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Set/24 |
LEM: 4 indivíduos são presos pela GCM após descartar entulhos |
Na tarde desta terça-feira (03), a Guarda Civil Municipal prendeu quatro (04), indivíduos flagrados descartando entulhos indevidamente em uma área, na Cidade de Luís Eduardo Magalhães.
A prisão ocorreu após o suspeito ser flagrado pela equipe da Guarda Civil Municipal, durante rondas no Setor Universitário 02.
Na ocasião, ele foi surpreendido enquanto estava descarregando uma carretinha, cheia de entulho de materiais de gesso, descartando de forma clandestina, em local inapropriado.
Diante dos fatos, o indivíduo teve que recolher o material descartado e foi conduzido para Delegacia de Polícia.
O suspeito responderá a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime ambiental de poluição causada por resíduos sólidos, previsto no artigo 54, §1º da Lei de Crimes Ambientais, com pena de detenção de seis meses a um ano e multa.
O indivíduo foi notificado e será autuado pela Secretaria de Sustentabilidade.