O Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT-BA) recebeu, na manhã desta terça-feira (27), 21 viaturas que serão utilizadas na remoção de vítimas de morte violenta, conhecidas como rabecão. A entrega foi realizada pelo governador em exercício Geraldo Júnior e outras autoridades, na sede do órgão, em Salvador.

Ao todo, o DPT-BA ganhará 40 novos veículos, por meio de um contrato de locação de 30 meses. A primeira entrega totaliza um investimento superior a R$ 5,5 milhões, de um total de mais de R$ 10,4 milhões. A nova frota vai fortalecer e dar mais agilidade ao atendimento de cidades do interior e da capital.

“São sete macrorregiões atendidas hoje. É a continuidade dos investimentos na segurança pública do estado da Bahia. Nós mostramos aqui a redução dos índices de criminalidade. Essa era uma das grandes demandas em Salvador e no interior do estado. Com a entrega desses equipamentos, nós vamos contribuir com o trabalho dos profissionais da segurança pública”, afirmou Geraldo Júnior.

Os veículos serão encaminhadas para os municípios de Alagoinhas, Barra, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Porto Seguro, Salvador, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Vitória da Conquista.

O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, explicou que as novas viaturas estão sendo destinadas, principalmente, para o interior. “As próximas 20 unidades também atenderão ao interior, mas serão mais voltadas para a Região Metropolitana. Nosso objetivo é fortalecer cada vez mais a perícia e, em especial, melhorar o atendimento ao cidadão na capital e no interior”, declarou.

As novas viaturas são do tipo caminhonete, cabine simples, tração 4x4, direção hidráulica, ar-condicionado, com compartimento de baú em alumínio. O contrato de locação prevê manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças. A conclusão da entrega deverá promover uma renovação total da frota nos 32 municípios em que há unidades regionais da Polícia Técnica, bem como em Salvador.

A diretora-geral do DPT-BA, Ana Cecília Bandeira, destacou que a renovação da frota é uma demanda antiga dos municípios. “Quando temos uma quantidade reduzida desse equipamento, nós acabamos demorando de efetuar um atendimento da remoção, justamente no momento de muita dor das famílias. Então, a importância dessa entrega hoje é aprimorar, otimizar o nosso atendimento a todo o estado da Bahia e reduzir essa ansiedade, essa espera da população, dos familiares, que se encontram nestes momentos difíceis”, afirmou.

Nesta terça-feira (27), a Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Saúde, deu início à vacinação contra a dengue para pré-adolescentes de 10 a 11 anos, em razão do número limitado de doses disponíveis. O município recebeu 4.758 doses da primeira remessa da vacina, que foram distribuídas e estão disponíveis nas 27 salas de vacinas locais. Os pais ou responsáveis devem procurar as unidades de saúde para imunizar seus filhos.

“Estamos atentos à evolução dos casos da doença em Barreiras e até o momento a situação está controlada. Para evitar a proliferação desses números, especialmente neste período chuvoso é fundamental que a população faça sua parte evitando acúmulo de água e lixo, por exemplo, além disso, a vacinação disponível para os pré-adolescentes é mais uma importante forma de evitar a doença”, revela a secretária de Saúde, Jamile Rodrigues. Segundo a Vigilância Epidemiológica, o município registra 32 casos confirmados de dengue em 2024.

A enfermeira sanitarista da Coordenação do Programa de Imunização (Copim) de Barreiras, Lívia Teles, ressaltou a importância da vacinação como medida preventiva para a saúde. “O Ministério da Saúde recomenda a vacinação contra a dengue no Brasil para o público entre 10 a 14 anos, devido ao maior índice de internações nessa faixa etária. Para garantir a vacinação, é necessário que o adolescente esteja acompanhado do pai ou responsável e leve o cartão de vacinação. Certamente, esta é a melhor forma de proteção”, diz.

A dengue é uma doença viral transmitida pela picada do mosquito Aedes Aegypti, responsável também pela transmissão da Zika e da chikungunya. Ela pode se manifestar de forma assintomática ou com sintomas leves, como febre, dores no corpo e manchas vermelhas, mas em casos graves pode levar à morte, sendo uma doença que não deve ser negligenciada.

Mantendo o ritmo de investimentos e o cuidado com a infraestrutura do município na cidade e no campo, a Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes, deu início nesta terça-feira (27), a construção de uma nova ponte no povoado Cantinho do Senhor dos Aflitos, localizado a 20 km da sede.

Após o período de fortes chuvas, as equipes iniciaram os trabalhos de remoção da estrutura da velha ponte, para preparar o ambiente que irá receber as fundações da nova ponte que será construída de forma mista em aço e concreto com 9 metros de comprimento e 4 de largura. Durante o período de execução da obra, os condutores e moradores seguirão utilizando o desvio pela estrada do Rio Branco para ter acesso a sede do povoado, percurso que já é utilizado com frequência, especialmente no período da Romaria.

Conforme o gestor municipal, a nova estrutura irá garantir além de plenas condições de trafegabilidade, também a segurança para moradores e visitantes, bem como, para os milhares de fiéis de Barreiras e de diversos estados brasileiros, devotos do Senhor dos Aflitos, que visitam o Santuário Diocesano do Senhor dos Aflitos, para agradecer as bênçãos, milagres e pagar suas promessas pelas graças alcançadas.

“Depois desse período de chuvas mais intensas, em nosso município, já mobilizamos nossas equipes especialmente em regiões onde foram identificados mais danos na infraestrutura das estradas e pontes. A ponte do Cantinho que havia sofrido avarias é uma dessas obras que passa a receber prioridade da nossa gestão, para proporcionarmos trafegabilidade com conforto e segurança para visitantes, os devotos do Senhor dos Aflitos de todo Brasil, e de modo especial, para os moradores do Cantinho. Nossa previsão, se não houver intercorrências climáticas, é entregar a nova ponte dentro de aproximadamente 60 dias, assim vamos seguir cuidando da nossa população, seja na zona urbana, como na zona rural”, ressaltou Zito Barbosa.

Com a presença de vereadores, autoridades do município e familiares do homenageado, o prefeito Junior Marabá entregou à comunidade do bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães, a Escola Municipal Vereador Alaídio Castilho de Moura. A cerimônia de inauguração foi realizada nesta segunda-feira (26).

A unidade conta com oito salas de aula e tem capacidade para 500 alunos dos anos finais do Ensino Fundamental, com idades entre 11 e 16 anos. A diretora da escola, Andrea Machado falou da felicidade em trabalhar em um município com uma gestão comprometida com a Educação. “Sou muito grata em trabalhar na gestão do prefeito Junior Marabá e acompanhar diariamente os seus investimentos na melhoria da Educação”, pontuou.

O secretário de Educação, Jefferson Café, o vereador Victor do Ferro Velho, o prefeito Junior Marabá e parte dos familiares do homenageado: Ariane (filha), Simone (viúva), Guilherme (genro) e os netos João Gabriel e João Guilherme

A Escola leva o nome de uma figura importante no município, o vereador Alaídio Castilho de Moura. O edil fez parte da primeira legislatura da cidade, no quadriênio 2001/2004, ocupando o cargo novamente nos mandatos de 2009 e 2013. Também foi responsável por importantes projetos, como a Lei do Silêncio. Alaídio morreu em 2020, aos 67 anos.

O prefeito Junior Marabá lembrou da contribuição do político para a construção das políticas públicas em Luís Eduardo Magalhães, e da importância em homenageá-lo em uma instituição de Educação. "Eu me lembro como hoje da atuação do vereador Alaídio na Câmara de Vereadores, sempre em defesa da população de Luís Eduardo Magalhães. Nada mais justo do que homenageá-lo dando o seu nome a uma escola, local onde estamos promovendo a igualdade social das nossas crianças", disse Junior Marabá.

Imunização estará disponível em todas as salas de vacina da zona urbana do município

O município de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Saúde inicia nesta quarta-feira (28), a vacinação contra a Dengue, para crianças de 10 a 11 anos de idade.

A imunização estará disponível em todas as salas de vacina da zona urbana do município, das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h. Para receber a vacina é necessário que as crianças estejam acompanhadas dos pais ou responsáveis legais e apresentem a documentação de identificação com foto ou certidão de nascimento, CPF e cartão de vacina.

Para quem teve diagnóstico recente de dengue, a recomendação é que aguarde seis meses após o início dos sintomas para iniciar o esquema vacinal contra a doença.

Confira as unidades com sala de vacinação:
ESF IDA KLEIN
ESF LUIS GUSTAVO ROSA
ESF MOACIR MARCHESAN
ESF MIMOSO 1
ESF LUIS YOSHIO SHIRABE
ESF PAULO RODOLFO
ESF JARDIM DAS ACACIAS
ESF VEREDA TROPICAL
ESF JARDIM DAS OLIVEIRAS
ESF ALESSANDRA HILLMANN
ESF ANTONIO CARLOS FAEDO
ESF NAIR IDITE
ESF OSCAR DOERNER
ESF OSWALDO CRUZ
ESF CONQUISTA.

O Prefeito Junior Marabá recebeu hoje a visita do pré-candidato a prefeito de Correntina, Mariano Fitcher e do vereador Gean da Guarda (PP), que vieram conhecer de perto o projeto de educação que está sendo realizado em Luís Eduardo Magalhães.

Após almoço com Junior Marabá, o pré-candidato Mariano Correntina, como é conhecido, participou da inauguração da Escola Alaídio Castilho de Moura ao lado do secretário de educação Jefferson Café e do prefeito. Durante o evento, Mariano pode constatar o cuidado e a qualidade dos materiais entregues aos mais de 22 mil alunos da rede municipal de ensino.

“Vejo aqui, o que precisa ser feito em Correntina, pois sei da importância da Educação para o crescimento de um município. Oferecer dignidade ao aluno é valorizar este momento importante, que é o processo de ensino e aprendizado”, disse Mariano.

“A qualidade do fardamento, do material e das mochilas é excelente. Parabéns a Junior pela iniciativa e demonstração de respeito por estas crianças”, concluiu o pré-candidato a prefeito, Mariano Correntina.

Agenda política
Além da visita técnica Mariano Correntina, ao lado do vereador progressista Gean da Guarda, também falaram sobre o projeto político regional e as mudanças que eles desejam realizar no município.

Na oportunidade foi discutida a possibilidade de integrar o município de Correntina ao projeto político regional, que já hoje conta com alguns pré-candidatos em cidades do Oeste. Esta aliança irá representar mais um elo na corrente de representatividade regional que está sendo capitaneado por Junior Marabá em Barreiras e Danilo Henrique em Barreiras.

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Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a isenção tributária de igrejas e templos religiosos de qualquer crença.

Com isso, o texto segue para votação em plenário. Por se tratar de PEC, a aprovação só ocorrerá se houver pelo menos 308 votos de deputados favoráveis ao projeto, em dois turnos. O texto também terá de passar por duas votações no Senado.

Atualmente, a Constituição já assegura isenção a igrejas e templos relativa a patrimônio, renda e serviços “relacionados com as finalidades essenciais” dessas entidades.

A PEC, de autoria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, amplia o benefício para aquisição de bens e serviços “necessários à formação” do patrimônio, geração e prestação de serviço.

Em linhas gerais, a isenção às igrejas passaria a englobar também as tributações indiretas, como o imposto embutido na luz utilizada pelo estabelecimento ou o material de construção do templo.

O parlamentar cita a Súmula 724 do STF, que estabelece que, ainda que alugado a terceiros, o imóvel pertencente a qualquer das entidades permanece isento do IPTU, desde que o valor dos aluguéis seja aplicado nas atividades essenciais das organizações.

“O que se propõe é a textualização daquilo que o STF já expressou como interpretação adequada, de forma a garantir a total efetividade à garantia constitucional e evitar desnecessários embates administrativos e judiciais”, diz Crivella.

De acordo com o texto da PEC, caberá ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) unificar os entendimentos sobre a aplicação da isenção tributária – o prazo é 31 de dezembro de 2025. Com a entrada em vigor da reforma tributária, as regras deverão ser discutidas pelo Comitê Gestor do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

O texto original da proposta previa que esse benefício fosse estendido para partidos políticos, sindicatos e instituições de ensino e assistência fiscal sem fins lucrativos. No entanto, em seu parecer, o relator, deputado Dr. Fernando Máximo (União Brasil-RO), limitou a medida às entidades religiosas.

Aceno aos evangélicos

Apesar de diminuir a arrecadação, o Poder Executivo apoia a PEC de Crivella, em uma tentativa de se aproximar dos evangélicos – grupo considerado mais alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – em um ano de eleições municipais.

A recente revogação, por parte da Receita Federal, da isenção tributária aos salários de líderes religiosos – instituída no governo Bolsonaro – foi muito criticada pela bancada evangélica no Congresso, aumentando a insatisfação dos parlamentares com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em janeiro, a Receita revogou a isenção às chamadas “prebendas” – complementos de renda de pastores evangélicos que estavam isentos de contribuições previdenciárias. Segundo o órgão, a decisão atendeu a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Em dezembro, a unidade especializada em tributação do TCU recomendou a suspensão temporária da isenção até uma análise definitiva pelo tribunal, que não tem data para ocorrer. “Ainda não há decisão no processo que avalia a legalidade e a legitimidade da isenção de impostos”, afirmou o TCU, na ocasião.

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A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Saúde divulgou o resultado do primeiro dia de Mutirão de Cirurgia de Catarata e Pterígio, realizado nesta segunda-feira (26), no Ginásio Poliesportivo José Queiroz Barreto Neto. Ao todo, 128 pacientes foram triados e saíram de lá com as suas cirurgias marcadas, destes, 70 para Pterígio e 58 para Catarata. Os atendimentos continuam até o sábado, dia 02 de março.

Lembrando que a iniciativa da ação realizada pelo município, é zerar a fila para esse tipo de procedimento, por isso o chamamento para pacientes que já tenham guias com a solicitação junto à rede municipal de Saúde, no entanto, pacientes com o diagnóstico das doenças também podem procurar o serviço.

Exames

A triagem e os exames pré-operatórios serão realizados até amanhã, para o Mutirão de Cirurgias no Ginásio José Queiroz Barreto Neto na Avenida JK.

Cirurgias

As cirurgias de Catarata e Pterígio serão realizadas de 29 de fevereiro a 07 de março na Clínica CEOQ, em Luís Eduardo Magalhães.

O prefeito Junior Marabá ao centro, com a viúva de Cláudio Rogério, Vânia Vilasa e o filho Heitor

O prefeito Junior Marabá inaugurou na manhã desta segunda-feira (26), a Escola Municipal Cláudio Rogério Almeida Silva. A cerimônia contou com a presença de familiares do homenageado e de autoridades do município.

A unidade, que representa a expansão da Educação na cidade, conta com oito salas de aula e vai atender 334 alunos dos anos iniciais (1° e 2° ano), de 06 a 07 anos de idade.

A criação da Escola foi publicada no diário oficial do município no dia 20 de fevereiro, em homenagem ao empresário Cláudio Rogério Almeida Silva. A viúva Vânia Vilasa, falou emocionada sobre a importância do reconhecimento.

"Eu acho que além de toda contribuição que Rogério deu para a cidade como empresário e servidor público, a sua principal característica era sempre querer ajudar todo mundo. E a saudade é diária, mas só de saber que o nome dele vai se perpetuar, principalmente em um projeto como esse, eu fico muito feliz", contou.

O prefeito Junior Marabá, amigo pessoal de Cláudio Rogério, mais conhecido como Rogerinho da Farmácia, falou da bondade do homenageado.

"Rogerinho tinha essa bondade, essa característica de pegar os problemas dos outros pra si. Ele realmente não media esforços e o tempo em que esteve aqui na terra foi para dar amor, carinho, e hoje o seu nome está eternizado nessa escola maravilhosa", disse.

O prefeito também parabenizou e agradeceu toda a equipe gestora da escola, em nome da diretora Rose Marilac. "Vocês estão no dia a dia da Educação, fazendo a diferença, colocando em prática o que a gente idealiza. O meu muito obrigado", concluiu.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, divulgou a abertura das inscrições do curso gratuito de Pintura de Obras, voltado exclusivamente para mulheres. A iniciativa faz parte do Programa Qualifica LEM, uma parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e o Senai.

Inscrições

As inscrições podem ser realizadas até o dia 05 de março, das 8h às 14h, na sede da Secretaria M. de Desenvolvimento Econômico, localizada na Av. Octogonal, Pç. dos Três Poderes - Jd. Imperial (Prédio da nova Prefeitura). Maiores informações pelo telefone: (77) 99855-9114.

Estágio no Programa Meu Lar

Através de parceria com a Secretaria da Cidadania, as formandas do curso de Pintura de Obras terão a oportunidade de participar de um estágio pedagógico, no canteiro de obras do Programa Meu Lar.  O Meu Lar é uma iniciativa da Prefeitura que reforma casas populares, devolvendo a dignidade para famílias do município.