Luís Eduardo Magalhães. Uma cidade pujante, terra de desbravadores, de homens e mulheres corajosos que aqui se instalaram com o sonho de uma vida melhor. Pessoas vindas de várias partes do país que formam uma cidade linda, próspera e cada vez mais acolhedora. A capital do agronegócio, a pérola do oeste, famosa e prazerosa cidade do desenvolvimento, motivo de orgulho de todos.

Afinal, merecemos ter em nossa cidade empresa que não respeita os mais singelos direitos? Que não se empenha no sentido de propiciar a população um serviço público adequado e condizente com a necessidade dos cidadãos? NÃO. NÃO MERECEMOS!

A EMBASA é uma vergonha para a nossa cidade e uma decepção para os que aqui se fixaram e passaram a amá-la. A concessionária de serviços públicos tem permissão para a exploração dos serviços de água por 20 anos, ou seja, encerra-se em 2023. Foi autorizada através de Lei Municipal nº 117/2003 e regulamentado o seu serviço pelo Decreto nº 458/2003.
Não bastasse as reclamações dos péssimos serviços prestados, chegando a uma unanimidade, ainda há o desrespeito no tratamento para com as pessoas. Afinal, com quem falar diante de problema enfrentado. Não apenas falar, mas resolver o dito problema. Tudo (ou quase tudo) tem que se reportar a Barreiras ou Salvador.

Mas os problemas operacionais, a suspensão arbitrária de fornecimento de água de moradores, além do péssimo atendimento, ou seja, o descaso não para por aí. O mais sério e grave é o saneamento básico em nossa cidade. Uma obra que há mais de dois anos foi concluída e ainda não entrou em operação.

Depois de 2 anos ainda pairam dúvidas quanto os procedimentos ou o responsável pela sua execução. De um lado a CODEVASF que alega ter passado a obra para a EMBASA e do outro esta que anuncia que aguarda o repasse de recursos daquela. No meio disso tudo: O Poder Público Municipal permanece inerte ao problema. A EMBASA anunciou em meados do ano passado (2012) que firmara convênio com a CODEVASF onde essa última comprometeu-se em repassar recursos para a conclusão da obra. Ora, não estava concluída?

A obra de saneamento básico construída sob responsabilidade da CODEVASF, com recursos do Programa de Revitalização do São Francisco, integrante do PAC, tiveram investimentos na ordem de R$ 28,5 milhões de reais.

Estamos diante de uma falta de respeito sem precedentes. Afinal foram investidos milhões de reais em uma obra de fundamental importância que por incompetência e falta de compromisso não atendeu os anseios da população, pois não entrou em funcionamento. Pelas ruas ver-se as tampas das bocas de lobo jogadas, quebras e outras nem tampa existem, causando acidentes e servindo de insegurança para todos. Um sistema que mal foi concluído e está sucateado. Não custa lembrar que, enquanto isso a população pena sem o esgotamento sanitário, o qual possibilitaria o combate a doenças e contaminações, não apenas dos indivíduos, mas do meio ambiente, pois os dejetos são lançados nas fossas assépticas e contaminam o lençol freático.

O Poder Público municipal, desde a Câmara de Vereadores, Prefeitura e o Ministério Público devem tomar medidas para acabar com o descaso, coibir o desrespeito com a população e malversação do dinheiro público, uma vez que passados dois anos de conclusão da obra de saneamento não entrou em operação e por ultimo foram alegados os motivos pela EMBASA que precisa realizar serviços para que funcione.

Audiência pública para levantar os problemas e exigir que a empresa tome medidas não resolve, pois a população, desolada não acredita, prova disso é que na audiência com a concessionaria realizada na Câmara de Vereadores a população sequer foi ouvir as justificativas do  representante da empresa.

A solução, amigos, é a CASSAÇÃO DO SERVIÇO DA EMBASA no município, considerando que os problemas são diversos, a falta de respeito é latente e não podemos penar na inoperância, incompetência e falta de compromisso com a nossa cidade.
Não se trata de algo impossível, mas aplicável no caso concreto a partir da inobservância dos preceitos que nortearam a concessão da exploração do serviço na cidade. Há ferramentas jurídicas para rescindir o contrato e interromper a concessão, bem como criar empresa municipal para a efetivação do serviço com qualidade e compromisso.

A criação de uma entidade que operasse os serviços de água e esgoto no município traria benefícios de todas as ordens: primeiro que a população teria um serviço municipal, com pessoas próximas para resolver os problemas; segundo que as receitas decorrentes da atividade seriam investidos continuamente nas melhorias dos serviços prestados e por último, haveria um funcionamento pleno dos serviços essenciais, dentre eles, o saneamento básico.

Não é utopia, mas realidade que depende de vontade política e decisão em mudar uma realidade que a cada dia piora: os péssimos serviços da embasa e a falta de compromisso com nossa cidade.

Luís Eduardo Magalhães-BA, 06 de dezembro de 2013
JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS