Referência em gestação de alto de alto risco na região, o Hospital do Oeste (HO), unidade administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) no município de Barreiras, realizou, em parceria com a Comissão de Saúde e Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, uma palestra para tratar sobre os direitos das mulheres a uma assistência respeitosa e livre de qualquer tipo de violência. Voltado para colaboradores e gestantes atendidas no complexo, o debate buscou também estimular as boas práticas na assistência, garantindo um atendimento mais humanizados às pacientes. 

Considera-se violência obstétrica todo ato praticado pelo profissional da equipe de saúde que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes em trabalho de parto, em situação de abortamento e no pós-parto/puerpério. A violência obstétrica pode ocorrer em qualquer uma das fases da gestação e pode ser cometida por qualquer um dos profissionais envolvidos no processo. Apesar de não haver uma lei federal que trate diretamente do tema “violência obstétrica”, são importantes instrumentos no combate a este tipo de violência as leis 11.634/2007 e 11.108/2008, que regem sobre o direito a acompanhante e o direito a vinculação da gestante à maternidade que realizará seu parto.

Kamila Tanara, coordenadora de enfermagem do HO, afirmou que o evento objetivou “esclarecer sobre o assunto e identificar possíveis ações que possam incentivar o combate a esse tipo de violência que tanto mal causa à mulher, justamente no momento em que mais precisa se sentir mais protegida”. A advogada Hélica Souza, presidente da Comissão de saúde e Cidadania da OAB – Barreiras, reconheceu o potencial da iniciativa: “Essa ação, sem dúvidas, foi uma troca incrível, pois o combate à violência depende de todos nós”, declarou.