O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO), órgão delegado do INMETRO na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), realiza, até 02 de abril, a Operação Páscoa. O objetivo é verificar se produtos largamente consumidos nesta época, tais como ovos de chocolate e pescados embalados, estão sendo comercializados com a pesagem correta. O conteúdo do produto deve pesar exatamente o que está informado na embalagem, evitando prejuízos ao consumidor. A fiscalização acontece na capital e interior do estado.

Durante a fiscalização, técnicos do órgão visitam estabelecimentos comerciais, como supermercados, mercados de bairro e padarias, para coletar os itens, incluindo ainda bombons e colombas pascais, com a finalidade de análise em laboratório do órgão, na Pituba. Os exames já começam a ser realizados na próxima semana, a partir do dia 23.

O diretor-geral do IBAMETRO, Randerson Leal, alerta a população sobre os pescados, um item que apresentou o alto índice de reprovação de 43% na operação do ano passado. “Algumas pessoas pensam que, para verificar os pescados, basta descongelar o peixe, pondo-o no micro-ondas, mas este trabalho de verificação deve ser feito pelo Instituto, que usa uma metodologia técnica de desglaciamento do pescado”, explica.



Brinquedos podem conter riscos - Com relação aos ovos de páscoa, a fiscalização é redobrada. Além de verificar o peso do produto, os técnicos checam se os produtos que vêm com brinquedos de brinde ostentam, na embalagem, a seguinte frase “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do SABC”. SABC é o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade. Deve-se ainda adicionar uma frase que contemple, conforme o caso, a restrição de faixa etária do brinquedo ou uma frase que explique que o brinquedo não possui restrição de faixa etária.

A certificação atesta que os brinquedos passaram por inspeção do INMETRO quanto às suas características construtivas (partes cortantes e pontas perfurantes), o nível de inflamabilidade, o índice de toxicidade do material e das tintas usadas na fabricação dos produtos. O objetivo é coibir a venda de itens irregulares, e até mesmo perigosos para as crianças.

Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades, bem como os fabricantes dos produtos, terão até dez dias para apresentar defesa ao IBAMETRO e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800-071-1888.