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08
Nov/23

Etapas para contratação das câmeras coporais da polícia na BA são apresentadas em audiência

Chefe de gabinete da SSP-BA, Nelson Pires Neto, participou da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quarta (8). Quatro empresas já foram desclassificadas

As etapas da licitação para a contratação de câmeras que serão implantadas no fardamento dos policiais da Bahia foram apresentadas nesta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, durante uma audiência pública sobre a Segurança Pública na Bahia.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), após a desclassificação de quatro empresas por problemas na documentação e reprovação na prova de conceito, a quinta empresa vai passar por prova de conceito nos próximos dias. A data não foi detalhada.

Na reunião desta quarta-feira, o chefe de gabinete da SSP-BA, Nelson Pires Neto, apresentou as ações adotadas para redução da letalidade policial, durante encontro promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Alba, que também ouviu sugestões e críticas sobre o trabalho realizado pela pasta.

Durante a audiência, entre os benefícios e resultados esperados com a implantação das câmeras corporais estão:

  • Aumento da transparência e da fiscalização das ações policiais e do uso proporcional da força;
  • Proteção aos policiais e a gente nos casos de falsa acusação;
  • Qualificação do conjunto probatório de práticas ilícitas contribuindo para a efetividade da persecução criminal;
  • Possibilidade de auditar as ações policiais verificando se o treinamento está sendo aplicado corretamente;
  • Contribuição para a solução rápida de crises, permitindo a emissão de parecer sobre a atuação evitando crises.

Segundo Nelson Pires, o Plano de Redução da Letalidade Policial está em fase de conclusão e será apresentado e submetido à sociedade civil, ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

Ele disse ainda que a secretaria está em processo para utilização das câmeras corporais em andamento e sempre à disposição para dialogar com a sociedade.


Etapas da licitação para contratação das bodycams foram apresentadas em audiência na ALBA, em Salvador, 

Testes

Os testes das câmeras de segurança no fardamento de policiais na Bahia, realizados em agosto, foram reprovados, segundo informações da SSP-BA.

A segunda empresa que forneceria as bodycams, como são conhecidas, também foi desclassificada por não atender as demandas solicitadas no edital. Conforme o órgão de segurança pública, os equipamentos apresentaram inconsistência nas imagens geradas.

Não há detalhes do motivo da reprovação das demais empresas (terceira e quarta).

Após a análise dos documentos, não existindo impedimentos, será marcada uma nova prova de conceito, com acompanhamento do Ministério Público (MP-BA), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Auditoria Geral do Estado, da Defensoria Pública do Estado (DPE) e de Organizações Não Governamentais (ONGs). As instituições participaram da mesma etapa promovida com a empresa desclassificada.

Os pontos avaliados, de acordo com a SSP-BA, serão: qualidade das imagens e dos áudios captados durante atividades preventivas e ostensivas, autonomia da bateria, resistência, transmissão e armazenamento de imagens.

Câmeras corporais

Chamadas de body cams, os aparelhos são acoplados nas fardas e filmam as operações policiais. Segundo o secretário Marcelo Werner, a aquisição da tecnologia visa, dar mais transparência às ações policiais.

As câmeras foram testadas em um estudo feito por universidade em Santa Catarina, no sul do Brasil, e implementadas em algumas unidades policiais do Rio de Janeiro em 2022.

Fonte:G1
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