05
Dez/23 |
ALBA aprova projeto de isenção de IPVA para carros elétricos |
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou com unanimidade nesta terça-feira (5) o projeto de lei encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) que trata da isenção de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos. A emenda apresentada pelo deputado Sandro Régis (União Brasil) que incluia motoristas por aplicativo não foi aceita pelo relator.
O projeto foi colocado em pauta no último dia 28 e ficou para votação nesta semana após a oposição, na figura do deputado Tiago Correia (PSDB), pedir vista do projeto.
Formulada à época do contrato do governo estadual com a montadora chinesa BYD, a proposta visa isentar todos os carros elétricos até R$ 30 mil com alíquota fixada em 2,5%, abaixo dos 3% outorgados a veículos dessa mesma faixa de preço, mas movidos a combustíveis fósseis.