Será inaugurada na tarde desta quinta-feira, 10, no Centro Administrativo de Luís Eduardo Magalhães a unidade do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), primeira a ser inaugurada na região oeste da Bahia. A solenidade está agendada para as 14h30 no auditório do Ponto Cidadão O secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Almiro Sena Soares e o Superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Bahia, Ricardo Maurício Freire Soares estarão presentes na cerimônia

A vinda do PROCON para Luís Eduardo Magalhães começou a se alinhar em dezembro de 2012. “Enviamos um ofício a secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos da Bahia com uma lista de motivos para que o órgão fosse instalado na cidade. Em menos de 90 dias o próprio secretário veio à Luís Eduardo Magalhães para assinar o termo”, lembra o prefeito Humberto Santa Cruz, fazendo menção a audiência pública realizada em março deste ano que oficializou a vinda do órgão para a cidade. “A inauguração desta unidade do Procon é um marco para nossa cidade e mais uma conquista de toda população de Luís Eduardo Magalhães”, completou Humberto.

O hiato de sete meses até a inauguração se deu, segundo o vice-prefeito e secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Marcos Alecrim, por conta da capacitação dos funcionários que atenderão no órgão. “Eles participaram de um curso preparatório sobre Direito do Consumidor e sobre os fluxos gerenciais do órgão. Essa capacitação era imprescindível pra que todos entendessem como funciona o Procon e sua dinâmica de atendimento”, explicou.

Na semana passada o vice-prefeito e secretário de Segurança e Ordem Pública reuniu-se com a equipe que realizará os serviços de atendimento do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor no município. “Vamos iniciar o funcionamento do Procon com atendimentos básicos e posteriormente, através de capacitações, iniciará uma fase de particularidades no que se refere ao direito do consumidor”, comenta.

Segundo José Uiraçu Ferreira, futuro coordenador do Procon no município, a instalação do órgão será de fundamental importância para esclarecer os direitos e deveres, tanto do consumidor como do comerciante. “A população está desamparada, o objetivo do Procon é orientar e esclarecer as relações de consumo. Vamos levar até o consumidor o acesso a informação para se crie uma relação de harmonia entre comerciante e consumidor”, explica. A unidade do Procon contará com quatro funcionárias e trabalhará com atendimentos normais através de senhas, prioridades e agendamento. A expectativa é que sejam atendidas em média, 25 pessoas por dia.