Os primeiros seis meses de governo foram marcados por avanços implementados pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), que vão da infraestrutura ao pedagógico. Um dos destaques é a entrega de novas escolas, com alto padrão de engenharia, e programas e projetos estratégicos voltados ao fortalecimento das aprendizagens dos estudantes, como a ampliação da oferta de colégios de Tempo Integral. Outras ações voltadas à garantia da permanência estudantil têm impactado positivamente o processo educativo.

De janeiro a junho deste ano, foram inauguradas 16 novas escolas de tempo integral, somando R$ 360,8 milhões investidos. Foram entregues, ainda, dez unidades escolares que passaram por ampliações e 169 escolas reformadas. No total, foram concluídas, neste primeiro semestre, 220 obras, que representam mais de R$ 480 milhões em recursos. Ao todo, cerca de R$ 5 bilhões estão sendo investidos na requalificação da rede física.

“A Educação é uma prioridade do governador Jerônimo Rodrigues desde o primeiro dia da sua gestão. Investimos em projetos e ações para ampliar e modernizar a rede estadual, nos aspectos físicos, administrativos e pedagógicos. Trabalhamos para democratizar ainda mais o acesso ao ensino e garantir que o estudante permaneça na escola, completando o Ensino Médio e se preparando para uma vaga no Ensino Superior. Ao longo deste período, garantimos valorização crescente do magistério da Educação Básica e Superior, o que é fundamental para seguir avançando na qualidade da Educação na Bahia”, destaca a secretária da Educação, Adélia Pinheiro.

As novas unidades escolares oferecem blocos com dezenas de salas de aula com ar-condicionado; laboratórios de diferentes componentes curriculares; bibliotecas; teatros; refeitórios; quadras poliesportivas cobertas; e campos de futebol society. Além disso, a maioria tem piscina semiolímpica. Outros aspectos importantes são a sustentabilidade e acessibilidade.

Ensino em Tempo Integral e Profissional

Nos últimos anos, a oferta de Ensino em Tempo Integral foi ampliada para 375 escolas, em 260 municípios, alcançando 58 mil estudantes. A modalidade já está em 34% das 1.075 unidades, superando a meta do Plano Estadual de Educação da Bahia (PEE), de que, até 2026, 25% das escolas da rede ofereçam Educação Integral. Já na Educação Profissional e Tecnológica, a marca de 108.017 estudantes matriculados foi alcançada no primeiro semestre deste ano, cerca de 20 mil (23%) a mais do que em 2022, quando foram registradas 87.506 matrículas no mesmo período.

Permanência estudantil e incentivo ao estudo

O Governo do Estado ampliou, em 2023, o volume de recursos destinado a programas de permanência estudantil. O Bolsa Presença, por exemplo, teve R$ 675 milhões aplicados em 2022, e o investimento previsto para 2023 é de R$ 700 milhões. A meta é atender cerca de 422 mil estudantes de 372 mil famílias em condições de vulnerabilidade. Já para a alimentação escolar foram repassados cerca de R$ 169 milhões para as unidades, dos quais R$140 milhões são do Estado e os R$ 29 milhões restantes, do Governo Federal.

O programa Mais Futuro investiu, de janeiro a maio, R$ 16,3 milhões para manter 9.781 estudantes ativos nas universidades públicas estaduais. O aluno que mora a até 100 quilômetros do campus de matrícula recebe mensalmente o auxílio-permanência de R$ 300. Já o que reside a mais de 100 km do campus e precisou mudar de domicílio para frequentar o curso recebe 12 parcelas de R$ 600.

A contribuição mensal do Programa Mais Estudo também passou de R$ 100 para R$ 150. São 52 mil vagas de monitores que dão reforço escolar aos colegas. Para 2023, estima-se um investimento de R$ 54,6 milhões através da iniciativa. Por sua vez, o Programa Educa Mais, que amplia a jornada nas escolas através de oficinas de artes, esportes, música e fortalecimento das aprendizagens, conta com 6.331 monitores voluntários, em 844 escolas, beneficiando 140 mil alunos.

Já com foco no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e outros processos seletivos e concursos, foram investidos, nesses primeiros meses do ano, R$ 2,4 milhões. Em parceria com as universidades estaduais, o UPT abriu 18.966 vagas, 3.966 a mais do que em 2022. A previsão de investimentos na iniciativa, para 2023, é de R$ 14 milhões.

Gestão da Aprendizagem

A Gestão da Aprendizagem é uma novidade da rede estadual de ensino. A SEC disponibilizou uma plataforma digital, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, para apoiar o diagnóstico e monitoramento das aprendizagens dos estudantes, principalmente em Língua Portuguesa e Matemática. A formação de professores é outra conexão com a Gestão da Aprendizagem. Somente no Instituto Anísio Teixeira (IAT), foram abertos dois ciclos de Formação em Educação Digital, com 5.200 vagas. Além disso, uma nova etapa da Residências de Aprendizagem Criativa selecionou 30 equipes. O Curso Livre de Teatro também selecionou 30 professores da rede.

Cerca de mil coordenadores pedagógicos dos 417 municípios baianos participaram, em Salvador, do encontro “Diálogo com Coordenadores Pedagógicos da Rede Pública de Ensino do Estado da Bahia”. Foram três dias de capacitação e de escuta ativa das necessidades da Educação nos municípios e Territórios de Identidade. Também em Salvador, foram realizados o Encontro com Gestores, Coordenadores Indígenas e a Executiva do Fórum de Educação Escolar Indígena (FORUMEIBA). A rede estadual de ensino tem 62 escolas indígenas, 6.622 estudantes e 643 professores indígenas.

Já em parceria entre a SEC, a Uneb e movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi lançada oficialmente, em 2023, a formação de alfabetizadores “Sim, Eu Posso”, que vai atuar em 16 municípios da Bahia. Soma-se a isso a execução do Projovem Urbano e Campo, para elevar a escolaridade e a qualificação profissional de jovens de 18 a 29 anos que não concluíram o Ensino Fundamental, mas que saibam ler e escrever.