A Audiência Pública é um encontro feito com a participação da população, a fim de buscar opiniões e soluções para as demandas sociais e ter acesso à resposta de pessoas públicas. Esse tipo de reunião existe para que as pessoas possam participar do controle da Administração Pública. Como uma forma de exercício de cidadania, ela possibilita a troca de informações quando uma decisão afeta direitos coletivos.

O Rio de Pedras às margens da rodovia foi por muitos anos uma das opções de lazer para os moradores de Luís Eduardo Magalhães. Hoje, devido ao assoreamento, encontra-se cheio de areia e, consequentemente, abandonado pelos frequentadores. Quem passa pela BR 020, que liga o município de Luís Eduardo Magalhães a Brasília, observa uma cena triste: a morte de um rio.

Por conta deste problema grave envolvendo o Rio de Pedras, cidadãos se mobilizaram criando a comissão “S.O.S Rio de Pedras”. O intuito do grupo é reunir o poder público e a sociedade civil organizada para encontrar soluções tanto de curto prazo quanto definitivas.

A Audiência Pública “S.O.S Rio de Pedras” aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães, nesta terça-feira, 17 de novembro. De forma geral, as reivindicações da população giraram em torno da situação do Rio de pedras e da erosão às margens da BR 020.

Estiverem presentes na Audiência o representante da “Comissão S.O.S Rio de Pedras” Gilmar do Espirito Santo; Saul Cavalcante o Presidente do INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos); Paulo Afonso Presidente do comitê da Bacia hidrográfica, Padre Cristiano, e os Vereadores Erik Café, Juvenal Canaã, Katerine Rios, Reinildo Nery, Claudionor Machado, Márcio Rogério, Sidnei Giachini e Guinho da Contém. Um bom público se fez presente.

“Existem vários fatores que aumentam o problema do rio, o acúmulo de sedimentos pelo depósito de terra, areia, argila, detritos, a falta de chuva, abertura de loteamentos próximos, entre outros. A solução seria um plano de bacia hidrográfica, que visa gerar elementos e meios que permitam aos comitês, ao INEMA e aos demais componentes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos gerirem efetiva e sustentavelmente os recursos hídricos superficiais e subterrâneos, de modo a garantir os usos múltiplos de forma racional e sustentável”, frisou Paulo Afonso Presidente do comitê da Bacia Hidrográfica.

“Só com pressão se consegue algo, que Deus ilumine a todos nós, pois a natureza não perdoa, temos que mudar nossos conceitos e dar prioridade ao meio ambiente”, lamentou Padre Cristiano.

“Estamos preocupados com a situação do rio que está se acabando e a BR desmoronando. Vamos continuar acompanhando as medidas adotadas pelo poder público para recuperar a erosão e o assoreamento do rio, desde já nos colocamos à disposição para colaborar no que for possível”, disse ” Gilmar do Espirito Santo representante da comissão S.O.S Rio de Pedras.

“O presidente da Casa de Leis, Elton Almeida, comentou sobre o desconhecimento da população em relação ao trabalho dos vereadores. O nosso objetivo é aproximar e integrar a comunidade dos distritos, bairros e povoados às ações do Poder Legislativo Municipal”, frisou Elton. Ele lembrou que a função do vereador é fiscalizar o Poder Executivo, apresentar indicações e elaborar projetos que beneficiem a população. Ressaltou que não é competência dos vereadores executar obras. “Só vamos conseguir as coisas se estivermos unidos, somando forças. A Câmara está unida. Vamos juntar todos os materiais, incluindo filmagens, fotos de manifestações em prol da recuperação do Rio de Pedras e protocolar no DNIT em Brasília, afim de que se iniciem as obras, outrora prometida na reunião que tivemos com o diretor geral do DNIT”, disse Elton.

“Nós fazemos o que está ao nosso alcance. É uma vergonha não ter nenhum representante do Poder Executivo, nem da Secretaria de Meio Ambiente, isso é um descaso com a nossa população”, completou o presidente da Câmara Elton.

Vários empresários e representantes da população tiveram oportunidade para falarem na Audiência Pública. Agradeceram ao poder legislativo por essa iniciativa, onde puderam expor as necessidades e sugerir soluções ao Rio de pedras.