O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) recebeu o novo presidente e conselheiros que vão deliberar, propor e debater os assuntos relacionados aos direitos da criança e do adolescente no biênio 2023/2025. A posse dos representantes aconteceu na tarde desta quinta-feira, (23), na cerimônia conduzida pela Secretária de Assistência Social e Trabalho, Dicíola Baqueiro, e contou com a participação da sociedade civil organizada, como o Fundo de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Bahia (Fundesis), representado pela coordenadora, Alessia Oliveira. A solenidade teve ainda a presença do secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Roberto Carvalho e do vereador Valdimiro José.

Foram empossados dez conselheiros titulares e dez suplentes, representantes da sociedade civil e do governo municipal. As instituições eleitas para fazerem parte do CMDCA, são: Instituto de Amparo e Desenvolvimento Social; Movimento de Inclusão e Qualificação das pessoas com deficiência (MIQUEI); Associação de Amigos dos Autistas de Barreiras; Dignivida Promoção da Vida Humana e Lar Batista David Gomes. Já a gestão municipal é representada pelas Secretarias de Assistência Social e Trabalho, Saúde, Educação, Agricultura e Tecnologia, e Secretaria da Fazenda. Durante o biênio 2023/2025 o CMDCA terá como presidente, Anderson Souza Barbosa e vice-presidente, Diego Toyonaga Feitosa.

A Secretária de Assistência Social, Dicíola Baqueiro, desejou boas-vindas aos novos conselheiros, agradeceu aos que deixaram a função nesta quinta-feira, destacando a importância do trabalho de cada um para a garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, e enfatizou a coordenação feita pelo ex-presidente Diego Toyonaga Feitosa, nos últimos dois anos. Momento em que Dicíola Baqueiro também expressou que o prefeito Zito Barbosa “fortalece o seu discurso de apoio aos conselhos municipais, inclusive, buscando cada vez mais a melhoria da infraestrutura e da organização dos conselhos”, disse.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Barreiras foi criado pela Lei Municipal 417/98 e alterado pela Lei 808/08, e é responsável pelas políticas públicas de defesa dos direitos e promoção do bem estar social da criança e do adolescente no município. Além de propor, deliberar e controlar as políticas públicas, o CMDCA também faz o registro de entidades que atuam com crianças e adolescentes e faz o acompanhamento dos projetos e programas com análise das propostas, que devem atender aos requisitos da legislação.