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05
Nov/24 |
Vai viajar? Vá de CATEDRAL! |
A Câmara aprovou, nesta segunda-feira (4), a urgência para um projeto de lei que endurece regras para audiência de custódia.
O texto obriga, entre outros pontos, a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia de suspeitos de crime hediondo, roubo ou associação criminosa qualificada, e quando for configurada reincidência criminal.
Com a aprovação do regime de urgência — em votação simbólica –, o projeto deve ser obrigatoriamente incluído na pauta de votações da próxima sessão deliberativa da Câmara, prevista para terça-feira (5).
A proposta tem autoria do deputado Coronel Ulysses (União-AC) e foi relatada por Kim Kataguiri (União-SP) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
O texto altera o Código Penal para proibir a concessão de liberdade provisória na audiência de custódia de acusados de crime hediondo, roubo ou associação criminosa qualificada, e quando for configurada reincidência criminal.
Além disso, segundo o texto, a audiência de custódia deverá ser realizada no prazo máximo de 72 horas após a prisão. Na legislação atual, o prazo previsto é de 24 horas.
De acordo com a proposta, a liberdade provisória poderá ser negada se o preso tiver sido liberado duas ou mais vezes anteriormente por outra infração penal dentro de um período de cinco anos (exceto nos casos em que tiver sido absolvido posteriormente).
Ainda segundo o texto, a liberdade provisória também poderá ser negada se o preso “ostentar maus antecedentes, atos infracionais pretéritos, inquéritos ou ações penais em cursos”. Se aprovada na Câmara, a proposta seguirá para o Senado.
Milhares de voluntários participarão do Dia Nacional da Coleta de Alimentos 2024, no sábado, 09 de novembro. Eles estarão distribuídos em mais de 200 supermercados em 46 cidades do País. Em Luís Eduardo Magalhães/BA, a campanha acontecerá em 9 (nove) supermercados e locais (veja abaixo).
Esta será a 19ª edição da Coleta, que começou em 2006 e já arrecadou mais de 1.800 toneladas de alimentos ao longo dos anos, com a participação de mais de 74 mil voluntários, beneficiando mais de 20.000 pessoas ao ano em todo o Brasil. Eles se concentram durante todo o dia na entrada de supermercados parceiros, convidando os clientes a doar alimentos não perecíveis. No final do dia, os itens são recolhidos por Bancos de Alimentos previamente contatados que, depois, os distribuem às instituições que assistem.
Para saber mais sobre a Coleta, como resultados das edições anteriores, cidades participantes e contatar com os responsáveis para propor parcerias acesse o site da coleta: https://coletadealimentos.com.br ou contate o coordenador da Coleta em Márcia Maia pelo e-mail [email protected]
Quem realiza
A campanha é promovida pela Companhia das Obras (CdO), organização não governamental que iniciou o Dia da Coleta Nacional de Alimentos no Brasil.
Locais da Coleta de 9/11/2024 em Luís Eduardo Magalhães/BA
COMERCIAL RIO GRANDENSE
MARABÁ JARDIM PARAÍSO
MARABÁ CENTRO - AV. BRASÍLIA
MARABÁ FLORAIS LEA - RUA ITACARÉ
MARABÁ UNIVERSITÁRIO - AV. SALVADOR
MARABÁ TROPICAL VILLE - AV. RIO SÃO FRANCISCO
SANTO ANTONIO HIPER MERCADO - AV. JK
HIPER SANTO ANTONIO - (DINOSSAURO)
SUPER SANTA CRUZ - RUA ITACARÉ
Acompanhe os preparativos e a cobertura do Dia Nacional da Coleta de Alimentos em
https://www.facebook.com/coletadealimentos
https://www.instagram.com/coletadealimentos/
CONTATOS
Coordenação em Luís Eduardo Magalhães/BA
JOSÉ NEVES DA SILVA e MÁRCIA APARECIDA MAIA – [email protected]
Coordenação Nacional
Glorinha Mendonça da Silva – [email protected]
Diante da veiculação em redes sociais da cidade de que as unidades de saúde do município vêm enfrentando desabastecimento de insumos, a Secretaria Municipal de Saúde esclarece que essa informação não é condizente com a realidade da rede municipal de saúde. Todas as 53 Unidades de Saúde da Atenção Primária, assim como os Centros Especializados, a UPA 24h e as Unidades Hospitalares do Município, se encontram abastecidas dos insumos e medicamentos necessários para o pleno funcionamento.
A Secretaria de Saúde esclarece ainda, que nesta segunda-feira (4), houve uma questão pontual na entrega de insumos na Unidade de Saúde Cleyton Pignata, em decorrência de um problema de logística em transporte, mas que a situação já foi devidamente sanada com a reposição dos insumos necessários.
Assim, qualquer informação que propague problemas de desabastecimento de insumos na saúde municipal, não merece credibilidade. A Secretaria de Saúde esclarece também, que utiliza metodologias confiáveis que garantem que todos os serviços de saúde, desde os postos até os hospitais, sejam periodicamente abastecidos dos insumos e medicamentos para manter uma rotina de atendimento com qualidade e eficiência.
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05
Nov/24 |
Estudantes de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães exploram o universo do algodão em visitas à Abapa |
A Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) recebeu, na última semana, 147 estudantes das escolas de Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, em uma iniciativa do Programa Conhecendo o Agro. Alunos do Centro Educacional Maria Cardoso Ferreira (CEMAC) e da Escola Municipal Cezar Pellissari, de Luís Eduardo Magalhães, juntamente com estudantes da Escola Enigma Junior, de Barreiras, visitaram as instalações do Centro de Treinamento e Tecnologia e o Centro de Análise de Fibras da Abapa. A experiência teve o intuito de demonstrar, na prática, os processos de classificação e análise de fibras de algodão, bem como a importância da qualificação profissional no setor agrícola.
Mayara Rodrigues, assistente pedagógica do Programa Conhecendo o Agro, destacou o impacto do contato dos estudantes com os processos laboratoriais e tecnológicos. “Muitos ainda acreditam que o algodão vai direto da fazenda para o mercado, sem entender o processo de análise realizada no laboratório. Hoje o agronegócio é um setor forte e inclusivo, com grande potencial de empregabilidade, geração de renda e capacitação. Apresentamos as diversas áreas do laboratório e explicamos as oportunidades de estudos e de carreira que eles podem encontrar, ” relatou Mayara.
O CEMAC levou estudantes do 8º e 9º anos, além de alunos da 2ª série do ensino médio, para ampliar o conhecimento sobre a cotonicultura e a aplicação da robótica na indústria. Fausto Trigueiro, professor da instituição, acompanhou a visita e reforçou a importância do momento para a formação dos jovens. “Para os alunos mais jovens, ver como a tecnologia e a robótica se integram aos processos de qualidade e precisão da produção do algodão despertou grande interesse. Já os estudantes mais avançados puderam vislumbrar as oportunidades de qualificação e especialização, essenciais para quem deseja se destacar no setor agrícola. Somos gratos à Abapa pelo acolhimento e pela oportunidade de proporcionar uma visão prática e inovadora das áreas de robótica e capacitação no agronegócio. ”
A coordenadora escolar Celma Póvoa da Escola Municipal Cezar Pellissari comentou o impacto do momento na formação dos estudantes. “A visita gerou troca de experiências e proporcionou um olhar crítico e responsável para uma futura profissão. A Abapa desperta o interesse dos jovens para áreas como o setor têxtil, industrial e de alimentação animal. Alguns dos nossos alunos já participaram de cursos profissionalizantes ofertados pela associação, o que fortalece o vínculo com o setor. ”
A Escola Enigma Junior, de Barreiras, levou uma turma de alunos do 5º ano para conhecer mais sobre o tema Agronegócio e Tecnologia. “Trouxemos uma nova turma que está estudando o tema Agronegócio e Tecnologia. Com a visita proporcionamos mais uma vivência riquíssima permeada de muito aprendizado. Os alunos ficaram encantados com toda a experiência,” contou Eudira Almeida, coordenadora pedagógica.
A Bahia, tradicionalmente conhecida por sua força no agronegócio, especialmente na produção de grãos, consolida ainda mais sua posição de destaque na fruticultura brasileira, com um desempenho expressivo no cultivo de maracujá. De acordo com dados do Portal do Agronegócio – Portagro, o estado manteve a liderança nacional em 2023, com uma produção total de 253,9 mil toneladas da fruta, representando um crescimento de 8,3% em relação ao ano anterior.
A Chapada Diamantina, região de rica biodiversidade e reconhecida pelo turismo ecológico, emerge como o principal polo produtor de maracujá baiano. O município de Livramento de Nossa Senhora, localizado nessa região, destaca-se como o maior produtor brasileiro da fruta, com uma produção de 44.395 toneladas em 2023, mesmo após uma pequena retração de 5% em comparação à safra anterior. Outros municípios da Chapada, como Ituaçu e Barra da Estiva, também ocupam posições de destaque no ranking nacional, contribuindo com cerca de 30 mil toneladas cada e consolidando a região como um importante polo produtor.
As condições climáticas da Bahia, caracterizadas por temperaturas elevadas e alta incidência solar, aliadas à diversidade de solos e à disponibilidade de recursos hídricos para irrigação, proporcionam um ambiente propício para o cultivo do maracujá. Esses fatores, combinados com as práticas agrícolas adequadas e o investimento em tecnologia, têm sido fundamentais para o sucesso da fruticultura na região.
Na tarde de segunda-feira, 4, por volta das 16h50, a 83ª CIPM prende indivíduo em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e ameaça na cidade de Baianópolis.
Após receberem denúncia, via telefone funcional da PM, de que um indivíduo estaria no interior de bar ameaçando uma menor de idade, dirigira-se até o local indicado e constatou o indivíduo portando arma de fogo. Com o suspeito, os policiais encontraram uma pistola cal. 380, em perfeito estado para uso.
O indivíduo foi conduzido à delegacia de Barreiras, onde foi lavrado o flagrante por porte ilegal de arma de fogo e ameaça.
Uma ótica localizada no centro de Barreiras foi furtada na madrugada desta terça-feira, 5. A polícia militar foi acionada e ao chegar no local os PMs constataram que para invadir o criminoso arrombou o teto e forro da loja.
A proprietária relatou ao repórter Naldo Vilares, que uma quantia em dinheiro que estava no caixa, um notebook foram levados e que o prejuízo ultrapassa os cinco mil reais.
A loja possui sistema de monitoramento, as imagens devem ajudar a polícia nas investigações. "Barreiras precisa reforçar a segurança na cidade, final do ano comerciantes estão todos preocupados"; ressaltou a proprietária.
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A cidade de Barreiras se prepara para receber a 16ª edição da Jornada Científica e Tecnológica do Oeste Baiano (JCTOB), que acontecerá de 11 a 14 de novembro de 2024, no campus do Instituto Federal da Bahia (IFBA). O evento deste ano tem como tema “Bioma Cerrado: diversidade, saberes e tecnologias sociais para o desenvolvimento social e sustentável” e busca destacar a importância da preservação e das inovações tecnológicas para o Cerrado, um dos biomas mais ricos e ameaçados do Brasil.
A JCTOB oferece uma programação variada, voltada tanto para estudantes quanto para o público em geral, com atividades que promovem o conhecimento científico e a valorização da cultura local. Entre as atrações estão:
IFBA de Portas Abertas: Visitas guiadas para que estudantes explorem Salas Temáticas;
Minicursos e Oficinas em diversas áreas do conhecimento;
Feira EcoCerrado, com produtos e inovações relacionados ao bioma;
Aulas de Funcional HIT, Pilates e Hidroginástica, atividade de Relaxamento e Meditação para quem quiser experimentar práticas de bem-estar;
Apresentação de Trabalhos Científicos, proporcionando um espaço para divulgação de pesquisas;
Palestras e mesas-redondas sobre o Cerrado e sustentabilidade;
Atrações Culturais, valorizando a cultura e a arte da região.
A programação completa e as inscrições estão disponíveis no site oficial do evento (https://www.even3.com.br/jornadacientifica2024), onde os interessados podem acessar mais detalhes e garantir a participação nas atividades.
A JCTOB representa uma oportunidade única de aprendizado e de integração entre ciência, cultura e desenvolvimento sustentável, fortalecendo o conhecimento e as iniciativas voltadas para o Cerrado e seu potencial para o futuro da região.
Um homem com extensa ficha criminal foi preso pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Luís Eduardo Magalhães após um acidente de trânsito no bairro Santa Cruz, no qual se envolveu dirigindo um Honda Civic. A GCM foi acionada para prestar apoio à SUTRANS, que atendia a ocorrência, e constatou que o motorista, identificado como W.V.D.O.J., apresentava sinais visíveis de embriaguez.
Durante a abordagem, o comportamento nervoso do suspeito chamou a atenção dos guardas municipais, que decidiram realizar uma revista detalhada no veículo. Na inspeção, foram encontrados pacotes contendo substâncias aparentes de cocaína e maconha, além de balanças de precisão, grande quantidade de dinheiro, relógios e documentos suspeitos.
Diante das evidências, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado, junto com os itens apreendidos, ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) de Luís Eduardo Magalhães. Lá, a equipe constatou que o suspeito acumula passagens por diferentes crimes registrados entre 2019 e 2020. Entre eles, destacam-se apropriação indébita (Art. 168 do Código Penal), injúria (Art. 140), roubo (Art. 157), receptação (Art. 180) e ameaça (Art. 147). Além disso, o acusado já foi autuado por tráfico de drogas e também por dirigir sob efeito de álcool, conduta coberta pelo Art. 28, presente em dois registros.
O material apreendido e a reincidência em crimes ligados ao tráfico de drogas (Art. 33 da Lei de Drogas) agravam a situação do suspeito, que deverá enfrentar novas acusações diante das autoridades competentes.
Entre 2020 e 2024, pelo menos 408 réus por homicídios tiveram suas penas extintas. Isso significa que a Justiça perdeu a capacidade de punir o autor pelo crime cometido. Morte, prescrição e suspensão do processo estão no conjunto de motivos que levaram às extinções.
Dados obtidos pelo Metrópoles mostram que um dos casos, por exemplo, trata-se de um homicídio qualificado ocorrido por volta de 2003. No ano seguinte, o réu foi denunciado à Justiça. Porém, mesmo sabendo-se da identidade do suposto autor, ele não foi encontrado. E assim permaneceu até 2024, quando o crime prescreveu e ele não pode mais ser punido pelo referido crime.
Em outro caso, um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado teve a pena extinta por decadência do processo, ou seja, quando o autor da ação não se manifesta dentro do tempo determinado pela Justiça. Da mesma forma, um homem acusado de atacar outro com golpes de faca, na Estrutural, em 2017, teve a pena extinta.
Três pessoas que arremessaram pedras contra um homem após um discussão receberam esse “benefício” após arremessarem pedras contra um conhecido. Eles tiveram a pena extinta porque a vítima, que sobreviveu, em seis meses, nunca compareceu para os “atos investigatórios” e as provas existentes até então não eram robustas para dar continuidade ao processo.
Um caso recente de feminicídio teve a pena do autor extinta devido à morte dele. Marcus Renato de Sousa da Silveira (foto em destaque) era suspeito de ter matado a namorada Elaine Vieira de Jesus Dias de Oliveira, em março de 2023. Em novembro, ele foi encontrado morto dentro da prisão.
Com o anexo do atestado de óbito de Marcus ao processo, a Justiça do DF declarou a extinção da pena.
Dionnathan Williams Ferreira Barreto também é um réu que teve a punição anulada por morrer enquanto o processo estava em curso na Justiça. Em dezembro de 2022, o jovem, de então 22 anos, era acusado de ter esfaqueado diversas vezes o próprio pai e, em seguida, colocado fogo na casa da família. O crime ocorreu no Conjunto A, da Quadra 7, de Sobradinho, no Distrito Federal.
Por definição, a extinção da punibilidade ocorre quando há o fim do direito do Estado de punir um indivíduo por um crime.
Segundo o TJDFT, os motivos que podem levar à aplicação da extinção são:
Para que o acusado seja beneficiado pela extinção da punibilidade, ela deve ser declarada por decisão judicial.
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Mesmo eleito em Bom Jesus da Lapa, no Oeste baiano, Eures Ribeiro (PSD), pode não assumir cargo. Isso mesmo. Ribeiro já considera não assumir o cargo em 1° de janeiro de 2025 e seguir como deputado estadual, informou o Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias.
Eures estaria em análise da decisão, o que tem repercutido nos bastidores políticos, sobretudo dentro do PSD baiano. Com uma possível desistência de Eures, assumiria em seu lugar o vice-prefeito eleito, Miguel Leles (PSD). Na eleição deste ano, Ribeiro venceu um ex-aliado Fábio Nunes (PT), atual prefeito, que ficou em segundo lugar no pleito.
Caso abandone o cargo de prefeito, a situação passa a se assemelhar ao caso de Jânio Natal (PL). Em 2016, ele foi eleito prefeito de Belmonte, se diplomou, mas não assumiu, passando o cargo para o então vice-prefeito eleito, o irmão dele, Janival Andrade.
Esse caso, inclusive, foi julgado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) neste ano. A Corte baiana deferiu a candidatura de Jânio Natal sob acusação de terceiro mandato, mas a situação ainda deve ser julgada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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05
Nov/24 |
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O Kel Torres e o Coronel Sturaro
O coronel da Polícia Militar da Bahia, Humberto Sturaro, se manifestou sobre supostas declarações do vereador Kel Torres (Republicanos) feitas para um amigo do militar. Segundo o militar, ele tentou contatar o vereador para esclarecer a situação, mas não obteve resposta.
No vídeo, o coronel criticou a falta de retorno de Torres e o teor das acusações feitas a seu respeito. “Eu sou polícia. Não sou político, não convivo com falsidade, com mentira”, afirmou. Sturaro mencionou que o vereador teria espalhado boatos de que ele “sustenta um garotão” e possui “duas famílias”, além de outras afirmações que considera desrespeitosas e infundadas.
O coronel relatou que chegou a cogitar ir pessoalmente à casa de Torres para resolver o conflito, mas desistiu após ser aconselhado por um amigo a não tomar essa atitude. "Agradeça a ele, porque eu não sei o que seria se eu tivesse ido", disse.
Sturaro ainda destacou que ambos fazem parte da administração do prefeito Bruno Reis (União Brasil) e que é preciso manter a harmonia para uma boa gestão municipal. “Vamos fortalecer a administração de Bruno. Eu quero fazer parte dessa gestão e tenho experiência para isso”, declarou.
No víeo, ele fez um pedido direto para que o vereador e sua esposa, que respeitem sua vida pessoal, afirmando que cada um deve seguir seu caminho com responsabilidade. "Juízo, Kel Torres. E sucesso também", disse.
Em entrevista concedida ao BNews Agora - 1ª edição, na Rádio Itapoan FM, o coronel Sturaro deixou claro que não deseja mais contato com o vereador e afirmou que cada um deve seguir seu próprio caminho. “Eu poderia ter tomado uma atitude que poderia passar dois dias aí sem você saber se era Kel Torres ou um tomate vermelho, entendeu? A gente tem maturidade para isso hoje [...] Não quero contato, não quero ver. Eu quero que eu siga o meu caminho e ele o dele. Não pretendo tomar atitudes por conta das provocações que ele fez”, declarou.
O coronel também fez questão de ressaltar que o vereador tem o costume de falar sobre a vida de outras pessoas também. “Ele não fala só de mim, não. É um costume dele. Um vereador que foi muito bem votado tem que se preocupar com Salvador”, enfatizou.
Sturaro criticou a postura de Torres, afirmando que o vereador “tentou arrombar a cerca errada” ao fazer comentários que, segundo o coronel, não condizem com a realidade.
O coronel também fez questão de ressaltar que o vereador tem o costume de falar sobre a vida de outras pessoas também. “Ele não fala só de mim, não. É um costume dele. Um vereador que foi muito bem votado tem que se preocupar com Salvador”, enfatizou.
Sturaro criticou a postura de Torres, afirmando que o vereador “tentou arrombar a cerca errada” ao fazer comentários que, segundo o coronel, não condizem com a realidade.
A Polícia Federal (PF) deflagrou a "Operação Sanit", com o objetivo de desarticular um esquema de fraude em licitações promovidas pelo município de Canarana, na Bahia, na manhã desta terça-feira (5).
Durante a ação são cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Canarana/BA e Cedro/PE, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Segundo a polícia, as licitações eram destinadas à prestação de serviços de controle de pragas e sanitização das ruas da cidade, além de envolvimento em desvios de recursos públicos devido à apuração de inexecução dos serviços contratados.
Até o momento, os investigadores identificaram o uso de documentos supostamente falsificados nas licitações, como parte do esquema para favorecer a empresa contratada.
A polícia detalha que o Município e a empresa também não apresentaram documentos que comprovassem a efetiva execução dos serviços. O esquema de fraude utilizava recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Saúde.
Embora as licitações envolvessem o uso de veículos e mão de obra para a prestação dos serviços, as investigações indicam que os veículos não foram utilizados e que a sanitização das ruas da cidade foi realizada com a contratação de apenas um profissional, mesmo com valores significativos.
Os investigados podem responder pelos crimes de fraude à licitação, direcionamento, superfaturamento e desvio de recursos públicos.
Na madrugada de segunda-feira, 4, por volta das 5h15, guarnições da Rondesp-MO, com apoio da, 38° CIPM, receberam denúncias que, dois indivíduos recém-chegados do Estado de São Paulo estavam em uma região de mata na localidade de Salinas realizando tráfico de entorpecentes, em Bom Jesus da Lapa.
Foi realizado cerco no local e ao perceber a aproximação dos PMs, os indivíduos efetuaram disparos contra os agentes que revidaram a injusta agressão. Ao cessar os disparos, foi localizado um corpo ao solo, ao seu lado, uma pistola pertencente a PMESP com numeração suprimida. O resistente pertence a uma facção criminosa atuante em Bom Jesus da Lapa e região, sendo suspeito de 11 homicídios na região.
O segundo indivíduo evadiu em uma região de mata. Foi prestado socorro imediato até a UPA, porém o resistente evoluiu para óbito na unidade. A ocorrência foi registrada na sede da 24ª COORPIN em Bom Jesus da Lapa.
Durante rondas de rotina, a GCM de Luís Eduardo Magalhães foi acionada para prestar apoio à SUTRANS, em um acidente de trânsito, no bairro Santa Cruz, envolvendo um veículo Honda Civic, conduzido por um indivíduo e uma motocicleta, no bairro Santa Cruz, em LEM.
O indivíduo estava em visível estado de embriaguez e ao perceber o nervosismo do condutor, os GCMs procederam com revista ao veículo, onde foi encontrada, produtos análogos a cocaína, maconha, balanças de precisão, dinheiro, relógios e documentos.
Diante dos fatos, o indivíduo recebeu voz de prisão e foi conduzido ao DISEP, junto com o material apreendido.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, disse que o equilíbrio entre poderes não é estático e depende de diversos fatores, “o equilíbrio entre os Poderes não é estático, pois depende da dinâmica geral da Política, dos mercados e da sociedade civil”, afirmou o ministro no último domingo (03).
“Quem está no centro da Praça dos 3 Poderes é que escolhe em que prédio entra, nos termos da Constituição”, finalizou o magistrado.
Segundo o ministro, a disseminação de notícias falsas e o extremismo geram uma dificuldade no processo decisório na política, gerando assim “mais demandas para o sistema de Jurisdição Constitucional.”
“O ultraindividualismo, o extremismo, as agressões pessoais como método de debate público e o uso cotidiano das fake news – ao dificultarem o processo decisório nas instâncias de representação política – geram ainda mais demandas para o sistema de Jurisdição Constitucional.”
A declaração de Dino vem logo após o deputado federal e vice-líder do governo na Câmara, Rubens Pereira Júnior (PT) apresentar um projeto de lei que tem como objetivo regulamentar a apresentação e execução das “Emendas PIX”.
Proposta é inspirada em iniciativa de Mato Grosso, onde sistema é integrado diretamente a órgãos de segurança
Tramita no Senado projeto (PL 3.834/2024) que implementa um sistema de comunicação emergencial em veículos de motoristas que atuam profissionalmente, para aumentar a segurança durante as viagens. A proposta, da senadora Rosana Martinelli (PL), foi encaminhada para análise da Comissão de Segurança Pública (CSP).
O texto insere no Código de Trânsito Brasileiro a criação de um mecanismo tecnológico, virtual ou físico, que funcione como um alarme de emergência, para que caminhoneiros, motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas notifiquem as forças de segurança caso sejam vítimas de crimes em seus veículos.
O projeto sugere a extensão nacional de um programa, implementado em Mato Grosso, que apresenta efetividade ao desestimular a ação dos potenciais criminosos, ao saberem da existência de um mecanismo imediato de contato com a polícia, e aumentar significativamente a probabilidade de uma intervenção rápida e precisa, graças à notificação instantânea.
Conforme o texto, o uso do dispositivo será facultativo, e os custos relacionados ao seu desenvolvimento, implementação, manutenção e uso poderão ser repassados aos motoristas que optarem por sua utilização.
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04
Nov/24 |
Vida Farma Delivery. Precisou ligou! |
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