Desde 1º de janeiro, 113 pessoas morreram em todo o país em decorrência de infecção por dengue. De acordo com o painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde, há ainda 438 mortes em investigação para a doença.

Os números mostram que, em menos de dois meses, o Brasil contabiliza 653.656 casos prováveis de dengue, o que leva a um coeficiente de incidência de 321,9 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

As mulheres respondem pela maioria das infecções (55%), enquanto os homens registram 45%. A faixa etária dos 30 aos 39 segue na liderança de casos de dengue, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e pelo grupo de 50 a 59 anos.

O Distrito Federal registra, atualmente, o maior coeficiente de incidência (2.814,5), seguido por Minas Gerais (1.061,7), Acre (644,7), Paraná (611,6) e Goiás (569,6). Em número de casos absolutos, Minas Gerais aparece em primeiro lugar (218.066). Em seguida estão São Paulo (111.470), Distrito Federal (79.287), Paraná (69.991) e Rio de Janeiro (49.263).

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Imagens mostram os estragos e alagamentos provocados na localidade de Barrocão, em Barreiras, após as chuvas que ocorreram nestes últimos dias.

Três cidades da Bahia passarão a contar, a partir desta segunda-feira (19), com o serviço do Ultra Baixo Volume (UBV), popularmente conhecido como fumacê, como estratégia de combate ao mosquito transmissor da dengue, o aedes aegypti.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o serviço será aplicado em Wanderley (região oeste), Lajedão (extremo sul) e Morro do Chapéu (na região da Chapada Diamantina).

Sete municípios, segundo a sesab, também recebem reforço no combate ao mosquito transmissor da dengue.

Salvador Piripá, Encruzilhada, Bonito, Feira de Santana, Jacaraci e Juazeiro.

Segundo a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, para que os municípios utilizem a estratégia do fumacê é necessário que atendam critérios técnicos epidemiológicos.

"O fumacê é o que chamamos de último método a ser utilizado, recorremos a ele quando os outros métodos de controle não são suficientemente eficazes ou viáveis" , comentou.

Entre 1° de janeiro e 10 de fevereiro de 2024, a Bahia registrou 7.355 casos de dengue, um aumento de 4, 8% em relação ao ano passado. Vinte cidades estão em alerta no estado outras vinte e três cidades estão em estado de epidemia. [veja cidades em epidemia abaixo]

Anagé, Belo Campo, Bonito, Botuporã, Brejões, Condeúba, Encruzilhada, Feira da Mata, Ibiassucê, Ibicoara, Ibitiara, Igaporã, Ipiaú, Iramaia, Irecê, Jacaraci, Matina, Morro do Chapéu, Mortugaba, Novo Horizonte, Piripá, Rodelas, Vitória da Conquista.

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá acompanhou parte do treinamento dos novos Guardas Civis Municipais, aprovados no concurso público realizado no ano passado no município. Os profissionais já estão na etapa final para começar a atuar no dia a dia da segurança pública da cidade.

A formação é requisito obrigatório para que os novos agentes estejam aptos para a atuar na função. O curso de capacitação dos novos Guardas Civis Municipais, que são ao todo 53, teve início em 20 de novembro de 2023, e tem previsão de finalização para a primeira quinzena de março.

“A realização do concurso público para a contratação de novos guardas civis e agentes de trânsito, foi a concretização de um sonho antigo para a nossa cidade. E em breve serão 68 novos profissionais reforçando a nossa segurança. Ficamos muito felizes em proporcionar todo esse processo de formação para os novos profissionais, porque além de obrigatório, sabemos que uma boa formação é o que garante um bom serviço prestado à população. E é justamente isso que buscamos, uma cidade mais segura, profissionais qualificados, com uma população tranquila, confiante e com mais qualidade de vida”, ressaltou o prefeito.

Estão abertas as inscrições para as oficinas de Ballet, Dança, Skate, Teatro, Violão e Orquestra do Projeto Espaço das Artes, promovidas pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Cultura e Esporte. As oficinas são gratuitas e voltadas para estudantes de 05 a 17 anos de idade, da rede pública de ensino e acontecem em 13 polos distribuídos por toda a cidade.

As inscrições podem ser realizadas em um dos polos de atendimento ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, localizada na Avenida Octogonal, s/n, Praça dos Três Poderes, 2º andar. Para fazer a inscrição, serão necessários os seguintes documentos: RG ou certidão de nascimento, comprovante de residência e de matrícula escolar atualizados. Maiores informações pelo telefone: (77) 3628-9015.

Confira os locais das atividades:

Ballet/Dança/ Violão/Teatro (Segunda-feira), no Sol do Cerrado, Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;

Ballet /Dança/ Teatro (Sexta-feira), no Vista Alegre, no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;

Ballet / Teatro (Quarta e Quinta), no Solar Santa Cruz, no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo;

Dança/ Violão (Quarta-feira), no Conquista, Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;

Ballet/Dança/Teatro/Violão/Skate (Quarta e Quinta), no Santa Cruz, Centro de Esportes e Artes Unificadas (CEUs/CRAS);

Violão / Skate (Terça-feira), no Jardim das Oliveiras, Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e na Escola Marlei Terezinha Preto;

Orquestra (Segunda, quarta, quinta e sexta) no Ginásio José Queiroz Barreto Neto (JK);

Violão (Quinta-feira), na Escola Municipal Ceser Pelissari;

Ballet/Dança/Teatro (Terça-feira), no Mimoso II, na Escola Municipal Vereador Mardônio da Rocha e na Academia da Saúde;

Ballet/Teatro (Terça e quinta), na Escola Municipal Mozart Feliciano;

Ballet/Dança (Terça-feira), no Cidade Universitária, na Escola Municipal Pedro Paulo. 

O Surgimento da Comissão

Em Barreiras, Oeste da Bahia, a preocupação com o crescente endividamento do município levou à formação da Comissão Popular do Endividamento Público. Em uma reunião significativa realizada no Hotel Morubixaba, lideranças comunitárias, membros da sociedade civil, e políticos locais, como o comunicador Fernando Machado, a ex-secretária de Ação Social Karlucia Macedo, e a vereadora Carmélia da Mata, se reuniram para discutir estratégias de ação frente à crescente preocupação com a gestão das dívidas municipais.

Mobilização pela Transparência

A comissão tem como objetivo principal assegurar a transparência e a responsabilidade na gestão financeira do município. Através de um esforço coletivo, busca-se envolver a população na fiscalização e no debate sobre os empréstimos contraídos pelo município, bem como na aplicabilidade desses recursos.

Os participantes da reunião expressaram descontentamento com a falta de clareza na aplicação dos fundos e a necessidade de um novo empréstimo, questionando a sustentabilidade fiscal do município a longo prazo. A vereadora Carmélia da Mata ressaltou a importância de compreender a realidade financeira do município, destacando o impacto negativo da dívida pública na capacidade de investimento em serviços essenciais como educação, saúde e infraestrutura.

Estratégias de Ação

A ex-secretária de Ação Social, Karlucia Macedo, enfatizou a importância da participação popular no processo de decisão, apontando para a necessidade de envolver o Ministério Público e utilizar todos os meios de comunicação disponíveis para informar e mobilizar a população sobre as consequências do endividamento.

Comissões específicas foram formadas para abordar diferentes aspectos da mobilização, incluindo comunicação, mobilização de pré-candidatos a prefeito e partidos políticos, e envolvimento de instituições religiosas e públicas. A ideia é criar um diálogo aberto e informativo que permita à população de Barreiras entender e participar ativamente das decisões financeiras do município.

A Frente pela Responsabilidade Fiscal

O movimento contra o endividamento em Barreiras representa um chamado à ação para todos os munícipes. Carmélia da Mata destacou a união e a determinação dos participantes da reunião em buscar soluções e estratégias para frear o endividamento descontrolado. A mobilização visa não apenas prevenir novos empréstimos desfavoráveis mas também assegurar que qualquer decisão futura sobre empréstimos seja feita com total transparência e com um plano claro de aplicação dos recursos em benefício da comunidade.

A Comissão Popular do Endividamento Público em Barreiras é um exemplo de como a participação cidadã e a vigilância ativa podem influenciar positivamente a gestão pública, garantindo que as finanças do município sejam utilizadas de maneira responsável e transparente.

Termina no próximo dia 29, o prazo para que as empresas preencham e enviem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do primeiro semestre de 2024, no Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O documento é obrigatório para organizações que tenham a partir de 100 funcionários.

A cada semestre deverão ser retificados os dados de salários e ocupações de homens e mulheres nas empresas, informados pelo eSocial. O formulário também exige que sejam informados os critérios adotados nas remunerações e a descrição das iniciativas que apoiem a contratação e promoção de mulheres.

Prevista pela lei 14.611/2023, a prestação de contas faz parte da política pública de igualdade salarial, regulamentada em novembro de 2023. Após o envio dos formulários, o MTE ainda poderá solicitar informações complementares para confirmação do cadastro e fiscalização.

O descumprimento da lei prevê multa administrativa de até 3% da folha de pagamento, que ainda pode ser somada a outras sanções, como o pagamento de indenizações por danos morais, em situações em que a mulher receba menos do que o homem fazendo a mesma função, por exemplo.

A empresa terá ainda que elaborar um plano de ação para sanar as irregularidades, em um prazo de 90 dias.

Além do fornecimento das informações, a política pública estabelece a obrigatoriedade de medidas como a existência de programas de diversidade e inclusão no ambiente laboral, capacitação de gestores e empregados sobre equidade de gênero e fomento ao ingresso, permanência e ascensão de mulheres no mercado de trabalho.

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Moradores da rua Presidente Dutra no bairro  Santa Luzia em Barreiras, enviaram imagens a redação do Blog do Sigi Vilares, mostrando os desmoronamento que ocorreu após as chuvas neste final de semana, onde foi construído um canal neste local. Os mesmos pedem providências a prefeitura para solução.

Intenção das facções criminosas é movimentar o dinheiro do tráfico de drogas

Prefeituras de cidades brasileiras, como é o caso de alguns municípios do estado da Bahia, estão no radar de facções criminosas. Isso porque, segundo informações divulgadas pelo jornal Estado de São Paulo, grupos como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) se infiltraram nas gestões para capturar contratos milionários. A princípio, a ação dos criminosos figurou em investigações também em locais como São Paulo e Ceará.

A intenção é conquistar oportunidades de novos lucros, além de ‘lavar’ dinheiro do tráfico de drogas em atividades lícitas, segundo informações do Estadão. Uma das gestões inclusive teve o pagamento milionário de uma prefeitura, por meio de contratos aditivos, para empresas de transporte ligadas ao crime, divulgada.

Junto a isso, um vereador teve a empresa indicada como elo para pagamento mensal a integrantes de organização criminosa. Todavia, o envolvimento do crime possui consequências. Uma delas é que um ex-político terá de arcar com o pagamento de multa por condenação pelo envolvimento com pessoas ligadas ao PCC. 

Na Bahia, indivíduos do crime, que atuam no CV, criaram organizações para eleger vereadores e influenciar a política em cidades por meio de contratos milionários com o poder público, como o que já faziam no Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense.

Em breve passagem no Senado antes de assumir a vaga como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) irá apresentar, nesta segunda-feira, 19, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) propondo o fim das aposentadorias compulsórias a juízes, promotores e militares que cometerem delitos graves. Ao invés disso, ele sugere a exclusão do serviço público.

O texto ainda buscará colher assinaturas. Ele precisa do apoio de 27 senadores, o que equivale a um terço de todos os 81 integrantes da Casa. “Não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que, por exemplo, praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar”, diz Dino

Em dissertação de mestrado, em 2001, Dino se opôs à demissão para juízes por ato administrativo. “Com isso, revogar-se-ia uma das mais importantes garantias da independência da magistratura — isto é, a vitaliciedade — que se diferencia da mera estabilidade exatamente por implicar a vedação de demissão por ato administrativo”, escreveu Dino. A PEC que criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu que a punição máxima aplicada pelo colegiado a um magistrado seria de aposentadoria compulsória com direito a continuar recebendo remuneração.

O agora senador deixou o ministério da Justiça no final de janeiro e voltou ao Senado Federal no começo de janeiro. Ele disse, dias antes do retorno, que apresentaria cinco propostas legislativas e faria discursos no plenário da Casa.

No plenário do Senado, Dino criticou ações para restringir poderes da Corte. Para ele, há “falsas soluções” sendo colocadas em debate, como a defesa de impeachment de ministros do STF. Um dos projetos apresentados por ele, por sua vez, visa proibir o acampamento de pessoas em quartéis.

Dino assumirá o STF na próxima quinta-feira, 22. Ele herdará a relatoria de 344 processos que estavam no gabinete da ministra aposentada Rosa Weber. Entre eles, há investigações sobre o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, investigado pela Polícia Federal em operação baseada em reportagens do Estadão. Eles foram parceiros na Esplanada dos Ministérios.

Na sexta-feira, 16, a guarnição de serviço na cidade de Serra Dourada/BA, durante o patrulhamento na Rua São Gonçalo, próximo ao Banco do Brasil, a guarnição visualizou uma moto HONDA/CG 160 FAN, de cor Prata, estacionada com sinais suspeitos, em Serra Dourada.

Ao inspecionar o veículo, constatou-se a adulteração nos sinais de identificação do motor, chassi e placa, indicando clonagem. Como o condutor não pôde ser identificado, a guarnição encaminhou a moto à Delegacia de Serra Dourada para as providências legais necessárias.