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Ago/15 |
Barreiras: Fiscalização apreende sons automotivos por excesso de volume |
A Secretaria do Meio Ambiente de Barreiras realizou uma operação conjunta com a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar que resultou na apreensão de vários veículos que utilizam sons automotivos causando poluição sonora na cidade.
Participaram soldados da 83ª Companhia Independente de Polícia Militar da Vila Brasil e da 84ª Companhia Independente de Barreirinhas, entre as 19 horas da sexta-feira (21) e as 3 horas do sábado (22).
Foram apreendidos dois veículos no cais, um em Barreirinhas, um no Novo Horizonte e um na Vila dos Funcionários, além da aplicação de uma multa no centro da cidade.
A legislação municipal permite a utilização de sons automotivos com os volumes máximos de 70 decibéis no período matutino, 65 no vespertino e 60 no período noturno.
O excesso além desses limites resulta em multa ou apreensão do equipamento. O proprietário responde a ação no Ministério Público por crime ambiental e perturbação do sossego, sujeito a pena de reclusão de até 5 anos