ela também fez deferência ao senador Paulo Paim, relator da proposta no Senado, e à deputada Benedita da Silva.

O texto dividiu opiniões em Plenário. Para a deputada Carol Dartora, a aprovação da proposta é uma celebração da bancada negra. "Nosso objetivo é fechar esse mês com o feriado nacional da Consciência Negra para o reconhecimento dos mais de 300 anos da população escravizada no Brasil e da necessidade de superação do racismo estrutural", disse. Já o deputado Chico Alencar afirmou que a data será fundamental para "celebrar a negritude" da população brasileira.

O deputado Otoni de Paula, no entanto, criticou a medida. "Não vai ser impondo mais um feriado que nós negros seremos menos ou mais respeitados nesse País", disse. Ele afirma que o novo feriado é um "erro" e terá impactos negativos na economia do País. O argumento econômico também foi utilizado pelo deputado Professor Paulo Fernando para criticar a medida. "No mês de novembro já temos muitos feriados, isso teria de ser decisão das câmaras municipais", disse.

Fonte:Agência Câmara de Notícias
()
30
Nov/23

Senado aprova PL da taxação dos fundos exclusivos e offshores

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, o projeto de lei que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. Apreciado em regime de urgência, o PL 4.173/2023 será encaminhado à sanção presidencial.

O texto aprovado, na forma do relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), altera uma série de leis, entre elas o Código Civil, para tributar ou aumentar as alíquotas incidentes sobre fundos exclusivos (fundos de investimento com um único cotista) e aplicações em offshores (empresas no exterior que investem no mercado financeiro).

Líder da oposição, o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou o projeto e disse que o governo atual “tem pouco apreço pelas contas públicas”. Ele afirmou que “o governo tem se notabilizado em resolver o problema das contas públicas pelo lado das receitas, em muitos casos recorrentes, que não vão se repetir nos anos subsequentes”.

— O governo muda a forma de taxar os fundos offshores e fundos exclusivos, permitindo que haja liquidação de seus ativos e, nessa antecipação, o governo possa recepcionar 8% sobre o capital amealhado nos últimos anos nas operações. Esses recursos serão não recorrentes. Em contrapartida, as despesas que estão sendo relacionadas e inseridas no Orçamento são definitivas, que vão se acumulando com receitas episódicas e eventuais. O arcabouço que votamos aqui é simplesmente uma miragem, uma peça de ficção, uma demonstração de pouco apreço que esse governo tem com contas públicas, o desarranjo das contas públicas levando ao aumento do endividamento em relação ao PIB [Produto Interno Bruto], aumentando o custo do dinheiro, pressionado pela queda dos juros e gerando inflação, diminuindo a atração do crescimento, dos empregos e fechando empresas em futuro não distante, é um governo com ideias velhas, arcaicas, bolorentas, que não foram repaginadas. O governo não apresentou projeto de diminuição dos gastos públicos, de reforma administrativa e maior competitividade no país — afirmou.

O projeto também foi criticado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que classificou o texto de “tecnicamente horrível e mal feito, de total ineficácia, que não vai aumentar a arrecadação do governo”.

— O projeto é tão aberto, que minha previsão é muito simples: em janeiro do ano que vem não vai haver mais fundo exclusivo no país. O come-cota é uma jabuticaba brasileira, você está cobrando imposto sobre investimento não concluído, sobre a pretensão de um lucro — afirmou.

Além de Oriovisto Guimaraes, votaram contra o projeto os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Jorge Seif (PL-SC), Cleitinho (Republicanos-MG), Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e as senadoras Soraya Thronicke (Podemos-MS) e Damares Alves (Republicanos-DF).

Tributação dos fundos

Na proposta que saiu da Câmara, os deputados incorporaram ao projeto o texto da Medida Provisória (MP) 1.184, de 2023, que trata da tributação dos fundos exclusivos, com várias alterações na proposta original do Executivo. A alíquota de 10% proposta pelo governo para quem antecipar a atualização do valor dos rendimentos acumulados até 2023 foi baixada para 8%. Já a alíquota linear de 15% sobre os rendimentos aprovada na Câmara se contrapõe à alíquota progressiva de 0% a 22,5% proposta inicialmente pela Presidência da República.

Os contribuintes pessoas físicas terão que declarar de forma separada os rendimentos do capital aplicado no exterior, sejam aplicações financeiras, lucros ou dividendos de entidades controladas.

Dados do Banco Central demonstram que brasileiros têm cerca de R$ 200 bilhões em ativos no exterior, sendo a maior parte participações em empresas e fundos de investimento. 

O projeto reduz a arrecadação inicialmente prevista num momento em que o governo precisa conseguir arrecadar R$ 168 bilhões para cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024, conforme o novo arcabouço fiscal proposto pelo próprio Executivo e aprovado em agosto pelo Congresso. A tributação dos super-ricos seria uma das principais fontes para obter esses recursos.

Entre outras medidas, a proposição ainda estabelece imposto de renda de 15% (fundos de longo prazo) ou de 20% (fundos de curto prazo, de até um ano) sobre os rendimentos, arrecadado uma vez a cada semestre por meio do sistema de “come-cotas” a partir do ano que vem. Fundos com maiores prazos de aplicação terão alíquotas mais baixas por causa da tabela regressiva do IR. Os fundos fechados — que não permitem o resgate de cotas no prazo de sua duração — terão de pagar o imposto de renda também sobre os ganhos acumulados. Atualmente a tributação desses fundos é feita apenas no momento do resgate do investimento, o que pode não ser feito. 

A matéria já havia sido aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em 22 de novembro.

Fonte:Agência Senado, foto: Agência Brasil
()