EDITAL 001 de 10 de outubro de 2023

O SINDICATO DOS  SERVIDORES PUBLICOS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES - BAHIA, sediado na Avenida JK, 795, Centro, Luís Eduardo Magalhães-BA, CNPJ n. 10.658.978/0001-07, por sua Diretoria Executiva, representada pelo Presidente Joame Florimar Batista da Silva, torna público, nos termos do art. 64º e seguintes do seu Estatuto Social os atos, constituições, publicações, prazos e  procedimentos das ELEIÇÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL para comporem o Plenário do  Sistema Diretivo do Sindicato no triênio de 2024/2027, nos termos a seguir:

1. A Diretoria Executiva constitui a COMISSÃO ELEITORAL nos termos do art. 68º do estatuto dos servidores públicos de Luís Eduardo Magalhães-BA tendo como membros: 1) TONI VINICIUS LOPES, fiscal de polícia administrativa, matrícula nº. 3432; 2) ANDERSON DA SILVA ROCHA, fiscal de polícia administrativa, matrícula nº. 446; 3) EBER JUDAH RODRIGUES BORGES, fiscal de polícia administrativa, matrícula nº. 10113; 4) MARIA LUISA DE CARVALHO SOUZA E CUNHA, fiscal ambiental, matrícula nº. 8221; 5) MARINA DIAS FAGUNDES, enfermeira, matrícula nº. 8046.
2. Convocação de interessados para que tomem conhecimento dos registros de chapas, procedimentos, eleições e apurações dos resultados dos membros eleitos para composições das Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do SINSERPLEM, compondo o Plenário Sistema Diretivo do Sindicato 2024/2027;
3. As eleições serão realizadas em escrutínio único no dia 14 de dezembro de 2023 (quinta feira), nos horários compreendidos entre 08:00 horas até às 17:00 horas, na sede do sindicato.
4. Terão direito de votar todos os sócios inscritos regularmente e que tenha feito o pagamento da 1ª contribuição até 60 dias antes da data estabelecida para a eleição e em pleno gozo de seus direitos estatutários.
5. Todos os associados, no ato da votação, devem apresentar documento de identificação oficial com foto e assinar lista de presença de filiado disponível no local.
6. São elegíveis todos os associados que no ato do registro da candidatura, constarem como inscritos regulamente no quadro de sócios do SINSERPLEM pelo menos 12 (doze) meses anteriores à data da eleição e em pleno gozo de seus direitos sociais conferidos por esse estatuto.
7. A DIRETORIA EXECUTIVA será composta de 07 (sete) membros e CONSELHO FISCAL será composto por 05 (cinco) membros nos termos do art. 16º e 29º do estatuto SINSERPLEM
8. Fica aberto o prazo de 10 (dez) dias corridos para registro de chapas, com início no dia 16 de outubro de 2023 até 26 de outubro de 2023 das 08:00 às 17:00hs.
9. Os registros das chapas serão realizadas através do formulário de inscrições ao final deste instrumento regulatório (ANEXO I), devendo ser integralmente preenchidos de forma legível e sem rasuras nome completo dos candidatos, vagas que concorre naquela chapa, função atual, local de lotação e número de registro e data de filiação no sindicato.
10. Os formulários de registros de candidaturas devem estar acompanhados de cópias de documentos de identificações dos interessados com foto, cópia do cartão ou declaração de filiação;
11. Os formulários de inscrições devem ser apresentados em 02 vias idênticas junto a Secretaria do Sindicato, sendo obrigatória a assinatura de todos os membros das chapas;
12. No dia 28/10/2023 a COMISSÃO ELEITORAL publicará lista de todas os registros de candidaturas, ficando estabelecido prazo de impugnação de candidaturas até 30/10/2023 às 17:00hs.
13. A chapa impugnada será intimada por quaisquer de seus membros para que apresente defesa no prazo de até 24 horas, devendo a intimação conter data e horários;
14. Em 03/11/2023 a COMISSÃO ELEITORAL publicará edital sobre homologação das candidaturas e julgamento de eventuais recursos.
15. A Secretaria do Sindicato funcionará no período destinado ao registro de chapas, no horário de 08h00 às 17:00hs, de segunda feira a sexta feira, onde se encontrará à disposição dos interessados, pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do respectivo recibo, observadas disposições contidas nos artigos 64 a 81 do Estatuto.
16. O presente edital encontra-se fixado na sede da entidade, onde os interessados poderão obter informações complementares sobre os procedimentos eleitorais, grupos de Whatsapp dos servidores públicos; grupos de filiados do SINSERPLEM e jornal local.
17. Os interessados poderão impugnar o presente edital no prazo de até 48 horas contado de sua publicação.

Luis Eduardo Magalhães – BA, 10 de outubro de 2023, 17:00 hs.

Diretoria Executiva

ANEXO 01 (MODELO)

FORMULARIO MODELO INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CANDIDATURA E ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL triênio de 2024/2027.

À Comissão Eleitoral, Em observância ao edital de convocação 001 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PARA CANDIDATURA E ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL, requeremos a inscrição da CHAPA DENOMINADA (NOME FANTASIA) composta por:

REPRESENTANTE PARA A DIRETORIA EXECUTIVA:

1. NOME, CPF, FUNÇÃO PUBLICA E CARGO SINDICAL AO QUAL CONCORRE; DATA DE FILIAÇÃO; TELEFONE DE CONTATO; EMAIL:
2. NOME, CPF, FUNÇÃO PUBLICA E CARGO SINDICAL AO QUAL CONCORRE; DATA DE FILIAÇÃO; TELEFONE DE CONTATO; EMAIL:
3. NOME, CPF, FUNÇÃO PUBLICA E CARGO SINDICAL AO QUAL CONCORRE; DATA DE FILIAÇÃO; TELEFONE DE CONTATO; EMAIL:
4. NOME, CPF, FUNÇÃO PUBLICA E CARGO SINDICAL AO QUAL CONCORRE; DATA DE FILIAÇÃO; TELEFONE DE CONTATO; EMAIL:
5. NOME, CPF, FUNÇÃO PUBLICA E CARGO SINDICAL AO QUAL CONCORRE; DATA DE FILIAÇÃO; TELEFONE DE CONTATO; EMAIL:
6. NOME, CPF, FUNÇÃO PUBLICA E CARGO SINDICAL AO QUAL CONCORRE; DATA DE FILIAÇÃO; TELEFONE DE CONTATO; EMAIL:
7. NOME, CPF, FUNÇÃO PUBLICA E CARGO SINDICAL AO QUAL CONCORRE; DATA DE FILIAÇÃO; TELEFONE DE CONTATO; EMAIL:

NOME, CPF,  FUNÇÃO PUBLICA E CARGO SINDICAL  AO QUAL CONCORRE; DATA DE FILIAÇÃO; TELEFONE DE CONTATO; EMAIL:

REPRESENTANTES PARA O CONSELHO FISCAL:

1.NOME, CPF,  FUNÇÃO PUBLICA E CARGO SINDICAL  AO QUAL CONCORRE; DATA DE FILIAÇÃO; TELEFONE DE CONTATO; EMAIL:

2. NOME, CPF, FUNÇÃO PUBLICA E CARGO SINDICAL AO QUAL CONCORRE; DATA DE FILIAÇÃO; TELEFONE DE CONTATO; EMAIL:
3. NOME, CPF, FUNÇÃO PUBLICA E CARGO SINDICAL AO QUAL CONCORRE; DATA DE FILIAÇÃO; TELEFONE DE CONTATO; EMAIL:
4. NOME, CPF, FUNÇÃO PUBLICA E CARGO SINDICAL AO QUAL CONCORRE; DATA DE FILIAÇÃO; TELEFONE DE CONTATO; EMAIL:
5. NOME, CPF, FUNÇÃO PUBLICA E CARGO SINDICAL AO QUAL CONCORRE; DATA DE FILIAÇÃO; TELEFONE DE CONTATO; EMAIL: