O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou nesta segunda-feira (2) duas portarias para reforçar o enfrentamento à violência e ao crescimento de organizações criminosas no Rio de Janeiro e na Bahia.

As duas regiões enfrentam uma escalada de mortes violentas nas últimas semanas, incluindo o aumento das mortes em confrontos com a polícia.

Para a Bahia, a portaria prevê R$ 20 milhões em recursos federais adicionais do Fundo de Segurança Pública (FNSP) a serem investidos na segurança pública do estado.

Segundo Dino, o dinheiro poderá ser aplicado na manutenção, compra de viaturas, equipamentos de inteligência e armas não letais.

Em setembro, foram 68 mortes na Bahia em confrontos com a polícia – incluindo quatro homens em Santo Amaro, no Recôncavo, na última sexta (29).

Ao todo, R$ 168 milhões em recursos da União já foram repassados ao governo baiano, para reforçar ações em segurança pública. A pasta também destinou mais 109 policiais federais e rodoviários federais ao estado, além de 5 blindados e 1 helicóptero.

Em coletiva à imprensa, Flávio Dino afirmou que “não há limite” para os repasses de recursos à Bahia. Segundo ele, tudo dependerá da pactuação com o governo estadual.

Pacote até 2026

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou nesta segunda-feira (2) que o novo programa de combate às organizações criminosas no país terá investimentos de R$ 900 milhões ao longo dos próximos três anos.

Segundo a pasta, a iniciativa será implementada de forma gradual até 2026. Serão cinco eixos de atuação:

• Integração institucional e informacional;
• aumento da eficiência dos órgãos policiais;
• portos, aeroportos, fronteiras e divisas;
• aumento da eficiência do sistema de Justiça Criminal; e
  cooperação entre os entes.