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Mar/24 |
Nota de Esclarecimento da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos |
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos, através do seu presidente Rodrigo Alves Ferreira Rego e dos membros; Jéssica Novais do Vale e Suzana Lima Bandeira, vêm a público esclarecer que, mais uma vez, pautada na absoluta legalidade em seus atos funcionais, primando pela transparência pública, ancorada nos princípios que regem a administração pública, notadamente, a da probidade administrativa, esclarece que:
Após dar início ao credenciamento das empresas interessadas na Concorrência nº 02/2023, que foi realizada na data de ontem, 06/03/2024, ao tomar conhecimento de denúncia anônima através de prints em redes sociais, cujo conteúdo busca atribuir supostas irregularidades, no intuito de descredibilizar o certame, mesmo conscientes de que os trabalhos desenvolvidos por esta comissão, neste e em todos os demais processos licitatórios, se amoldam na legalidade e moralidade administrativa, tendo sido as decisões devidamente publicizadas, ainda assim, por existir no bojo da suposta denuncia acusações de que as empresas participantes teriam se contactado a fim de negociarem valores, entendendo que tal acusação merece ser apurada, a Comissão decidiu por suspender a sessão de julgamento pelo período de 05 (cinco dias), para manifestação do quanto citado na referida denúncia anônima.
Buscando simplificar e dar ainda mais publicidade, aos trabalhos desta Comissão, o Presidente Rodrigo Alves Ferreira Rego, decide disponibilizar o vídeo da referida sessão realizada em 05/03/2024, na página oficial da Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos no instagram e aqui no Blog do Sigi Vilares.