Vai à sanção presidencial projeto de lei, aprovado nesta terça-feira (15), pelo plenário da Câmara dos Deputados, que estabelece penas de reclusão para o crime de racha se disso resultar lesão corporal grave ou morte.
O projeto que já havia passado pela Câmara, foi alterado pelos senadores, por isso, retornou para nova análise dos deputados.

O texto dos senadores retirava do texto da Câmara as penas maiores para o racha, que variam de 5 a 10 anos (morte) e de 3 a 6 anos (lesão grave). Mas os deputados rejeitavam o substitutivo do Senado e mantiveram o texto aprovado pela Câmara.

Para o deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA), que votou pelo endurecimento das penas, disse que a nova lei pretende acabar com a impunidade dos motoristas que praticam crimes na direção.

- Estamos cansados de assistir verdadeiras barbáries no trânsito. Um carro na mão de um motorista embriagado é uma verdadeira arma, e infelizmente as vitimas são pessoas inocentes, muitas vezes crianças. Muitos desses motoristas ainda se acham no direito de praticar “rachas” em plenas vias públicas, isso é inadmissível. Essa Casa cumpriu seu papel de endurecer essas penas e punir com todo rigor esses maus motoristas – Enfatizou Oziel Oliveira.

O Projeto de Lei aprovado é de autoria do deputado federal Beto Albuquerque (RS).