O material apreendido

A guarda municipal de Barreiras apreendeu ontem, quinta-feira, 4, uma grande quantidade de CDs e DVDs que estavam sendo vendidos irregularmente na Rua Dom Pedro II, no centro da cidade.

A apreensão ocorreu porque os produtos estavam sendo vendidos na calçada, impedindo a via de acesso de pedestre.

Segundos informações, a apreensão se deu pela guarda municipal, não pelo fato dos produtos serem piratas, pois é competência da polícia civil, mas pelo fato dos produtos estarem sendo vendidos na calçada, o que é proibido. Poderia ser qualquer outro produto, se estiver sendo vendido na calçada, será apreendido conforme o código de postura do município no seu artigo 13 da lei nº 650/2004, de 10 de novembro de 2004.

Enfim, não é permitido vender produtos nas calçadas em Barreiras.