A Diretoria de Captação de Recursos do Município de Luís Eduardo Magalhães vem, por intermédio da Diretora de Captação de Recursos, que abaixo subscreve esclarecer o ocorrido com o internauta MARCELO BIAGIONI, que postou um “desabafo” no blog, no dia 03 de maio do corrente ano.

Ao contrário do dito pelo cidadão, a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, se preocupa e respeita todos os contribuintes, sem exceção.

Todos nós estamos sujeitos a erros e a Prefeitura Municipal não está imune, uma vez que é representada por todos os seus servidores. De fato ocorreu um erro na emissão do boleto para pagamento do IPTU do exercício de 2015, referente ao imóvel do contribuinte e o mesmo acabou pagando o imposto do lote vizinho.

Convém ressaltar que, nenhum dos dois imóveis está cadastrado no nome dos contribuintes e sim em nome da loteadora, pois ainda não houve a transmissão legal dos referidos bens.

Contudo, a Prefeitura Municipal não se negou a resolver a questão. Instruiu o contribuinte do procedimento correto a ser seguido, ou seja, preencher o requerimento padrão de restituição e/ou compensação e protocolar no setor de tributos.

Dessa forma, haveria a abertura de um processo administrativo que seria analisado pelos auditores fiscais e procuradoria do município e por fim após comprovado o pagamento indevido, o contribuinte seria ressarcido do valor.

Infelizmente o Sr. Marcelo se negou a prosseguir com o pedido de restituição e por este motivo seu problema não foi solucionado até o presente momento.

Assim, aproveitamos a oportunidade para nos colocar a inteira disposição do Sr. Marcelo para maiores esclarecimentos sobre o procedimento comum a ser seguido nestas situações.

Certos de termos sanado todas as dúvidas referentes ao problema acima descrito.

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