Dr. Gilvan e os representantes das associações entregam a representação ao promotor Dr. André Bandeira

O Clube dos Advogados de Luís Eduardo Magalhães–CALEM, em conjunto com a ACELEM, SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS, AMA, ANIBRALEM,  CDL , ANIBRALEM, ASSOCIAUTO LEM, ACCL - ASSOCIAÇÃO DA CLASSE CONTÁBIL e demais associações da sociedade luiseduardense promoveram no final da manhã desta sexta-feira, 28, uma REPRESENTAÇÃO ao Ministério Público Estadual contra as empresas que prestam serviços de telefonia celular OI, VIVO, CLARO e TIM e Oi Velox.

Segundo a representação os serviços de telefonia prestados pelas empresas “são de péssima qualidade, com frequentes interrupções e falhas na disponibilidade; cobranças indevidas; solicitações não atendidas de mudanças de endereço, de reparos, de alterações contratuais ou de cancelamentos, etc.. Simples solicitações de providências pelos canais de comunicação sujeitam o consumidor a verdadeiro calvário. Funcionam muito mal os meios disponíveis para o atendimento ao público que procura a empresa em busca de solução para os mais diversos problemas ou necessidades relacionados ao cumprimento dos contratos. Os consumidores encontram dificuldades inaceitáveis, relatam que inúmeras chamadas telefônicas demoradas são necessárias, com diversos atendentes, sem que o enorme tempo despendido resulte em soluções satisfatórias.”


Dr. Gilvan Antunes e Dr. André Bandeira
                                         
Relatou o presidente do CALEM, Dr. Gilvan Antunes, que existem diversas reclamações da população contra as empresas de telefonia, internet móvel e a Oi Velox. Ressaltou ainda que são péssimos os serviços prestados pelas empresas de telefonia celular  e internet e oi velox em nossa cidade. Diante esta situação de precariedade destes serviços de telefonia e internet estamos juntos com a sociedade civil ingressando com uma REPRESENTAÇÃO junto ao Ministério Público requerendo seja marcado uma Audiência Pública para exigir dessas empresas de telefonia melhorias nos serviços prestados em nossa cidade, pois serviços essências a população.

Esses fatos geram uma série demandas judiciais de consumidores que buscam a reparação de danos na Justiça. Todavia, diante do baixo valor das indenização “é mais barato para as empresas pagarem as indenizações do que investirem em uma melhor qualidade de serviços” afirma Cristhiano Becker Cechet Advogado.


Representação entregue

Na representação protocolada no MP, as entidades buscam a realização de audiência pública com a participação de toda a sociedade local, e os representantes das empresas de telefonia, quando serão colhidas todas as reclamações da comunidade e exigido melhorias nos serviços de telefone celular e internet. Em caso de não ser resolvido, ao Ministério Público ainda resta a possibilidade de processar as empresas. 

Para o Dr. André Bandeira, Promotor de Justiça: É possível se chegar na melhoria dos serviços de telefone móvel e internet, em defesa do consumidor de Luís Eduardo Magalhães. Os serviços realmente são de péssima qualidade. Com a provocação das entidades aqui presentes, formal, poderemos chamar as empresas de telefonia, fazer medições de sinal em toda a cidade, realizarmos audiência Pública para trazer os representantes das empresas OI, TIM, CLARO e VIVO para ouvir diretamente as reclamações do povo e apresentar imediatamente soluções. Chamarei os órgãos de Defesa do Consumidor do Município e do Estado para atuação conjunta com o Ministério Público.