Sala de reuniões do gabinete da prefeitura

O município de Luís Eduardo Magalhães ganhará mais 776 casas populares. Uma parte delas, 176, integra a segunda etapa Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social (FHNIS II) e serão construídas no Loteamento Solar Santa Cruz. As outras 600 pertencem a um convênio firmado com a Caixa Econômica Federal através do programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”.


Assinatura do contrato

 A assinatura do contrato para construção das casas ocorreu na sala de reuniões do gabinete, na tarde desta quinta-feira, 09, e contou com a presença do prefeito  Humberto Santa Cruz, do superintendente da Caixa Econômica Federal, Walter Luis Siqueira e do gerente regional de governo da superintendência da Caixa, Nelson Antônio de Siqueira, bem como de representantes das empresas Atrium e Metro Engenharia, responsáveis pela execução da obra. 

Também participaram do ato, a secretária de Trabalho e Assistência Social do município, Maira de Andrada e o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Carlos Augusto Daniel.

 Todas as 776 casas fazem parte do “Minha Casa Minha Vida I” e tem valor de R$ 60 mil cada e 42 mt² de área. O valor total do convênio, somando os dois contratos é de R$ 46.560 milhões, sendo R$ 10.560 das 176 moradias do FNHIS II e R$ 36 milhões para as demais 600 casas.

 Desde que assumiu a prefeitura para seu primeiro mandato o prefeito Humberto Santa Cruz entregou 262 casas populares e firmou convênio para construção de outras 1.400 todas no bairro Jardim das Oliveiras. Com a assinatura destes dois novos contratos o número de casas populares para ser entregues no município é de 2.438.  A previsão é que 500 casas sejam entregues no final de junho e outras 900 em novembro.

  “Meu objetivo enquanto prefeito é zerar o déficit habitacional do município. Estou trabalhando para isso e espero até o final do meu mandato ter entregado o equivalente a 3 mil casas populares”, disse, ressaltando, no entanto, que existe a possibilidade do firmamento de convênio para construção de outras 1.800 casas até o final de seu mandato, o que elevaria para 4.238 o número de casas entregues.

 Para se tornar um beneficiário a pessoa precisa ter renda de até três salários mínimos, não ser proprietário de outro imóvel e possuir vínculo com o município. Também são levadas em conta para a escolha dos beneficiários as mulheres que são chefes de família, pessoas que estejam em área de risco ou insalubres e famílias com pessoas com alguma deficiência.

 “Além disso, tem prioridade famílias com crianças e adolescentes que estejam matriculados na rede municipal de ensino e famílias com pessoas com doenças graves ou crônicas”, explica a Assistente Social, Luzia Fonana, lembrando ainda que 3% das casas são destinadas a pessoas idosas, segundo determinação do Estatuto do Idoso. 

A expectativa é que as 176 casas do FNHIS II estejam prontas para serem entregues no aniversário de 15 anos de Luís Eduardo Magalhães em março de 2015. As outras 600 tem previsão de entrega de 18 meses.