Na noite desta quinta-feira (22), dando continuidade ao cronograma de reuniões nas comunidades agrícolas em 2024, foi realizada mais uma reunião na região produtiva da Estrada do Café, localizada na comunidade de Novo Horizonte, em Barreiras. O encontro contou com a presença das equipes itinerantes da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e da Associação Baiana de Produtores de Algodão (Abapa). Durante o evento, foram compartilhadas informações importantes, promovendo a troca de conhecimentos e divulgando as principais ações institucionais das entidades.

Os temas discutidos na reunião incluíram questões essenciais para a rotina dos agricultores, a exemplo do Vazio Sanitário, o Programa Agro Plus e Infraestrutura e ações sustentáveis. “Estamos satisfeitos com mais uma edição da reunião nas comunidades. É sempre importante manter esse contato com os produtores rurais das comunidades produtivas, pois esse momento é sempre uma oportunidade para prestar contas e apresentar as ações da Aiba, além de ser também oportuno para ouvir as demandas dos nossos associados”, afirmou o presidente da Aiba, Odacil Ranzi.

No encontro realizado em Novo Horizonte, marcaram presença diversos representantes das associações. Pela Aiba, além do presidente da associação, participaram o diretor financeiro Hélio Hopp, o diretor executivo, Elio Engelmann, e os gerentes Luciene Brinquedo (Financeiro), Luiz Stahlke (Infraestrutura), Eneas Porto (Sustentabilidade) e Aloísio Júnior (Agronegócio). Pela Abapa, estiveram presentes o diretor executivo, Gustavo Prado, o conselheiro consultivo e produtor rural, Celestino Zanella e outros colaboradores de ambas as instituições. A presença desses profissionais reafirma o compromisso das entidades em ouvir os produtores locais e fortalecer as parcerias para que de uma forma alinhada e justa possam trabalhar juntos pelo desenvolvimento do setor agrícola na região. As reuniões ainda contemplarão as regiões de Linha Branca, Bela Vista e Jaborandi, dando continuidade ao cronograma estabelecido.

A Advocacia-Geral da União (AGU), lançou nessa quinta (22), a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Serviço Público Federal. O informativo apresenta conceitos e definições sobre assédio sexual, além de informações sobre dados, formas de identificação e canais de denúncia.

A escolha da data de publicação tem relação com a campanha Agosto Lilás, realizada anualmente em combate à violência contra a mulher no Brasil.

O texto apresenta elementos caracterizadores do assédio sexual, com base no Código Civil Brasileiro, na Constituição Federal e no Código Penal, que define o assédio sexual no art. 216-A como o crime de “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.

A cartilha também recomenda punições cabíveis em caso de violação praticada por supervisores de empresas contratadas pela administração pública, como empresas terceirizadas de serviços, recomendando que o fiscal do contrato, ao tomar conhecimento da infração, solicite ao gestor a abertura de procedimentos administrativos de apuração de responsabilidade e que recomende o afastamento do assediador do ambiente de trabalho da instituição, assim como sua demissão.

Modalidades de assédio sexual

O assédio sexual é classificado em duas modalidades: assédio sexual por intimidação e assédio sexual por chantagem.

O assédio por intimidação também é conhecido como assédio sexual ambiental, já que ocorre no ambiente de trabalho. Essa forma de assédio não depende de relação hierárquica. Ela é caracterizada por “incitações sexuais inoportunas, solicitações sexuais ou outras condutas semelhantes, verbais ou físicas, realizadas contra a vontade da vítima”. A cartilha ressalta que o assédio sexual por intimidação não possui definição na legislação brasileira, e que a conduta é reconhecida como ilícita pela doutrina e jurisprudência.

Já o assédio sexual por chantagem acontece quando o agente, que “detém poder hierárquico ou exerce ascendência sobre a vítima, exige do subordinado uma conduta de natureza sexual em troca de benefícios ou mediante ameaça de prejuízos”. É caracterizado pela “exigência ou ameaça velada, mesmo que o favor sexual não se concretize.” Essa forma de assédio sexual implica o abuso de poder.

Meios de prevenção

Para a cartilha, é necessário que a administração pública estabeleça uma política institucional de enfrentamento do assédio sexual e priorize uma ampla conscientização no ambiente da organização, alertando possíveis assediadores sobre as consequências de seus atos, e demonstrando às vítimas que essas condutas não são toleradas pela administração.

Canais de denúncia

Atualmente, a plataforma Fala.BR é o principal canal de denúncia de casos de assédio sexual no âmbito do serviço público federal, e é possível fazer uma denúncia acessando a opção “denúncia” disponível no site.

As denúncias também podem ser feitas em ouvidorias e serão transcritas na plataforma Fala.BR. Caso a infração tenha sido praticada por servidores federais no exercício de suas atribuições, a vítima também pode denunciar o fato à Polícia Federal.

Na manhã desta sexta-feira, 23, em Luís Eduardo Magalhães, o Maj PM Barroso Neto, Comandante da 85ª CIPM, reuniu o efetivo da Unidade para Parada Geral com foco nas orientações aos policiais militares em relação às suas condutas nas eleições municipais de 6 outubro.

A palestra com o tema “Aspectos jurídicos da atividade policial no período eleitoral”, proferida pelo Sr. Alysson Batista Flizikowski, Promotor de Justiça de Luís Eduardo Magalhães, foi esclarecedora. Já o senhor Edilson Paulo Lima dos Santos, Chefe do Cartório Eleitoral de LEM, proferiu a palestra com o tema “Atividade policial no período eleitoral”, dirimindo as dúvidas acerca da autuação policial nas diversas situações que vão de encontro a legislação eleitoral.

O Asp PM Nilton e o Sargento PM Hermes foram homenageados com o título de Policial Padrão do mês de Julho.

Na manhã deste sábado (24/08), o candidato a prefeito de Barreiras, Tito (PT), acompanhado por seu vice, Emerson (Avante), e por candidatos a vereador, realizou uma caminhada pelo Centro de Abastecimento de Barreiras. Durante a atividade de campanha, Tito destacou a necessidade de melhorias estruturais.

Durante a visita, Tito teve a oportunidade de ouvir as demandas dos feirantes, que apontaram para a urgência de uma requalificação. O Centro de Abastecimento, vital para a economia da cidade, apresenta diversos problemas, entre eles a falta de manutenção adequada. A falta de saneamento no local exibe uma cena preocupante: uma água de cor escura e forte odor corre ao longo da sarjeta, evidenciando a necessidade de intervenções imediatas.

Tito enfatizou seu compromisso com a revitalização do espaço, destacando que “o Centro de Abastecimento é o coração comercial de Barreiras e precisa de uma atenção especial. Não podemos permitir que os feirantes e a população sofram com a falta de infraestrutura básica. Nosso plano de governo prevê melhorias significativas aqui, para garantir dignidade a todos com ambiente limpo e adequado para todos que o utilizam, com destaque para melhorias nas unidades sanitárias e estacionamento”, disse Tito.

Revitalização

Após a caminhada, Tito e sua comitiva visitaram também as lojas das imediações, onde conversaram com comerciantes sobre as condições do comércio local e as dificuldades enfrentadas no dia a dia. Ele reforçou a importância de um ambiente comercial saudável e destacou que “a revitalização do Centro de Abastecimento não se limita ao mercado em si, mas se estende a todo o entorno. Precisamos garantir que todas as áreas próximas estejam em boas condições para fomentar o crescimento e a prosperidade do comércio em Barreiras. Vamos acabar com a opressão aos nossos trabalhadores”, concluiu Tito.

Cerca de 30 horas depois do acidente de trânsito que ocorreu na BR 135, na última quinta-feira, 22, próximo à Formosa do Rio Preto, tendo uma carreta carregada de algodão que tombou e bloqueou totalmente a rodovia federal, conforme matéria publicada no Blog do Sigi Vilares (CLIQUE AQUI).

O trânsito foi liberado na noite de ontem, sexta-feira, 23, o local de difícil trabalho, a carreta que ficou travada após ser totalmente queimada com a carga, precisou de uma força tarefa para apagar o incêndio e retirada da carga e o veículo, com ajuda de máquinas retroescavadeiras de fazendeiros, caminhão guincho grande, Polícia Militar, Bombeiros Militares, dentre outros.

Apesar do congestionamento e bloqueio total por mais de um dia nos dois sentidos por vários quilômetros, foi primeiramente realizado um desvio e, após retirada da carga e carreta, o trânsito foi liberado para acesso à BR 135.

A 86ª CIPM apreendeu duas motocicletas com sinais de adulteração nos bairros Projeto e Santa Helena, na cidade de Formosa do Rio Preto.

Durante patrulhamento Tático nas mediações da entrada da cidade, a Guarnição PETO 9.8610 identificou uma motocicleta Honda/XLR, que ao proceder à verificação da Placa Policial da cidade de Corrente do Piauí, foi observado que os dados não eram condizentes ao modelo do veículo.

Diante de mais desconfianças, foi constatado que a referida placa pertencia a outra motocicleta licenciada nesta cidade e a numeração do chassi adulterado pertencia a outra motocicleta licenciada em Jacobina.

No dia seguinte, outra motocicleta com placa policial do Estado do Pará atraiu o tirocínio policial, sendo então constatada adulteração nos sinais marcadores do chassi.
Diante de todos os ilícitos, os veículos foram apresentados na DP local, para as providências legais.

Pelo segundo dia consecutivo, bombeiros militares da Operação Florestal, lotados na Base Lapa, atuaram em um incêndio florestal que atingiu a Fazenda Carnaíba, na BA-160, em Bom Jesus da Lapa, na quinta-feira (22). Com o fogo controlado, dessa vez, o trabalho consistiu em realizar o rescaldo de pontos quentes.

No mesmo dia, as equipes também atuaram em um novo foco de incêndio identificado às margens da BA-160, do lado oposto de onde já acontecia o combate. Os militares se dividiram para conter o fogo e garantir que as chamas não avançassem para outras áreas.

Na operação, os bombeiros utilizaram mochilas costais, sopradores e materiais de sapa, além de um drone, para monitorar os focos de incêndio. Apesar das altas temperaturas, que chegaram a 34ºC, e da baixa umidade do ar, com 22%, as equipes conseguiram manter o incêndio sob controle.

Para as próximas ações, que já estão em andamento, as guarnições de combate a incêndios florestais farão o monitoramento da Fazenda Carnaíba, a fim de evitar a reignição das chamas. Recursos como dados de satélites, através do Painel do Fogo, também estão sendo utilizados para garantir uma resposta rápida em caso de novos focos de incêndio na área de Bom Jesus da Lapa.

Na tarde de quinta-feira, 22, foi realizada uma reunião envolvendo os juízes eleitorais das cinco comarcas responsáveis pelas cidades da Bacia do Rio Corrente no oeste da Bahia, e os órgãos de Segurança Pública da região.

A reunião começou com a fala dos magistrados, que explanaram o seu papel e o compromisso com a democracia e o processo eleitoral. Após este ato, o Comandante da 30ª CIPM, o Coordenador Regional da 26ª COORPIN e o Coordenador de Inteligência do CPR-Oeste fizeram o uso da palavra, reiterando o papel dos respectivos órgãos e esclarecendo a atuação das instituições e o papel da inteligência para fins de assessoramento na tomada de decisões.

Ao final, sugestões foram apreciadas e o compromisso de bem servir a sociedade num momento tão importante quanto as eleições foi formado por todos.

Na quarta-feira, 21, em uma operação conjunta entre a 83ª Companhia Independente de Polícia Militar e o 6º Batalhão de Polícia Militar de Senhor do Bonfim, uma apreensão significativa de drogas foi realizada na cidade de Barreiras.

A ação foi desencadeada após o compartilhamento de informações sobre um indivíduo envolvido em tráfico de entorpecentes na região.

Durante rondas na área indicada, a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional - PETO avistou um homem que correspondia às características informadas. Ao perceber a aproximação da equipe policial, o suspeito tentou fugir, abandonando uma sacola branca e evadindo-se rapidamente, saltando muros de residências próximas. Apesar dos esforços e do cerco montado nas imediações, o indivíduo não foi localizado.

Na sacola deixada pelo suspeito, os policiais encontraram um tablete prensado de substância análoga à maconha, pesando 572 gramas, e outro volume de maconha in natura (conhecida como "camarão"), pesando aproximadamente 224 gramas, totalizando 796 gramas do entorpecente apreendido.

Todo o material encontrado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Barreiras para os procedimentos legais cabíveis. A operação reforça o compromisso das forças de segurança da região em combater o tráfico de drogas e promover a segurança da comunidade.

Nesta sexta-feira, 23, o Cap PM Eric e os Cabos PM Lucas e Passos, pertencentes ao 10° Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação participaram de uma solenidade alusiva ao Dia dos Soldados na capital baiana, os quais foram homenageados com a Medalha Valor de Tropa em reconhecimento pelos bons serviços prestados à sociedade.

Durante o evento, diversos profissionais da Polícia Militar da Bahia foram condecorados.

A homenagem reflete o reconhecimento e a valorização pelos esforços contínuos dos policiais em suas atividades diárias, pelo comprometimento e eficiência no cumprimento de suas funções.

A cidade de Barreiras, na Bahia, tem sido palco de diversos casos de estelionato, onde vítimas relatam prejuízos significativos e fraudes bem elaboradas. A seguir, destacamos três ocorrências recentes que ilustram a gravidade da situação.

1º Caso: Compra de Empilhadeira com Nome Falso

Uma das vítimas, representante comercial de uma empresa fornecedora de máquinas e serviços industriais, compareceu à delegacia do bairro Aratu para relatar uma fraude envolvendo a venda de uma empilhadeira. O suposto comprador, que se identificou como Disnelandi Reis Ferreira da Conceição, alegava ser proprietário de uma fazenda chamada Lagoa Clara e afirmou que faria grandes investimentos em Barreiras.

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Após a venda, a vítima descobriu que o nome fornecido era falso. Mesmo assim, a documentação do golpista foi aprovada pelo departamento financeiro da empresa, permitindo a compra parcelada da empilhadeira. O golpista não responde mais às ligações telefônicas e, apesar de visualizar as mensagens, não retorna o contato.

2º Caso: Falsificação de Documentação de Georreferenciamento

Um agente de saúde de 59 anos relatou à polícia que contratou uma empresa de consultoria agroambiental para realizar o serviço de georreferenciamento de sua propriedade, que corresponde a 4 hectares e 703 conforme a escritura. No entanto, ele descobriu que a documentação foi falsificada, pois a área registrada no documento é de cinco hectares.

3º Caso: Fraude Bancária com Ligação Falsa

Um representante comercial de 31 anos informou à delegacia que foi vítima de estelionato após receber uma ligação supostamente do Banco do Brasil. Durante a ligação, ele foi orientado a realizar um pagamento de um documento de veículo em São Paulo e foi redirecionado para o aplicativo do banco, que estava bloqueado. Ao ser direcionado ao terminal eletrônico, percebeu que havia sido induzido a erro. Ele imediatamente contatou a central do banco e descobriu que uma transação eletrônica no valor de R$ 84.000 havia sido realizada de sua conta

Esses casos refletem a crescente incidência de estelionatos na região, destacando a necessidade de maior vigilância e medidas preventivas para proteger os cidadãos de Barreiras contra fraudes e golpes.

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As possibilidades de recurso da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cassinelza da Costa Santos Lopes, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD), com afastamento cautelar do cargo, se esgotaram. O STF publicou a certidão do trânsito em julgado da ação. 

O trânsito em julgado significa dizer que o processo foi finalizado. O documento, publicado na quinta-feira (22), certifica a decisão monocrática proferida pelo ministro Dias Toffoli. 

 A Polícia Civil da Bahia não cansa de produzir exemplos de que o trabalho compartilhado compensa. Em mais uma operação conjunta desenvolvida desde a última quinta-feira (22) pelos investigadores das 14ª e 15 ª

Coordenadorias Regionais de Irecê e Seabra, foram localizados dois bankers e apreendidos grande quantidade de armas, mais de 6 mil munições de diversos calibres e quase 30 quilos de drogas, entre cocaína e maconha.

No total foram tirados de circulação 32 pacotes com 18 quilos de maconha, 11 quilos de cocaína, uma pistola calibre 9 milímetros, um revólver calibre 38, 1.200 munições de fuzil calibre .556, 4.370 munições de pistola calibre 9mm, 58 munições de calibre .380, 8 munições de .40, 6 munições de calibre 38, duas munições de fuzil calibre 762, uma munição de calibre .30, além de um carregador de fuzil.
O material apreendido é avaliado em aproximadamente três milhões de reais.

A operação é o desdobramento da ação que já havia estourado um laboratório, também em Irecê, onde foi realizada a maior apreensão de cocaína do ano. As investigações apontam que o grupo criminoso utilizava os locais para armazenamento do arsenal bélico e de drogas destinadas a comercialização em toda a região Centro-Norte do Estado da Bahia.

Um homem de 63 anos, suspeito de abusar sexualmente de uma menina de 12 anos, foi preso em Irecê. A denúncia foi feita à polícia pela própria mãe da garota, uma mulher de 44 anos. O suspeito foi detido por uma guarnição da Polícia Militar na casa dele, localizada no bairro Ieda Dourado.

Durante a abordagem, e não negou o crime. Na delegacia, o suspeito foi autuado em flagrante delito, resultando na elaboração do Auto de Prisão em Flagrante nº 50008/2024, e encontra-se à disposição da justiça. Não há mais detalhes sobre o caso.