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Mar/16 |
Vereador Erik Café apresenta Projetos de Lei e indicação, em favor do Meio Ambiente |
Vereador Erik Café
O Vereador Erik Café no exercício de seu mandato, apresentou ao executivo municipal projetos e indicações, que tem como objetivo proteger o meio ambiente e também melhorar a qualidade de vida das pessoas, que escolheram Luís Eduardo Magalhães como local para viver.
PROJETO DE LEI Nº 015/2015 de 10/04/2015 - DISPÕE sobre a obrigatoriedade de reservatórios e captadores de água da chuva nos postos de combustíveis com lavagem de veículos, no Munícipio de Luís Eduardo Magalhães - Ba, e dá outras previdências. O projeto tem como objetivo captar água da chuva, bem como reaproveitá-la depois de ser usada, evitando, dessa forma o desperdício.
PROJETO DE LEI Nº 0083/2015 de 03/09/2015 - Cria o Fundo Municipal Rio de Pedras no Município de Luís Eduardo Magalhães- Ba e destina recursos obtidos com multas aplicadas pela Secretária de Meio Ambiente, para Manutenção e Revitalização do Rio de Pedras no Município de Luís Eduardo Magalhães-Ba. É imprescindível a implementação, preservação e manutenção das áreas verdes urbanas. Ademais o querido Rio de Pedras, e fonte de vida e patrimônio de todos nós.
INDICAÇÃO Nº 0297/2015 - Estudo para instalação do sistema de Aterro sanitário controlado, no Município de Luís Eduardo Magalhães- Ba.
O Aterro controlado foi uma solução rápida encontrada para dar resposta à imensa quantidade de resíduos geradas e que os municípios não conseguiam tratar. Essa solução representa uma espécie de ajuste temporário, para a disposição final dos resíduos.