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Mai/23 |
Decreto aumenta ICMS sobre litro de combustível em R$ 0,09 na BA; entenda |
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O preço do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis vai aumentar em nove centavos na Bahia a partir de quinta-feira (1º). A medida foi anunciada nesta terça (30), no Diário Oficial, após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidir que o valor deve ser o mesmo em todos os estados do Brasil.
Ainda não detalhes do valor que vai impactar o consumidor final. Até maio, a carga tributária cobrada na Bahia era de R$ 1,13. O novo valor do imposto será de R$ 1,22 por litro e foi estabelecido de acordo com a Lei Complementar 192, de iniciativa do Governo Federal em 2022.
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