19
Ago/14 |
Josafá Arnaldo: Violência contra o Conselho Tutelar |
O QUE DIZ O CAPUT DO ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO?
"É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao lazer e à profissionalização, à liberdade, ao respeito, à dignidade e à convivência familiar e comunitária, além de coloca-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência crueldade e opressão."
O QUE DIZ O ESTATUTO DA CRIANÇÃ E DO ADOLESCENTE Art. 131 - O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei .
No Brasil Cresce o numero de violência contra conselheiros tutelares no estado do mato grosso uma conselheira perdeu sua vida ao receber uma denuncia e mesma se deslocou para o local apenas para averiguar se procedia,,chegando La foi surpreendido por um individuo armado que atirou contra a conselheira.
Todos os dias o conselho tutelar e vitima de pessoas que por falta de conhecimento achando que o conselho é policia age com agressão contra os conselheiros tutelares que não tem nenhum tipo de proteção pra sua própria segurança,os mesmos agem sempre em favor da proteção da criançã e do adolescente ,agora eu pergunto quem vai dar proteção aos nossos conselheiros?
Josafa Arnaldo ex-conselheiro tutelar especialista em proteção integral a criança\adolescente.