Notícias

10
Jun/23

Senado deve adiar em pelo menos uma semana votação do marco fiscal

Entre alguns dos pontos que chamam a atenção dos analistas do mercado, estão a inclusão ou não do Fundeb e do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) no limite de gastos

O Senado deve adiar em pelo menos uma semana a análise do projeto de lei que institui um novo a para o país. A votação estava prevista para a semana de 12 de junho, mas líderes das principais bancadas ouvidos pela CNN dizem que a análise pode ser adiada para a semana de 19 de junho ou para a semana seguinte.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda trabalha com a possibilidade de poder votar o texto no plenário da Casa na semana que vem, de acordo com alguns de seus aliados, mas a chance é baixa, segundo os líderes.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que fará uma primeira análise do projeto antes de o texto seguir para o plenário, já tem sessões marcadas para os dias 13 e 14 e o projeto do novo regime fiscal não consta na pauta de nenhuma das sessões.

Após a análise na CAE, o texto seguirá direto para o plenário do Senado — possivelmente no mesmo dia.

Caso esse cenário se concretize, a aprovação do novo arcabouço fiscal no Senado deve ocorrer em meio à próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que definirá se o Banco Central mantém, aumenta ou reduz a taxa básica de juros no país (Selic). Os integrantes do Copom se reúnem na terça (20) e na quarta-feira (21).

Há três principais pontos de discussão que chamam a atenção de analistas do mercado financeiro: a inclusão ou não do Fundeb e do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) no limite de gastos e o artigo que permite a edição de crédito suplementar para aumentar o teto de gastos em caso de aumento de arrecadação.

O relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), tem discutido com senadores esses e outros pontos. Até o momento, a demanda mais forte na Casa Alta do Congresso tem sido em relação à exclusão do FCDF do teto de gastos. Qualquer mudança, no entanto, faria com que o texto tivesse de voltar à Câmara dos Deputados — o que atrasaria a tramitação.

Fonte:CNN Brasil
()
  Curta nossa pagína
  Publicidades