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Mai/14

Oziel Oliveira se reuniu com prefeitos da Bahia em evento da Marcha a Brasília

Durante a 17ª Macha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida anualmente pela Confederação Nacional dos Municípios, a principal reivindicação foi a aumento do repasse para as prefeituras de 2% do IPI para o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), atualmente o repasse é de 1%, mais 22,5% do IPI (Imposto de Produtos Industrializados) e IR (Imposto de Renda).

Atendendo a reivindicação dos prefeitos, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, criou a Comissão Especial da PEC 406/09, que garante os 2% pretendidos pelos gestores municipais.

Para o deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA), que foi prefeito por oito anos na cidade de Luís Eduardo Magalhães, e participou da reunião da bancada da Bahia junto com a União dos Municípios da Bahia (UPB) na Câmara, nesta quarta-feira (14), disse que essa é uma maneira de chamar a atenção do Governo Federal para as dificuldades municipais.

- Os municípios brasileiros vivem em um estado de penúria total e é muito importante essa mobilização para pressionar o Governo Federal e o Congresso em busca de recursos. Os prefeitos cada dia recebem mais responsabilidades e as receitas não chegam à mesma proporção, causado um grande desequilíbrio. O país não pode se desenvolver sem fortalecer as prefeituras. Temos que manter o equilíbrio do Pacto Federativo – Disse Oziel Oliveira.

 O encerramento da Marcha será nessa sexta-feira e milhares de prefeitos, vices, secretários municipais e vereadores do Brasil inteiro participaram do encontro.

Fonte:Fonte: Assessoria de Imprensa
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