Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do estado da Bahia Dr. Almiro Sena Soares e prefeito Humberto Santa Cruz, em Audiência para implantação do Procon início do ano.

Será inaugurada na tarde desta terça-feira, 17, no Centro Administrativo de Luís Eduardo Magalhães a unidade do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), primeira a ser inaugurada na região oeste da Bahia. A solenidade está agendada para as 16h no auditório do Ponto Cidadão O secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Almiro Sena Soares confirmou presença e participará da cerimônia.

“Em dezembro do ano passado enviamos um ofício a secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos da Bahia com uma lista de motivos para que o órgão fosse instalado na cidade. Em menos de 90 dias o próprio secretário veio à Luís Eduardo Magalhães para assinar o termo”, lembra o prefeito Humberto Santa Cruz, fazendo menção a audiência pública realizada em março deste ano que oficializou a vinda do órgão para a cidade.

“A inauguração desta unidade do Procon é um marco para nossa cidade e mais uma conquista de toda população de Luís Eduardo Magalhães”, completou Humberto.

O hiato de seis meses até a inauguração se deu, segundo o vice-prefeito e secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Marcos Alecrim, por conta da capacitação dos funcionários que atenderão no órgão. “Eles participaram de um curso preparatório sobre Direito do Consumidor e sobre os fluxos gerenciais do órgão. Essa capacitação era imprescindível pra que todos entendessem como funciona o Procon e sua dinâmica de atendimento”, explicou.

O Procon atua em todo Brasil em defesa do consumidor, e orienta os consumidores em suas reclamações, informa sobre seus direitos, e fiscaliza as relações de consumo. Ele funciona como um órgão auxiliar do Poder Judiciário, tentando solucionar previamente os conflitos entre o consumidor e a empresa que vende um produto ou presta um serviço, e quando não há acordo, encaminha o caso para o Juizado Especial Cível com jurisdição sobre o local.

Histórico - Promulgado em 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor entrou em vigor em março de 1991. No mesmo ano, o Estado da Bahia criou, no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a Coordenação de Defesa do Consumidor (art. 42 da Lei nº 6.074/91), que mais tarde passou a chamar-se Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (art. 3º Lei 7.028/97). Em 1999, o Decreto Estadual nº 7.521/99, no seu art. 2º, passou a atribuir ao órgão o status de Superintendência.

Antonio Alves Pinto, 43 anos foi morto com um golpe de facão na cabeça durante uma briga com os seus vizinhos identificados por Antonio e Manoel, por volta das 18h de domingo, 15, na Rua Alvorada, bairro Santa Luzia, em Barreiras, Oeste da Bahia.

O irmão da vítima, Manoel Alves dos Santos disse ao delegado Arnaldo Monte, que Antonio havia sido convidado por uma mulher de nome não identificado para participar de uma farra na garagem da residência de Manoel, onde ocorreu uma discussão por motivo ignorado e logo em seguida o assassinato. Populares dizem ter ouvido um tiro, mas durante perícia na área do crime, a polícia não encontrou perfuração causada à bala no corpo.

Os moradores alegam ainda, que ouviram uma voz feminina pedindo socorro e imediatamente perceberam a fuga de Manoel a pé e Antonio numa moto de cor preta de dados não identificados. Os autores moravam em residências distintas, enfrente uma da outra.

Policiais militares e civis comentaram que a vítima já possuía passagem pela delegacia de Barreiras por tráfico de drogas.
O delegado Arnaldo Monte acompanhou o trabalho de perícia do Departamento de Polícia Técnica e colheu algumas informações no local, as quis poderão ser úteis na elucidação do fato. Antonio Alves foi encaminhado para exame médico no IML regional de Barreiras.  

Prisão

Pouco depois de cometerem o crime, a polícia prendeu os acusados de cometerem o crime. O pedreiro Manoel de oliveira, de 51
anos, e o auxiliar de serviços gerais Antonio Aparecido de Oliveira Mafra, de 40 anos.

Após necropsia no IML, os peritos encontraram uma perfuração no corpo da vítima, possivelmente provocado por tiro.

Toda vez que passe neste local vejo crianças brincando ali debaixo dessa carreta que não tem pés.

Ela está suspensa com pau e a qualquer hora esses paus podem quebrar e vir matar uma dessas crianças pode ir conferir a situação na Rua São Francisco de frente ao numero 1279, depois do antigo supermercado Goiás.

Att. Daniel

No dia 10 de setembro de 2013, a Barreiras, por meio de um taxista, com o fim de receber e levantar alvará judicial junto a Vara do Trabalho de Barreiras. Como o posto instalado naquela vara alegou não realizar o procedimento até porque o alvará estava dirigido a agencia localizada na Rua Dom Pedro II,  e para lá fui.

Cheguei na agencia por volta das 11hs10min e retirei o ticket para atendimento para os caixas de atendimento especial. O ticket tinha o numero ODC 190, e marcava 11hs 11min., no monitor aparecia a senha de atendimento 142, ou seja tinham mais 58 pessoas na minha frente.

O atendimento somente se deu as 13hs e 28 minutos ou seja 2hs:38min depois de minha chegada a agencia e retirada do ticket!!!! E isto legislações espalhadas no Brasil quanto ao tempo mínimo de espera de 15 minutos, inclusive a de Barreiras.

O atendimento era para a liberação de um depósito recursal o qual é feito em conta vinculada do FGTS em nome do trabalhador. Munido do alvará cheguei ao guiche de atendimento No. 02 onde um senhor vociferou cadê a cópia dos documentos do trabalhador, quando então me identifiquei como advogado, e que eu poderia sacar o valor até porque constava no alvará. Fui obrigado a pedir para a pessoa que me acompanhava correr na loja ao lado para tirar cópia.

O tal sujeito foi substituído por uma moça magrinha que realizou os procedimentos e me pediu um numero de telefone, passando-lhe eu o numero do meu celular.

Enquanto ela terminava perguntei se sairia dali com o dinheiro, ao que ela me afirmou que levariam 7 dias para a liberação. Como moro ha 90kms desta agencia, fui nela por obrigação de oficio e este é o tratamento que a Caixa Economica Federal dá aos consumidores? Perguntei a moça se poderia sacar lá o dinheiro. Garantiu que sim, ate agora na CEF daqui ninguém sabe responder se pode ou não.

Agora ficar 2 horas e 38 minutos esperando o atendimento? ABSURDO, FALTA DE RESPEITO!

O consumidor merece ser respeitado em qualquer circunstancia, até porque antes de ser consumidor é um ser humano. Vejo várias lojas em LEM em que o atendimento é de primeira, mas não que possa ou tenha havido treinamento, vai da boa educação das pessoas, da gentileza das pessoas e como dizia o Profeta Gentileza lá no Rio de Janeiro “Gentileza, gera gentileza”.  Isso é carisma pessoal e educação de berço meus caros.

Quero parabenizar o Prefeito Humberto Santa Cruz pela inauguração do PROCON  dia 17 em Luis Eduardo Magalhães é a defesa da cidadania em primeiro lugar. Agora teremos onde reclamar e pararmos de clamar. Pela ordem: campeões disparados os bancos e na seqüência as prestadoras de serviço e operadoras de telegonia fixa e móvel. É a realidade nacional!

Seja bem vindo PROCON pelo menos teremos onde reclamar, a solução, bem ai já é outro problema.

ESTA É A MINHA OPINIÃO!!!
Dr. Mário Machado
[email protected]

ELETROS

A01=22 EDINALDA MARQUES DE SOUZA - A02=09 MARINALDA CARVALHO BARBOSA - A03=34 JANDIRA FERREIRA DA ROCHA
A04=20 PEDRO HENRIQUE MIRANDA AGUIAR

MOTOS

A=04  ANA CAROLINE S. PEREIRA - B=32  FRANCISCLEYDE CARVALHO DO NASCIMENTO - C= 06 NEUZA DE SOUZA MOREIRA - D= 37 MARIA NELI DE ALMEIDA - E= 03 GERALDO DA COSTA E SOUZA - F=35 DEIGINALDO S. CAMARA - G=46 VERONICA BATISTA ROSA - H=22 FELIPE FERREIRA MOURA -  I=09 MARIA VERONICA PORTO - J=18 NATHAN REGO DOS SANTOS - L=13 JESSICA CARVALHO DA COSTA - M=01 GISLANE AZEVEDO DA SILVA - N=28 ERICO DE ANDRADE ASSIS - O=43 PAULINO OLIVEIRA DE JESUS - P=05 ANALICE GOMES DE OLIVEIRA - Q=40 LINDOMAR FRANCISCO DA PAZ - R=19 FRANCISCO DA ROCHA COVAS - S=29 NALDINA COITE DE SOUZA - T=34 TOMAZ RODRIGUES GAMA - U=13 ELIELSON BARBOSA DE OLIVEIRA - V=48 MONIQUE ALVES DOS SANTOS - X=15 AUGUSTO DA SILVA CAMARGO - Z= 14 FABIANO MELO DE SOUZA - B01=21 JORDAO DE MOURA LIMA - B02=30 CICERO GOMES DA SILVA AB=34 REGINALDO DA SILVA BRANDAO - AC=26 CIRENE SATELES ROCHEDO - AD=40 ORLANDO CUNHA DA SILVA - AE=11 MARINA SANTANA LOPES - AF=41 ANGELINA ALVES SANTANA - AG=20 SUELEN DE JESUS SILVA - AH=07 MARINEIA GONÇALVES DE JESUS - AI=17 DAVID HENRIQUE BARBOSA - AJ=23 MARCOS ROBERTO SOUZA ALVES - AL=16 ALEXANDRE CONDE DE AZEVEDO - AM=36 THEODORO GARCIA DE MATOS - AN=39 KAUE FERREIRA BATISTA - AO=42 AVELINO RODRIGUES DE OLIVEIRA - AP=24 CLARISSA BARBOSA FALCAO - AS=08 MARIELE CARVALHO FRANÇA

A família de Epaminondas de Alcântara Domingues informa que seu sepultamento será hoje, domingo, 15, às 17h, no cemitério local.

JOTA QUEST AO VIVO NO ROCK IN RIO
HOJE 18:30h - MULTISHOW

A festa começa com Jota Quest, antecipando novidades de seu próximo álbum como "Mandou Bem" e sucessos de seus mais de 15 anos de carreira.

Confira como foi a participação da banda no último Rock In Rio:http://youtu.be/BJzVKBxxUHg

A moto apreendida pelos policiais militares de Riachão das Neves

Policiais Militares da 3ª CIA do 10º BPM de Riachão das Neves, no comando do policial militar Leal, conduziu na manhã deste sábado, 14, ao complexo policial de Barreiras dois jovens e uma motocicleta com restrição de furto/roubo e adulteração de veículo.

Segundo informações, a apreensão do veículo aconteceu no povoado de Cariparé, em Riachão das Neves, onde Antonio Marcos Santos de Sá, de 26 anos, possivelmente vendeu a motocicleta Honda CG, cor vermelha, para Vagner Cardoso de Oliveira, de 20 anos.

A motocicleta possui as seguintes restrições: Adulteração, tendo o chassi raspado, a placa JGY-8158 de Brasília/DF também é de outra motocicleta, uma Yamaha YBR, além de restrição de furto/roubo.

Os dois jovens e o veículo foram apresentados na delegacia de Barreiras, onde a polícia civil investigará o caso.

A família de Epaminondas de Alcântara Domingues, conhecido por ‘Nondas do Bar São’ Domingos, comunica o seu falecimento ocorrido no final da manhã deste sábado, 14, em Brasília.

O corpo de Epaminondas chegará na cidade de LEM por volta de 3h30 e será velado na Capela Nossa Senhora Aparecida (ao lado do cemitério).

O sepultamento ocorrerá na manhã de amanhã, domingo, 15, em horário a ser definido.

A família enlutada agradece a esse ato de fé e solidariedade cristã.

A Rua que a jovem morava


A população se aglomerou em frente à casa da jovem


O corpo de Jeane sendo removido para o IML

A vendedora Jeane Longuinho de Jesus, de 23 anos, cometeu suicídio na manhã deste sábado, 14, pouco depois das 10h, em sua residência localizada na Rua Canário da Terra, no Conjunto Habitacional Rio Grande, em Barreiras.

De acordo com informações, Jeane era vendedora de CDs na feira livre e estava sofrendo de depressão. A jovem ainda estava grávida de seis meses.

Foi a mãe da jovem que a encontrou dependurada telhado do banheiro.

Equipes das Policias Militar, Civil, com o delegado Leonardo, foram ao local. A Polícia Técnica realizou a perícia no local.

O corpo foi encaminhado para o IML de Barreiras, onde será necropsiado e liberado para sepultamento.

José Barreto Queiroz, mais conhecido por Zé Manteiga, morreu vítima de infarto na madrugada deste sábado, 14, por volta das 2h30, no Loteamento Bandeirantes, próximo a casa de eventos Kstello, em Barreiras.

Zé Manteiga já foi vereador em Luís Eduardo Magalhães e Barreiras. Atualmente ele exercia um cargo na prefeitura de Barreiras.

O ex-vereador sofreu um infarto no início da madrugada. Por volta de 1h30, uma equipe médica do SAMU ficou em torno de uma hora tentando reanimar Zé Manteiga, mas o mesmo não resistiu e veio a óbito.

O corpo será velado na Câmara Municipal de Barreiras.

Os celulares estavam dentro de uma luva látex, escondidos dentro da vagina


Os celulares apreendidos

Durante revistas de rotina na delegacia de policia na tarde de ontem, sexta-feira,13, uma jovem foi flagrada com dois celulares introduzidos na vagina. Silvana Gomes da Silva, 18 anos, iria visitar um dos presos, mantidos em custódia na cadeia de LEM.

Todas as sextas-feiras, antes que qualquer pessoa entrar nas celas para a visita é feita uma revista minuciosa. Como na maioria dos casos, quem visita os presos, são mulheres, a Polícia Civil conta com o auxilio de uma policial. Foi ela, com a experiência que tem, que flagrou os aparelhos que seriam entregues a um dos detentos.

Silvana ficou o restante da tarde na unidade aguardando a chegada do delegado para prestar esclarecimentos. A Polícia Civil alerta: Não tentem repetir essa astúcia, pois as revistas serão intensificadas.

Um casal foi encaminhado a delegacia de policia na tarde de ontem sexta-feira, 13, por uma guarnição da Polícia Militar. A guarnição comandada por Chacal Alves deu apoio ao trabalho do Conselho Tutelar.

A denúncia era de que uma criança de apenas dois anos vinha sendo vítima de maus tratos e que os pais seriam os responsáveis.

A criança também foi levada a delegacia onde eram visíveis as marcas de agressão por todo o corpo; principalmente na testa, costas e pernas.

O pai tentou justificar os hematomas dizendo que a menina toda noite cai da cama. O álibi a principio não convenceu as autoridades policiais que solicitaram um exame de corpo delito para comprovar as agressões.

No final, o pai da criança acabou confessando que dava alguns "tapinhas" na criança. O pai da menina tem 20 anos e a mãe 18.

Parabéns ao Conselho Tutelar pelos trabalhos realizados em Luis Eduardo Magalhães.