No dia 11 de agosto se comemora mais uma vez o dia do advogado, que na verdade é o dia da instalação dos cursos jurídicos no Brasil, mas isto é detalhe. A OAB/BA passou a semana inteira em eventos e talvez, somente talvez, o mais importante tenha sido o inicio da campanha de defesa das prerrogativas da advocacia e monta sistema integrado pelos colegas advogados e advogadas, pela Comissão de Prerrogativas e pela Procuradoria de Prerrogativas.

Termos que criar uma comissão para defender as nossas prerrogativas parece um contra-senso, é como dizer que o ser humano tem direito ao ar que respira, pois nossas prerrogativas já são nossas por direito inalienável, porém, a realidade é bem outra, a comissão é necessária, diria mais é vital.

Quando falo sobre a honra dos honorários ela não se restringe a nossa relação com o cliente, mas muito pior, com o judiciário. O nome honorário vem justamente da palavra honra. Na Roma antiga era uma honra pagar a alguém para defender os seus direitos, hoje é motivo de vergonha. Se cobrarmos estamos errados, se não cobramos, morremos de fome.

Muito alem da honra, honorários tem o caráter vital e fundamental de alimentos, é dele que nós, advogados, tiramos o nosso sustento, pagamos nossas contas, pagamos aqueles que nos auxiliam desde a recepcionista até ao advogado associado, passando pelos estagiários, mas parece que nem todo mundo entende ou respeita isso.

Sou a terceira geração de advogados em minha família, meu avo foi, meu pai foi e eu hoje o sou, mas também digo, se algum dia me tirarem a advocacia, não sirvo nem para vender cachorro quente na praça, sem demérito a quem vende, mas é porque não sei e não sirvo para fazer outra coisa.

Agora pergunto: até quando seremos reféns de uma situação deplorável em que se encontra o judiciário? Até quando teremos que, além de fazermos petições, temos que fazer implorações para obtermos o que é de direito, para nós e nossos clientes? A que horas nasce o respeito ao advogado brasileiro, ao advogado baiano e na Bahia? Não pedimos nada demais, apenas respeito e a efetividade da prestação jurisdicional. Será pedir demais?

O advogado é aquele que traz para si a responsabilidade pela defesa do direito alheio, só que esta responsabilidade tem um preço, tem um valor, e esse valor se chama justamente honorário. Ninguém vive de vento ou de promessa, muito menos nós.

Segundo Arx Tourinho: “Exercer a advocacia significa defender com hombridade, direitos alheios; investir contra o usurpador; transformar a atividade em questionamento incessante para que se tenha vivo o bom direito; é argumentar com princípios doutrinários, jurisprudenciais ou hermenêuticos; é usar o verbo e a inteligência, a ciência e a arte: é agir com determinação e coragem, porque aos covardes não se reservam vagas na advocacia”.

Os honorários são nossos, seja por honra, trabalho ou direito, mas são nossos.

“Espíritos grandiosos sempre encontram oposição violenta de mentes medíocres.” ALBERT EINSTEIN

Pela defesa de nossas prerrogativas, além das já conhecidas, pela honra de recebermos nossos honorários.

ESTA É A MINHA OPINIÃO!!!
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Dr. Mário Machado