Movimentos ligados à área da saúde, Saúde+10, entregaram, nesta segunda-feira (05), ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, projeto de lei de iniciativa popular com mais de 1,8 milhão de assinaturas. A proposta destina 10% da receita corrente bruta da União ao Sistema Único de Saúde (SUS). A receita corrente bruta é a soma da arrecadação de tributos, impostos, contribuições e outras receitas recebidas pelo governo federal.

Para o deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA) que foi gestor municipal por oito anos na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, disse que o movimento é legítimo e que a falta de recursos na saúde é um dos maiores gargalos nas pequenas e médias cidades brasileiras. “Foram quase 2 milhões de assinaturas, não podemos desprezar um movimento como este. A saúde do país está na UTI.

Fui prefeito e sei das dificuldades que os municípios enfrentam com a falta de recursos. A saúde é um direito social garantido na Constituição Federal, creio que iremos dá um grande passo para resolver de uma vez por todas o problema da saúde pública. Vamos discutir a proposta com o governo e em seguida pressionar para entrar na pauta do legislativo”, Concluiu Oziel Oliveira.

As assinaturas foram recolhidas pelo Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o Saúde+10. O movimento é integrado por mais de 100 entidades, entre elas, o Conselho Nacional de Saúde, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).