Chamada Pública n.º 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013 e 04/2015.

O Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público, através da CAIXA ESCOLAR: COLÉGIO ESTADUAL MIMOSO DO OESTE, doravante denominada CONTRATANTE, localizada à RUA PARANÁ Nº 400 CENTRO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES BAHIA, Brasil, CEP: 47850-049 inscrita no CNPJ sob o Nº 04.683.822/0001-75, representada neste ato legalmente pela Sra. Denize de Albuquerque Nunes, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 26/2013 e 04/2015, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano de 2024.

Os interessados, deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 01/03/2024 a 20/03/2024, das 8 h às 17 h, na sede da Unidade Escolar supracitada.

Luís Eduardo Magalhães, 29 de fevereiro de 2023.

Na noite de ontem, terça-feira, 27, por volta das 18h20, a Rondesp Oeste, prendeu indivúdo acusado por tráfico de drogas no bairro Vila Rica, em Barreiras.

Não há maiores detalhes do ocorrido. Foram apreendidos 05 Tabletes de uma substância análoga a maconha, pesando 2.780kg, 44 reais em dinheiro, 01 Motocicleta marca/modelo Honda/Bros e 01 CNH, sendo encaminhados para a delegacia de polícia local, juntamente com o acusado, para medidas cabíveis.

Em 2023, a Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Saúde, estabeleceu um termo de cooperação técnica com o Instituto de Virologia do Oeste da Bahia (IVOB), vinculado à Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), com o objetivo de agilizar a realização de exames e testes laboratoriais. Agora, em um período de maior incidência de dengue, zika e chikungunya, as atenções estão focadas nestas doenças.

Os testes são iniciados no Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Centro de Especialidades Leonídia Ayres de Almeida, onde o material é coletado e enviado ao Instituto. Lá, uma equipe formada por professores e estudantes de pós-graduação da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) realizam as análises utilizando o método RT-qPCR, uma técnica avançada que permite a detecção do material genético dos vírus para identificar arboviroses, dentre elas a dengue.

Coordenado pelo professor Jaime Henrique Amorim, a equipe do Instituto de Virologia do Oeste da Bahia (IVOB) recebe os exames de casos suspeitos coletados pelo município, faz a análise molecular e após um período de cinco dias úteis, os resultados retornam ao Laboratório do Leonídia Ayres e são entregues aos pacientes, além de serem enviados para a vigilância epidemiológica do município (Viep) para alimentar o sistema de dados do Ministério da Saúde.

Conforme o professor Jaime Henrique Amorim, a tecnologia avançada aplicada permite um monitoramento epidemiológico muito mais eficiente e confiável, com a detecção do vírus sendo feita na amostra colhida do paciente ainda doente. “Não há necessidade de coleta após o período de doença, nem de realização de exames complementares. A RT-qPCR é definitiva em indicar o diagnóstico”, destaca.

No Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Centro de Especialidade Leonídia Ayres de Almeida, também são realizados testes rápidos para pacientes com sintomas há mais de seis e até trinta dias, enquanto os testes do IVOB são destinados aos pacientes com sintomas do primeiro ao quinto dia, que é a janela estabelecida para a realização do teste RT-qPCR. Os resultados dos testes rápidos do Laboratório Municipal Leonídia Ayres são entregues em 48 a 72 horas, também com duas cópias, uma para o paciente e a outra para a Viep.

Segundo o coordenador do Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Centro de Especialidade Leonídia Ayres de Almeida, Marcos Vinícius Cirilo, uma média de 130 testes estão sendo realizados por semana em Barreiras. Ele destacou que houve um aumento na procura, principalmente nas últimas duas semanas de fevereiro. “Estamos com o índice de positividade abaixo de 10%. Na semana passada realizamos 111 testes com apenas 7 positivos, embora os resultados sejam favoráveis, sempre é bom destacar que a realização de um volume grande de testes representa desafios devido aos custos elevados”, destaca.

A população com sintomas deve procurar a Atenção Básica, que é a porta de entrada para os casos leves, sendo encaminhados para a UPA os casos moderados e para o Hospital do Oeste os casos graves.

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta quarta-feira (28), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em municípios baianos. Até a situação presente, são 380 desabrigados, 2.227 desalojados e seis óbitos, em decorrência dos efeitos diretos do desastre.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 76 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 41 estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Anagé, Barra, Cansanção, Cícero Dantas, Contendas do Sincorá, Cotegipe, Cravolândia, Dário Meira, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Itaju do Colônia, Lagoa Real, Medeiros Neto, Milagres, Monte Santo, Muquém do São Francisco, Mutuípe, Nova Canaã, Quijingue, São Miguel das Matas, Saubara, Ubaíra, Wanderley, Maiquinique, Nordestina, Valença, Itororó, Pedro Alexandre, Santa Luzia, Angical, Paulo Afonso, Apuarema, Boa Vista do Tupim, Feira de Santana, Caetité, Itamari, Varzedo, Canavieiras, Luís Eduardo Magalhães e Santaluz.

As informações estão sendo atualizadas constantemente, uma vez que as equipes das Coordenações Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdecs) e das secretarias municipais estão fazendo os levantamentos técnicos dos danos e prejuízos causados pelas altas precipitações.

O Mutirão Minha Rua Limpa, mobilização de conscientização e combate aos focos do mosquito Aedes aegypti continua em Luís Eduardo Magalhães. Nesta quarta-feira (28), os Agentes de Saúde e de Combate às Endemias do Município percorreram 63 quarteirões, e visitaram 4.958 residências no bairro Santa Cruz, distribuindo sacolas plásticas e conversando com os moradores sobre a importância da vistoria dos quintais. Um total de 182 toneladas de resíduos foram coletados.

A ação segue até o dia 08 de março, em diversos bairros do município. Confira a programação dos próximos dias.

29.02 (quinta-feira) – Aracruz;

01.03 (sexta-feira) – Florais Léa II e III;

04.03 (segunda-feira) – Mimoso I;

05.03 (terça-feira) – Mimoso II;

06.03 (quarta-feira) – Mimoso III, Nova Brasília e Bosque dos Girassóis;

07.03 (quinta-feira) – Jardim das Acácias;

08.03 (sexta-feira) – Jardim das Oliveiras.

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá participou do lançamento da pedra fundamental para início da construção do Hotel Ibis, realizado na manhã desta quarta-feira (28), no município.

O empreendimento imobiliário será construído às margens da BR 242, na saída para Barreiras, ao lado da Casa Campos. Um investimento superior a R$ 26 milhões.

Luís Eduardo Magalhães tem se destacado como o município que mais cresceu na Bahia, de acordo com o último Censo do IBGE. Os investimentos da gestão municipal em infraestrutura, a vocação para o empreendedorismo e a força do agronegócio têm atraído diversos investidores, esse é o caso da Rede Ibis, que escolheu o município para a construção do seu próximo hotel.

Raul Botelho, da R. Botelho Negócios Imobiliários falou sobre o início das construções."O Hotel Ibis será o primeiro de padrão internacional do Oeste da Bahia, e eu estou muito feliz em contribuir para o desenvolvimento dessa região que tanto me proporcionou".

O prefeito Junior Marabá destacou a importância do empreendimento para a cidade. “A Rede Ibis vem somar ao crescimento do nosso município, gerando emprego e renda para os nossos munícipes. Durante a obra e a operação do hotel, serão gerados cerca de 50 empregos diretos e mais 100 leitos estarão disponíveis na rede hoteleira do nosso município”, comemorou o prefeito.

Seiscentas famílias em oito municípios do Oeste e Sul do estado, afetadas pelas chuvas no último mês, serão beneficiadas com novas geladeiras pela Neoenergia Coelba. A ação, que se inicia nesta quarta-feira (28) em Muquém de São Francisco, seguirá para Wanderley, Barra e Cotegipe. Nos próximos meses, as doações alcançarão Milagres, Dário Meira, Anagé e Medeiros Neto.

As doações integram o Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Coelba, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). As geladeiras, com Selo Procel, representam o modelo mais econômico disponível, contribuindo para o consumo eficiente de energia durante o processo de reconstrução.

A iniciativa, realizada em parceria com a Defesa Civil e prefeituras municipais, reforça o compromisso da empresa com a população baiana, auxiliando na retomada após os estragos das enchentes. As doações somam-se às ações operacionais da distribuidora, que ampliou seu efetivo para garantir o rápido restabelecimento do serviço durante a adversidade climática.

Além das geladeiras, a Neoenergia Coelba também doará lâmpadas LED às famílias indicadas pelas prefeituras municipais, que já recebem apoio para reconstrução de suas casas e retorno à rotina.

Operação

A Neoenergia Coelba mobilizou uma força-tarefa para atender aos consumidores afetados pela situação calamitosa em diversas regiões do estado. Em toda a Bahia, a distribuidora ampliou o número de equipes em campo para garantir o rápido atendimento a todos os clientes afetados pelas chuvas. A concessionária não poupou esforços para garantir o restabelecimento da energia aos consumidores da região oeste e sul do estado após as chuvas.

"Essa será a primeira de muitas, e com certeza será exemplo para todo o Oeste da Bahia", declarou o prefeito Junior Marabá, durante a inauguração do novo modelo de gestão compartilhada com a Polícia Militar, na Escola Municipal Cívico-Militar Onero Costa da Rosa, no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães, nesta quarta-feira (28).

A unidade, que atende estudantes do 6° ao 9° ano, de 11 a 14 anos de idade, já conta com 1003 alunos matriculados. A estrutura física da Escola passou por uma grande reforma e ampliação, para receber os novos alunos.

Márcia mora em Brasília e viajou mais de 500 km só para prestigiar a inauguração da Escola em que sua filha vai concluir o 9° ano. "Eu estou muito feliz​, e tenho certeza de que a minha filha vai aproveitar muito", disse. A jovem Whinny concorda que a disciplina será fundamental para a melhoria do dia a dia da Escola. "Eu já presenciei situações de ofensas, bullying, e acredito que com esse novo modelo tudo isso possa mudar", disse.

O prefeito Junior Marabá, o secretário de Educação, Jefferson Café, autoridades militares e civis, os diretores pedagógico e disciplinar da unidade e familiares do Sr. Onero Costa da Rosa

De acordo com o diretor disciplinar da Escola, 1° Tenente PM José Rogério Leite, a disciplina aplicada vai refletir na vida do aluno, para além dos muros da escola. "O que nós vamos ensinar aqui, reflete na vida do estudante para além da sala de aula. Ele se torna um filho melhor, um cidadão melhor, respeitando os colegas, pais, professores e com notas melhores também".

O diretor pedagógico da Escola Onero Costa da Rosa, Reidson Bastos, agradeceu aos pais, alunos, equipe pedagógica e aos novos colegas militares que agora fazem parte da Escola. "Eu agradeço muito a todos vocês e sei que juntos iremos fazer uma escola de excelência para Luís Eduardo Magalhães".

O prefeito Junior Marabá homenageou o Major Pedro Paulo, ex-comandante da 85º CIPM, parceiro do município na implantação do novo modelo de gestão compartilhada. O militar morreu em um acidente de carro no início de fevereiro deste ano. "Ficam os nossos agradecimentos e a nossa homenagem ao saudoso Major Pedro Paulo e sua esposa. Também agradecemos ao Comandante Geral da PM​BA, Coronel Coutinho, que nos recebeu muito bem em Salvador para a assinatura do termo de cooperação", finalizou.

No final da manhã de ontem, quarta-feira, 28, a Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão em fazenda por conflito agrário no município de Cocos.

Os policiais civis oriundos das Coordenadorias Regionais de Barreiras e Santa Maria da Vitória, cumpriram a decisão judicial.

O registro do BO N. 78455/2023-A02 versando sobre esbulho possessorio com violência, onde a vítima, narrou que foi surpreendido por aproximadamente 20 homens portando armas de fogo que, sem se identificarem, disseram que estavam na fazenda para fazer a "reintegração de posse", não sendo apresentada nenhuma documentação judicial.

Receoso perante tantas pessoas armadas retirou-se da área sem contestar, vez que estava somente na companhia da esposa e três peões.

No local, deixou 700 cabeças de gado, maquinários, além de vários insumos.

Durante o cumprimento do Mandado, foram apreendidos quatro aparelhos celulares, um notebook, uma câmera de vigilância e uma espingarda artesanal.

Os demais armamentos pertenciam a uma empresa de Segurança oriunda de Barreiras, sendo seus prepostos intimados para a data de 20/02/2024.

Em razão da empreitada policial, foram conduzidos para oitiva 04 funcionários que se reservaram no direito de permanecerem calados na Delegacia de Policia, fazendo acompanhar de advogado, ressaltando que todos são policiais militares da reserva (sendo que apenas dois estavam portando arma com a devida autorização) estando à frente três pessoas.

Durante entrevista informal um deles disse ter sido contratado por um advogado, a mando de outra pessoa.

Todas as providências foram tomadas pela polícia civil.

O Corpo de Bombeiros Militar de Goiás, através da 10ª Companhia Independente Bombeiro Militar, atendeu nesta quarta-feira, 28, ocorrência de trânsito de saída de pista com capotamento envolvendo um veículo com quatro ocupantes na BR-020 na zona rural de Correntina, BA

Segundo relato das vítimas, a viagem teve início em Vicente Pires, região administrativa do Distrito Federal, e tinha como destino a cidade de Wanderley - BA. Os ocupantes iriam prestar as últimas condolências a um parente falecido recentemente cujo corpo seria velado na cidade baiana.

A viagem transcorria bem até que, no KM 65, próximo ao posto São Pedro, um pneu traseiro estourou e a motorista perdeu o controle do veículo, que saiu da rodovia e capotou, parando 15 metros distantes da pista com os ocupantes devidamente presos ao cinto de segurança.

Os bombeiros prestaram atendimento a três ocupantes que sentiam dores, mas aparentemente sem ferimentos graves. Todos foram encaminhados ao Hospital Municipal de Posse. O quarto ocupante foi transportado por terceiros antes da chegada dos militares.

Nesta semana a Prefeitura de Barreiras iniciou amplas ações de recuperação e conservação das estradas vicinais do município. As intervenções, coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes, se concentram nas estradas da Região do Rio Branco que sofreram danos no período mais chuvoso e agora passam por recuperação.

Os trechos prejudicados com o excesso de chuva, estão recebendo a atenção das equipes para garantir as condições de trafegabilidade dentro de um cronograma contínuo da Secretaria de Infraestrutura. Uma vez que nessa região, todos os dias, trafegam uma grande quantidade de veículos para acessar localidades como Grota do Arcado, Chico Preto, Val do Teiú, Mata da Cachoeira, Ilha da Liberdade, Riacho D’água e São Vicente e outras comunidades, localizadas na região do Rio Branco e no Vale do Rio de Janeiro, realizando diversas atividades, desde o transporte de estudantes, de passageiros e até o escoamento da produção agrícola.

“Sabemos que quando chove as estradas vicinais perdem material e ficam comprometidas, mas ficamos felizes pela chuva em nossa região, porque também a consideramos como essencial para garantir a produção e o nosso sustento. Essa estrada é bastante movimentada, por isso, agradeço ao gestor por essa intervenção, iniciou de fato no momento certo essa recuperação por todo trajeto da estrada que liga várias comunidades”, relatou o agricultor Benevides que acompanhava de sua localidade o movimento das máquinas na recuperação das estradas.

Conforme o prefeito Zito Barbosa, que esteve acompanhando a frente de serviço ao lado do vereador Otoniel Teixeira, essas ações que fazem parte da rotina da Secretaria de Infraestrutura, serão intensificadas à medida que as condições climáticas permitirem. “Seguiremos com esse olhar de cuidado com a infraestrutura da cidade, mas principalmente com as estradas vicinais e comunidades rurais que requerem intervenções estruturais para garantir aos munícipes, segurança e boa trafegabilidade, após as chuvas intensas. Nós realizamos esse trabalho constantemente ao longo de todo ano e intensificamos nesse período”, pontua Zito Barbosa.

Em um esforço para combater a crescente ameaça da Dengue, o estado da Bahia se junta ao Dia D de mobilização nacional, marcado para o próximo sábado (2). A informação é da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, que está em Brasília nesta quarta-feira (28) para uma reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Esta iniciativa sublinha a necessidade de uma ação coletiva diária e destaca o papel vital que cada indivíduo desempenha na prevenção da doença. Com o apoio do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA), da União dos Municípios da Bahia (UPB) e do Conselho Estadual de Saúde (CES), os municípios farão mutirões de limpeza, visitas aos imóveis nas áreas de maior incidência e distribuição de materiais informativos.

A Bahia registra um aumento significativo de casos de Dengue, com 16.771 casos prováveis até 24 de fevereiro de 2024, quase o dobro em comparação ao mesmo período do ano anterior. Atualmente, 64 cidades estão em estado de epidemia, com a região Sudoeste sendo a mais afetada. Além disso, foram confirmados cinco óbitos decorrentes da doença nas localidades de Ibiassucê, Jacaraci, Piripá e Irecê.

De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o cenário nacional é particularmente desafiador devido ao impacto das condições climáticas adversas e ao aumento exponencial dos casos de Dengue, incluindo a circulação de novos sorotipos (2 e 3), que exigem uma atenção mais integrada.

Na avaliação da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, o momento é de unir esforços para conter o aumento do número de casos e evitar mortes. "O Governo do Estado está aberto ao diálogo e pronto para apoiar todos os municípios, contudo, cada ente tem que fazer a sua parte. As prefeituras precisam intensificar as ações de atenção primária e limpeza urbana, a fim de eliminar os criadouros, e fortalecer a mobilização da sociedade, antes de recorrer ao fumacê. A dependência excessiva do fumacê, como último recurso, pode revelar uma gestão reativa em vez de proativa no combate à doença", afirma a secretária.

A titular da pasta estadual da Saúde pontua ainda que o Governo do Estado fez a aquisição de novos veículos de fumacê e distribuirá 12 mil kits para os agentes de combate às endemias, além de apoiar os mutirões de limpeza urbana com o auxílio das forças de segurança e emergência. "Além disso, o Governo do Estado compartilhou com os municípios a possibilidade de adquirir bombas costais, medicamentos e insumos por meio de atas de registro de preço", ressalta Roberta Santana.

Drones

O combate à Dengue na Bahia ganhou mais uma aliada: a tecnologia. O Governo do Estado deu início ao uso de drones como nova estratégia para identificar em áreas de difícil acesso focos do mosquito Aedes aegypti, vetor de transmissão de Dengue, Zika e Chikungunya. As imagens capturadas pelos equipamentos são analisadas pelos agentes de endemias, que conseguem identificar locais com acúmulo de água parada e possíveis criadouros do mosquito, facilitando a ação das equipes e tornando o combate mais eficaz.

O Prefeito de Oliveira dos Brejinhos é uma referência quando se trata da garantia de direitos dos professores, bem como, o funcionalismo público. O cumprimento do piso salarial e a valorização dos profissionais são princípios fundamentais para a garantia de uma educação de qualidade. Partindo desse princípio, o gestor reafirmou seu compromisso com a educação e comunicou aos professores o pagamento da segunda parcela do precatório , no valor de 641.288,30 (seiscentos e quarenta e um mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta centavos. O prefeito anunciou ainda o pagam de 1/3 de férias aos funcionários da educação.

Lembrando que o prefeito de Oliveira dos Brejinhos é pioneiro na decisão de cumprir com o pagamento integral do Piso Nacional do magistério e continua sendo destaque com a valorização dos profissionais da educação. Nesse sentido, o prefeito de Oliveira dos Brejinhos, Silvando Brito, reforçou seu compromisso com essa medida. O gestor tornou-se um dos pioneiros na região oeste da Bahia a cumprir integralmente o Piso Nacional do Magistério.

“Ao garantir salários dignos e reconhecer o papel dos educadores, é um compromisso que carrego com a comunidade” afirma o gestor.

As equipes do Programa Minha Rua Limpa continuam trabalhando para combater os focos ddo mosquito da Dengue, em Luís Eduardo Magalhães.

Nesta terca-feira (27), segundo dia do Mutirão, os agentes de Saúde e de Combate às Endemias visitaram 5.106 imóveis no bairro Santa Cruz, no trecho entre a rua Xique-Xique e a América Dourada. E um total de 175 toneladas de resíduos foram coletados.

A ação segue até o dia 08 de março, em diversos bairros do município. Confira a programação dos próximos dias.

28.02 (quarta-feira) – Santa Cruz, da rua Xique-Xique até a rua América Dourada;

29.02 (quinta-feira) – Aracruz;

01.03 (sexta-feira) – Florais Léa II e III;

04.03 (segunda-feira) – Mimoso I;

05.03 (terça-feira) – Mimoso II;

06.03 (quarta-feira) – Mimoso III, Nova Brasília e Bosque dos Girassóis;

07.03 (quinta-feira) – Jardim das Acácias;

08.03 (sexta-feira) – Jardim das Oliveiras.

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A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães certificou, através do Programa Qualifica LEM Social, uma parceria entre a Secretaria Municipal da Cidadania e o Senai, na noite da última segunda-feira (26), cerca de 60 mulheres nos cursos de Corte e Costura, Doce e Compotas, Produtos Natalinos e Produção de Sequilhos.

Os cursos foram ofertados nos bairros Florais Léa, Santa Cruz e Solar Santa Cruz. A cerimônia de certificação foi realizada no salão de eventos do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do bairro Conquista.

O Qualifica LEM Social tem como objetivo beneficiar as comunidades mais afastadas do centro da cidade, atendidas pela Secretaria da Cidadania, com a oferta de cursos profissionalizantes no próprio bairro, visando a geração de emprego e renda para os moradores.