A sessão foi presidida pelo presidente Eltinho

A 32ª Sessão Ordinária desta terça-feira, 03 de Novembro de 2015, foi presidida por Elton Almeida. Estiveram presentes os vereadores Deusdete Petronílio, Alaídio Castilho, Mardônio da Rocha, Katerine Rios, Vôga Pelissari, Claudionor Machado, Márcio Rogério, Sidnei Giachini, Erik Café, Jarbas Rocha.

O Presidente da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, Elton Almeida apresentou ao plenário na sessão de ontem o Requerimento nº 011/2015 de sua autoria que requer a convocação da Secretária do Meio Ambiente a senhora Fernanda de Cassia Aguiar Santos, para prestar esclarecimentos e explicações sobre providências e omissões em relação ao lixão e Assoreamento do Rio de Pedras. O requerimento foi motivado pelas constantes manifestações da população dos bairros que ficam próximo ao lixão, na Câmara de Vereadores. O presidente deixou claro que a responsabilidade para que se tomem as devidas providências é do Executivo e da Secretária do Meio Ambiente, por esse motivo devem esclarecimentos da população.

Vereador Alaídio Castilho

O vereador Alaídio, em sua fala, deixou claro que o que acontece no lixão não é só má vontade política, é falta de respeito com a população por parte do Executivo. “Podem até pensar que os vereadores não estão fazendo algo para mudar, porém essa questão vem sendo levantada constantemente pelos vereadores afim de que se resolva o mais rápido possível” disse o vereador.

Vereador Márcio Rogério

O Vereador Márcio Rogério agradeceu a presença dos moradores do entorno do lixão, que vieram mais uma vez protestar. “Estou feliz com o requerimento do Presidente, pois percebo que a vontade da sociedade do nosso Município em defesa do lixão e do Rio de Pedras está chegando aqui nesta casa, tomamos hoje a primeira de muitas atitudes em defesa da população”, frisou o Vereador.

Vereador Mardônio da Rocha

O vereador Mardônio falou novamente sobre as valas da BR, disse estar preocupado, pois o período chuvoso já está começando e precisamos de medidas urgentes.

ORDEM DO DIA - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

- Projeto de Lei nº 75/2015 de autoria do Vereador Erik Café, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras fixas, no interior dos ônibus urbanos do Município de Luís Eduardo Magalhães- BA”. 

- Projeto de Lei nº 81/2015 de autoria do Vereador Erik Café, que: “Dispõe sobre a afixação de avisos educativos no interior dos veículos de transporte coletivo do município, em que conste a preferência dos assentos aos idosos, no Município de Luís Eduardo Magalhães – BA”.

- Projeto de Lei nº 82/2015 de autoria do Vereador Erik Café, que: “Institui a “Semana de Combate a Pedofilia” no Município de Luís Eduardo Magalhães- BA”. 

- Projeto de Lei nº 98/2015 de autoria dos Vereadores Sidnei Giachini e Deusdete Petronílio, que: “Dispõe sobre a inclusão do Dia do Gaúcho no Calendário Oficial do município de Luís Eduardo Magalhães-BA, e dá outras providências”.

EM ÚNICA VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL 

- Redação Final ao Projeto de Lei nº 046/2015 de autoria do Poder Executivo, que: “Fica aprovado o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Luís Eduardo Magalhães, em consonância com a Lei 13005/2014 que trata do Plano Nacional da Educação - PNE, e dá outras providências". 

Uma indicação foi apresentada. Os projetos 075/2015, 081/2015 e 082/ 2015 ambos de autoria do vereador Erik foram aprovados por unanimidade, já o projeto 098/2015 de autoria dos vereadores Sidnei e Deusdete foi aprovado com 08 votos favoráveis e 02 contrários e o Requerimento 011/2015 de autoria do Presidente Elton Almeida foi aprovado com 10 votos favoráveis com somente uma abstenção do vereador Jarbas Rocha.