O Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) se reuniu na manhã desta terça-feira, 04, na sala de reuniões da Secretaria de Meio Ambiente e Economia Solidária, para tratar da nova resolução referente às condicionantes exigidas para a Licença Ambiental de novos loteamentos, em especial, sobre suas áreas verdes. 

A nova resolução inclui alguns itens de relevante interesse à população e que não estavam dispostos na resolução anterior, como as áreas contínuas e descontínuas nos loteamentos de grande porte (acima de 50ha até 200ha), distanciamento de no mínimo 30 metros de áreas de drenagem, conexão de áreas verdes entre loteamentos, caso seja possível, entre outros. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes que contribuíram com o texto da nova resolução. 

A reunião contou ainda com a presença da representante da Associação do Comércio de Insumos Agrícolas (Aciagri), Ana Mércia, que apresentou ao CMMA o Dia Nacional do Campo Limpo. A data, comemorada no dia 18 de agosto, tem o objetivo de celebrar os excelentes resultados da logística reversa de embalagens vazias de defensivos agrícolas no Brasil e reconhecer os elos da cadeia do Sistema Campo Limpo (agricultores, canais de revenda e cooperativas, indústria fabricante e Poder Público).

A Aciagri foi criada no ano de 2003 com o objetivo de representar e defender o setor de distribuição de insumos agrícolas no Oeste da Bahia, fortalecendo o segmento como um negócio estruturado, unindo tecnológico e social, numa região onde o agronegócio é a mola mestra do impulso econômico.

Vereador Alaídio

O vereador Alaídio demonstrou ontem, terça-feira, 04, na sessão da Câmara, toda a sua indignação pelo fechamento do retorno que dá acesso ao bairro Santa Cruz, que foi fechado sem explicação causando tumulto, congestionamento e consequentemente acidentes naquele trecho da BR, pede que medidas sejam tomadas com urgência.


Sem o retorno do Baiucho...


... O motorista tem que pegar a BR 020, para fazer o retorno no Posto Imperador. O resultado disso você vê na foto acima

Nota do Blog: O Blog do Sigi Vilares já denunciou o caso várias vezes sem que ninguém tomasse providência. Agora qual seria o interesse de manter aquele retorno fechado? Quem está sendo beneficiado?

Relembre as reclamações sobre o caso Clicando AQUI e AQUI

 
A sessão foi presidida pelo presidente Elton Alves

Aconteceu ontem, terça-feira, 4 de agosto de 2015, a 19ª Sessão ordinária do Sexto período Legislativo da Quarta Legislatura na Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães, Oeste da Bahia. A sessão foi presidida pelo Presidente Elton Alves e todos os vereadores estavam presentes. 

Em seu pronunciamento na sessão de ontem, o presidente da Câmara de Vereadores, Elton Alves de Almeida frisou em sua palavra a importância da necessidade de investimentos urgentes na segurança pública de Luís Eduardo, e demonstrou ainda sua preocupação em relação a fuga que ocorreu na delegacia há cinco dias atrás, por um rompimento em uma parede de bloco que é inadmissível em uma cela. “Precisamos abordar o tema e garantir segurança para nossa população”, disse o presidente.

 Vereador Sidnei Giachini

“Parabenizo o prefeito Humberto Santa Cruz e ao Executivo e a assessoria pelo apoio ao CTG Sinuelo dos Gerais, à parceira da 8ª Marcha Para Jesus, e pela inauguração do Centro Cultural”, disse Vereador Sidnei Giachini. 

Vereador Katerine Rios

A vereadora Katerine Rios reivindicou com urgência melhorias na BR, sinalização, iluminação, passarelas, acessibilidade aos pedestres, entre outras providências que devem ser tomadas o mais rápido possível e se tornarem ação efetiva. Não esperar apenas pelo DNIT, pois vidas estão sendo ceifadas, muitos acidentes e mortes trágicas estão acontecendo todos os dias no nosso Município. 

Vereador Alaídio

O vereador Alaídio demonstrou indignação em sua fala, o motivo seria o fechamento do retorno que dá acesso ao bairro Santa Cruz, que foi fechado sem explicação causando tumulto, congestionamento e consequentemente acidentes naquele trecho da BR, pede que medidas sejam tomadas com urgência.

Na ordem do dia

Em segunda votação o Projeto de Lei Nº 007/2015 de autoria do Vereador Vôga Pelissari, que: “Torna obrigatória a instalação de banheiros e equipamentos sanitários adaptados para deficientes físicos (paraplégicos e hemiplégicos), em casas de shows e eventos públicos e/ou privados, na forma que menciona”, juntamente com a Emenda Modificativa.

E em votação única o Projeto de Lei Nº 030/2015 de autoria do Vereador Erik Café, que: “Torna obrigatória a instalação de porta eletrônica de segurança nas Agências dos Correios com Banco Postal no Município de Luís Eduardo Magalhães – BA”.

A sessão foi tranquila, 20 indicações foram apresentadas e os projetos foram aprovados com unanimidade.

Um casal foi assaltado na frente de sua residência por dois elementos armados a bordo de uma motocicleta no final da madrugada desta quarta-feira, 05, por volta das 05h30.

O caso aconteceu na Rua Mato Grosso, no centro da cidade de LEM. A vítima informou que o seu esposo se preparava para ir ao trabalho quando foi surpreendido pelos bandidos na frente da casa. Os elementos ainda obrigaram a vitima a retornar para o interior da residência.

Os bandidos que fugiram tomando rumo ignorado levaram um aparelho celular da marca SAMSUNG e a quantia de R$ 120 em espécie.

A Policia Militar foi acionada e realizou rondas pelo bairro, mas os suspeitos não foram encontrados.

Vende-se um condomínio novo com quatro quitinetes e uma sala comercial, localizado em frente a praça do Mimoso III, na cidade de LEM.

VALOR R$ 160 MIL

Aceita-se carro no negócio.

Interessados ligar nos fones: 77 9924-1639 e 9141-9355

A motociclista sendo atendida pelo SAMU


A mulher foi socorrida para uma unidade de saúde

Local do acidente


A moto que a mulher conduzia


O veículo envolvido no acidente

No final da tarde de ontem, terça-feira, 04, por volta das 17h, ocorreu um acidente envolvendo moto e carro no cruzamento das ruas Aníbal Alves e Alberto Coimbra, no bairro Sandra Regina, em Barreiras, logo acima da feira.

A condutora de uma motocicleta seguia pela Rua Alberto Coimbra quando foi atingida por um condutor de um Fiat Strada que seguia pela Rua Aníbal Alves.

A motociclista ao cair ficou levemente ferida e foi socorrida por uma equipe do SAMU no local. O acidente foi registrado pela Polícia Militar.

As autoridades policiais que participaram da reunião

A Polícia Militar de Barreiras realizou uma reunião nesta terça-feira (4), para avaliar a Operação Saturação 2, executada no dia 31 de julho.

Foram discutidos os pontos positivos e negativos da Operação e os participantes definiram novas datas para outras Operações.

Participaram da reunião o Coronel Paulo Salomão, o Comandante CPRO, Major Fábio Santana, o Comandante da 83ª CIPM, Capitão Cristiano Gama, o Comandante da 84ª CIPM, Dr. Carlos Freitas Coordenador Regional da Polícia Civil, o Comandante da Guarda Municipal Marcelo Feitosa e o Polícia Rodoviário Federal João Limenzo.

Clique AQUI para rever a matéria sobre a operação

Em ato solene no retorno dos trabalhos do Poder Legislativo nesta terça-feira (04/08), a Mesa Diretora da Câmara de Barreiras apresentou aos vereadores e a população presente a Unidade Móvel de Jornalismo que fará parte do acervo de equipamentos da TV Câmara.

O Veículo minivan Spin, zero Km adquirido pela Câmara de Barreiras servirá ao propósito de deslocar as equipes de reportagem e produção jornalística externa, possibilitando que a TV Câmara possa ir ao encontro dos fatos e acontecimentos de interesse da sociedade nas mais diversas localidades do município, captando imagens e ouvindo a população.



Para o presidente Tito, a aquisição da Unidade Móvel de Jornalismo, é parte do esforço da Mesa Diretora para colocar em atividade o mais breve possível o canal que irá disseminar cidadania, cultura e participação popular.

Olá, queridos leitores! Na coluna de hoje iremos tratar sobre o estágio e o reconhecimento de vínculo empregatício. A preocupação em abordar o tema é para evitar as irregularidades praticadas no âmbito da relação de estágio que por vezes prejudicam a formação acadêmica dos estudantes e geram obrigações para as empresas negligentes ao texto legal.

Sabe-se que o estágio implica na formação do estudante, tendo como objetivo proporcionar a experiência laboral ao estagiário e prepará-lo para que se possa desenvolver na atividade associada à sua futura profissão.

Entretanto, quando uma empresa contrata estudantes para um estágio e se limita a admiti-los sem se preocupar com a formação, trata-se de uma violação do direito laboral. Resumindo, empresa não pode se aproveitar do estágio para cortar os gastos decorrentes da contratação de um funcionário.

A nova lei do estágio estabelece alguns critérios para que a empresa possa formalizá-lo: Matrícula e frequência regular do educando em curso de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos e atestados pela instituição de ensino.

- celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino;
- compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso;
-orientação e supervisão de funcionário do quadro de pessoal da parte cedente, o qual deve ter formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário;
- contratação de estagiários diretamente relacionada (proporcional) ao número de empregados da empresa.

Assim, o advento da nova lei, entre outras coisas, visou garantir uma relação segura e livre de fraudes, possibilitando ao aluno estagiário vislumbrar na prática os ensinamentos adquiridos na escola e o preparando para o mercado de trabalho, sem que seja prejudicado em seus estudos ou mesmo explorado pela parte concedente.

Deve-se ficar atento, ainda, ao seguinte: o estágio não deve ser confundido com emprego e, portanto, o estagiário não deve ser cadastrado no PIS/PASEP, não deve ter contrato de experiência, não tem direito 13º salário, aviso prévio, verbas rescisórias, FGTS, entre outros direitos trabalhistas normalmente assegurados aos celetistas. Ao estagiário também não se estende os benefícios como vale alimentação, assistência médica, odontológica e etc.

No entanto, por faculdade da empresa, estes benefícios poderão ser estendidos aos estagiários, desde que não sejam descontados da bolsa-estágio, para que não implique no reconhecimento do vínculo empregatício.

Na Justiça do Trabalho é comum a existência de reclamações trabalhistas envolvendo empresas que colocam os estagiários para exercer força de trabalho de empregados, o que configura fraude, já que a lei é bem clara ao determinar a função do estágio e como ele deve ser estabelecido.

Isto posto, veja-se que a Justiça do Trabalho é competente para julgar processos envolvendo empresas e estagiários, nas condições em que uma das partes exige o que não lhe é de direito a outra.

Fernanda Leite Ferra Flores é advogada, especialista em direito do trabalho e colunista no site www.maisdireito.blog.br. Ficou alguma dúvida? Encaminhe para o [email protected] E não deixe de curtir nossa página no Facebook: www.facebook.com/maisdireitoecidadania

Moradores da Rua São Miguel, no Loteamento São Paulo, em Barreiras, protestam contra a situação da rua, sem urbanização e pavimentação.

O esgoto se acumula na via pública exalando intenso mau cheiro. Os moradores alertam para o risco de uma epidemia de dengue, pois o local pode se tornar foco do mosquito Aedes Aegypti.

A Casa do Escritório agora está em novo endereço para melhor lhe servir. Ela continua na Rua Paraíba, mas agora em frente Novo Mundo e ao lado das Lojas Economia, centro de LEM.

E agora com uma novidade: A loja não fecha para almoço. Casa do Escritório. Fones: 77 3639-0650 e 9963-4647.

Visite também o nosso site www.casadoescritorioba.com.br - email:[email protected]

Foi furtada na tarde desta terça-feira, 04, em frente ao SAC, na cidade de Barreiras, uma moto Honda Biz, de cor azul, placa JOA 0291. Quem souber do seu paradeiro, ligar para o 190.

Sou Douglas, acadêmico de Engenharia na UFBA em Salvador e venho a LEM todas as férias visitar meu pais, sempre gostei da cidade e sempre espalho, por aí, as boas impressões que tenho tido em cada vinda. Porém, estou assustado com a insegurança de nossa cidade. Neste final de semana invadiram a residência de meus pais e, entre outros objetos furtados, levaram meu notebook, da marca Asus, preto, I7.

Não bastasse o prejuízo material da perda do computador a situação é mais grave por que neste computador está arquivada praticamente toda minha vida acadêmica, softwares, trabalhos apresentados, planilhas de estágio em obras, etc.

Assim, na tentativa de minimizar o prejuízo, apelo para a alma caridosa que de alguma forma souber onde se encontra este notebook informe seu destino a este veículo de comunicação. Pela importância do conteúdo estou inclusive disposto a gratificar que dele der conta.

Douglas Manoel Pereira de Freitas
Graduando em Engenharia Civil - UFBA
Tel: (71) 8232 9878 - (77)9935-9282

Sobre a vaga

Salário: Maiores informações através dos telefones disponibilizados

Descrição: Número de vagas: 01

Local de trabalho: Luis Eduardo Magalhães, BA

Regime de contratação de tipo Efetivo – CLT

Jornada Período Integral

Pré-requisitos: Ter experiência nas áreas de hidráulica e elétrica.

Exigências: Escolaridade Mínima: Ensino Médio (2º Grau)

Benefícios adicionais: Assistência médica, Assistência odontológica, Vale-alimentação e Vale-transporte. 

Trata se de uma vaga para início de imediato.

Mércia Dantas
Setor Operacional

Linha Direta Com Setor Operacional: (71) 9670-0391(VIVO) / 8717-8090(OI) / 9138-2253 (TIM) / 8194-7132 (CLARO)
Rua dos Marçons, 179 – Lot. Jardim Belo Horizonte
Pitangueitas - Lauro de Freitas – Ba

[email protected]