A respeito da reclamação veiculada sobre o acúmulo de pneus na calçada do Ecoponto Municipal, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Saúde, informa que foi realizado um descarregamento de pneus fora do horário de funcionamento do Ecoponto.

Estabelecimentos como borracharias e recauchutadoras e a própria população, devem ligar previamente para o Núcleo de Endemias, através do telefone 3628 3099, para verificar a lotação do Ecoponto Municipal antes de levarem os seus pneus, evitando assim, que outros pneus inservíveis sejam depositados na calçada ou ao lado do Ecoponto e com isso, contribuam para proliferação de doenças e poluição ambiental.

A Secretaria de Saúde esclarece que esse procedimento é necessário em virtude das carretas que recolhem os pneus no Ecoponto Municipal não terem periodicidade definida, pois estas são responsáveis pelo recolhimento em vários municípios do país. Ressalta ainda que segundo legislação vigente, o gerador dos resíduos é o responsável pela destinação correta dos mesmos.



Caso uma pessoa física ou jurídica seja flagrada realizando o descarte de pneus inservíveis em terrenos baldios ou locais impróprios para este fim, poderá sofrer medidas administrativas cabíveis como multas, não excluindo ações de responsabilidade civil e criminal, tipificados no Código Penal como crimes contra a saúde pública e ao meio ambiente.

O Ecoponto Municipal está localizado na Avenida JK, nº 6375, no bairro Jardim das Acácias com o objetivo de efetuar o recolhimento dos pneus inservíveis, que posteriormente serão encaminhados para a destinação final ambientalmente adequada, realizada por empresas autorizadas e licenciadas para tal fim. O horário de funcionamento é de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h e sexta-feira das 7h30 às 13h30.

Por fim, a Secretaria de Saúde ressalta que a ajuda e a colaboração da população são fundamentais para o controle dos agentes de proliferação do mosquito Aedes Aegypt em nossa cidade.

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