09
Jan/14 |
Veículo Alienado X Veículo Roubado |
As autoridades de segurança pública alertam para o crescimento do comércio de veículos alienados, os chamados "pokemons" e alertam para as dificuldades que um cidadão comum tem de diferenciar um veículo roubado (com uma placa boa) e um veículo alienado.
Ambos são vendidos por um preço muito abaixo do mercado, possuem documentos (muitas vezes falsos ou falsificados) e o proprietário recebe o conselho de evitar as chamadas "blitz".
A diferença é a pena que uma pessoa apanhada com um veículo roubado pode pegar. O artigo 180 do Código Penal diz "adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar... coisa que sabe ser produto de crime".
O preço em si já é um indício forte da origem ilícita do veículo, o que pode ser considerado pelo juiz como a ciência da origem criminosa do veículo e gerar uma pena de 01 a 04 anos de reclusão (penitenciária) e/ou um problema enorme para pessoas que nunca haviam se envolvido em atividades criminosas.