23
Mar/23 |
Após caso Moro, parlamentares se movimentam para ressuscitar projetos “anticrime” |
Após a operação da Polícia Federal contra integrantes de uma facção criminosa suspeitos de planejar o sequestro e a morte de autoridades públicas, incluindo um senador, Sergio Moro (União-PR), parlamentares do Congresso Nacional se movimentam para resgatar projetos que endurecem penas contra crime organizado. Na Câmara, a bancada da bala, que reúne deputados mais conservadores, deve sair em apoio às medidas. Ideia do próprio Moro no governo de Jair Bolsonaro (PL), o chamado “pacote anticrime” pode ser ressuscitado. Além disso, outras propostas tendem a ser resgatadas e outras, novas, apresentadas.
Os criminosos, ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), segundo as investigações, pretendiam sequestrar e matar o senador Moro, a esposa dele, a deputada federal Rosângela (União-SP), e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya. Ele integra o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco) e é o principal investigador da facção criminosa no país.
Enquanto ministro da Justiça do antigo governo de Jair Bolsonaro (PL), Moro havia apresentado o “pacote anticrime”, uma série de regras que endureciam o sistema penal. A medida, porém, foi desidratada no Congresso por meio de vetos à lei. A ideia, inclusive, não teve amplo apoio do próprio governo Bolsonaro.
Agora, com o tema de volta à tona, o próprio Moro tenta emplacar, no Senado, um projeto de lei para ampliar a proteção dos agentes públicos envolvidos no combate ao crime organizado. O texto prevê que, diante de situação de risco decorrente do exercício da função, autoridades judiciais, membros do Ministério Público e seus familiares terão parâmetros de proteção pessoal avaliados pela Polícia Judiciária.