O Prefeito Humberto Santa Cruz tem sido alvo de ações levianas, motivadas pelo interesse exclusivamente político, em razão da proximidade das eleições. São medidas vazias, oportunistas, irresponsáveis, fundadas no abuso do direito de ação, de quem não tem um discurso propositivo e que busca apenas factoides políticos, usando indevidamente de forma irresponsável e inconsequente o Poder Judiciário, sem pensar no futuro de Luís Eduardo Magalhães e de seu povo. A última dessas ações trata de um empréstimo junto ao DESENBAHIA para obras de infraestrutura no bairro Jardim das Acácias.

Portanto e para fins de esclarecimento, informamos que em julho de 2011, foi aprovado empréstimo junto ao DESENBAHIA no valor de quinze milhões de reais, sendo que deste montante foram licitados doze milhões cento e um mil, quatrocentos e três reais e noventa centavos em três lotes. Para utilização dos recursos, foram realizadas concorrências públicas nos moldes exigidos pela legislação. As vencedoras foram as seguintes empresas: GAE Construção e Comércio Ltda, JMM Construtora Ltda e Oliveira Santana Construções Ltda.

Sendo assim, não é verdadeira a informação de que não foram iniciadas ou que estejam inacabadas as obras da contratação junto à DESENBAHIA. As empresas concluíram os serviços conforme os contratos celebrados. Toda a fase de fiscalização de obra foi inteiramente concluída, encontrando-se pendentes apenas pequenos reparos. Os termos, com aditivos de prazo, justificaram-se pelas intercorrências de ordem técnica na execução das obras, sem importar em prejuízo algum à Administração Pública. Assim como também não é verdadeira a informação da existência de investigação instaurado pelo Ministério Público Estadual sobre a contratação entre a DESENBAHIA e o Município de Luis Eduardo Magalhães. Até porque não existe quaisquer indícios de irregularidade por parte do Gestor Municipal.

Também não há que se falar em Tomada de Contas realizada pela DESENBAHIA nem pelo Tribunal de Contas do Estado, haja vista que, na referida operação de crédito, todos os cronogramas de desembolso físico-financeiros foram inteiramente concluídos, atendendo ao interesse público. Cabe ressaltar que o último procedimento de prestação de contas submetido à Tomada de Contas por irregularidades pelo TCE em face do Município de Luís Eduardo Magalhães, como bem sabido por todos, antecedeu a gestão do prefeito Humberto Santa Cruz.

Causa estranheza o fato de a vereadora autora da ação, ao exercer o seu direito de acesso à informação, requereu dados sobre diversas obras do Município, mas, no entanto, nunca se deu ao trabalho de buscar as informações solicitadas, e, agora com o claro desejo de macular a imagem do prefeito Humberto Santa Cruz, mente ao dizer que não tem informações sobre este contrato, sendo que sempre estiveram à sua disposição.

Queremos crer que essa ação de base caluniosa, movida por dois vereadores, não tem o intuito único de impedir a contratação e a realização das novas etapas da urbanização do Jardim das Acácias, pois se traduziria em ato extremamente infame, uma vez que a continuidade das obras beneficiarão, em muito, a vida de milhares de moradores de Luís Eduardo Magalhães.