O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou duas novas leis: uma que institui o Dia do Pastor Evangélico e outra que reconhece as expressões artísticas cristãs. Ambas foram aprovadas pelo Congresso Nacional e publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (16).

Com a determinação, fica estabelecido que o Dia da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico será celebrado, anualmente, no segundo domingo do mês de junho — mas sem ser feriado nacional.

A partir de agora, também são legalmente reconhecidas as expressões artísticas cristãs e as influências do cristianismo, além de seus aspectos religiosos, como manifestação cultural brasileira.

Aproximação dos evangélicos
Em uma tentativa de se aproximar do eleitorado evangélico, em agosto deste ano a Fundação Perseu Abramo, braço teórico do PT, também elaborou uma cartilha para orientar o diálogo de candidatos do partido com religiosos na eleição municipal deste ano. O partido enfrenta nos últimos anos dificuldades para se conectar com esse segmento.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também não obteve até agora sucesso em iniciativas voltadas para esse público, que faz uma avaliação pior da gestão petista do que a média da população.

O material de nove páginas, com citações de várias passagens bíblicas, destaca que não deve haver exagero em falar o nome de Deus. A cartilha tenta aproximar o partido dos evangélicos ao optar por um texto na primeira pessoa do plural. “Nós, os evangélicos, somos parte da grande diversidade brasileira e, assim, também somos plurais entre nós mesmos, tanto no que diz respeito à fé (baseada na livre leitura e interpretação da Bíblia), quanto às nossas preferências políticas”, afirma.

O texto diz que os membros das igrejas evangélicas “participaram de vários momentos marcantes do país, inclusive da fundação do Partido dos Trabalhadores, que atualmente possui um núcleo evangélico atuante na maioria dos estados do país.” Também destaca que “politicamente, um dos principais elementos de união entre os evangélicos, é a defesa da liberdade religiosa”.

O texto recomenda lembrar que o PT criou, durante os governos anteriores de Lula, a Lei da Liberdade Religiosa e o Dia Nacional da Marcha para Jesus, maior encontro do segmento — o presidente não foi ao evento, mas enviou representantes e uma carta.

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, na sessão virtual encerrada em 13/6, um acordo que definiu critérios e parâmetros a serem observados nas ações judiciais de fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O acordo foi apresentado pelo ministro Gilmar Mendes a partir das discussões entre União, estados e municípios para facilitar a gestão e o acompanhamento dos pedidos de fornecimento.

Comissão

A questão foi discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1366243, com repercussão geral (Tema 1.234). Em setembro de 2023, para solução consensual do tema, o relator, ministro Gilmar Mendes, criou uma comissão especial, composta pela União, por estados, municípios e entidades envolvidas. Embora o caso concreto tratasse de medicamento de alto custo, as discussões evoluíram para a análise da possibilidade de concessão judicial de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não incorporados ao SUS, independentemente do custo.

Plataforma nacional

O acordo prevê a criação de uma plataforma nacional que reunirá todas as informações sobre demandas de medicamentos. A pessoa deverá preencher dados básicos que permitam a análise administrativa do pedido pelo poder público, e as informações poderão ser compartilhadas com o Judiciário. Isso deve facilitar a gestão e o acompanhamento de casos e a definição das responsabilidades entre União, estados e municípios, além de melhorar a atuação do Judiciário nesse tema.

Medicamentos

O acordo define quais são os medicamentos não incorporados (que não constem na política pública do SUS, que estejam previstos nos protocolos clínicos oficiais para outras finalidades, que não tenham registro na Anvisa, que sejam usados off label sem protocolo clínico ou que não integrem listas do componente básico).

Competência

As demandas relativas a medicamentos não incorporados ao SUS, mas com registro na Anvisa, tramitarão na Justiça Federal quando o valor anual do tratamento for igual ou superior a 210 salários mínimos. Nesses casos, os medicamentos serão custeados integralmente pela União.

Quando o custo anual unitário do medicamento ficar entre sete e 210 salários mínimos, os casos permanecem na Justiça Estadual. A União deverá ressarcir 65% das despesas decorrentes de condenações dos estados e dos municípios.

A Polícia Militar da Bahia realiza, nesta terça-feira (17), a 31ª edição da Operação Força Total. A operação, que ocorre em todo o estado, tem como objetivo intensificar o policiamento para garantir mais segurança e prevenir crimes, com ações coordenadas envolvendo todo o efetivo da PMBA.

A relevância da operação pode ser vista pelos resultados expressivos alcançados nas edições anteriores. Foram apreendidas 664 armas, mais de 1.000 criminosos foram presos, 486 veículos recuperados e 385 foragidos da justiça localizados. Esses números não são apenas estatísticas; eles refletem o impacto direto da presença ostensiva da PMBA e o compromisso com a redução da criminalidade em toda a Bahia.

"Esses resultados demonstram a importância da Operação Força Total, que alia a mobilização da tropa em todo o estado a ações concretas e eficientes, garantindo a segurança da população", afirmou o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho.

Duas ações estruturantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) voltadas para a prevenção e enfrentamento às violências de gênero estão sendo realizadas nesta semana, em Bom Jesus da Lapa e Brotas de Macaúbas. O projeto Oxe, me respeite – nas escolas! e a Unidade Móvel estão nos mesmos dias e municípios para ações integradas com estudantes, a comunidade escolar e as mulheres.

É o caso de Bom Jesus da Lapa, onde está ocorrendo a Romaria de Nossa Senhora de Santana. Nesta segunda-feira (16), foi realizada uma roda de diálogo do Oxe, me respeite – nas escolas!, com a comunidade escolar do Colégio Estadual da Polícia Militar (CPM), com foco na Lei Maria da Penha. “É fundamental que os jovens compreendam seus direitos e o papel da lei, especialmente em um país onde apenas 20% da população realmente conhece a Lei Maria da Penha. A formação de jovens é essencial para o desenvolvimento de cidadãos comprometidos com a igualdade e a justiça social”, afirmou a coordenadora de Prevenção à Violência da SPM, Francileide Araújo, ao destacar parceria deste projeto com a Secretaria da Educação do Estado (SEC).  

A Unidade Móvel da SPM também ficou estacionada no pátio do CPM com a equipe disponível para atendimento psicossocial e jurídico. À noite, a Unidade Móvel segue para o Núcleo Educacional Batalha, no Assentamento Fruticultura, na zona rural de Bom Jesus da Lapa para a prestação dos mesmos serviços. Ainda em Bom Jesus da Lapa, nesta terça-feira (17), a atividade do Oxe, me respeite – nas escolas! será no Colégio Estadual São Vicente, onde a Unidade Móvel também estará disponível para atendimento. 

Brotas de Macaúbas

Nas próximas quinta-feira (19) e sexta-feira (20), as equipes das SPM estarão em Brotas de Macaúbas. Na quinta-feira, serão realizadas rodas de diálogo nas comunidades de Araci, a partir das 14h e atendimento pela Unidade Móvel na localidade de Nova Santana, às 18h. Na sexta-feira, as atividades continuarão na Escola Família Agrícola Regional, às 8h20, envolvendo estudantes e professores nas discussões sobre os direitos das mulheres e a importância da prevenção à violência.

Riacho de Santana 

Em Riacho de Santana, 460 estudantes do Colégio Estadual Sinésio Costa e da Escola Família Agrícola participaram da programação do Oxe, me respeite – nas escolas!, entre os dias 12 e 13 de setembro. Temas como papéis de gênero, machismo, nova masculinidade e as diferentes formas de violência contra as mulheres foram discutidas.

Coordenadora pedagógica do Colégio Estadual Sinésio Costa e da Escola Família Agrícola, Isabel Xavier Rocha falou que este debate nas escolas é fundamental para a formação da juventude. “O machismo enraizado e a violência crescente contra as mulheres precisam ser combatidos desde cedo. E é urgente. Acredito que os alunos aprenderam muito e já demonstram mudanças de postura. O que o Estado está proporcionando é algo que pode estar, de fato, contribuindo para acabar com essa cultura de morte das mulheres”, destacou. 

A estudante Kauane Prates, 17 anos, 2º ano, disse que os conteúdos abordados foram de muita aprendizagem e encorajamento. “As informações passadas aqui podem salvar vidas e podem ser o pontapé para que muitas meninas que sofreram algum tipo de violência tomem coragem para denunciar. Acredito que o projeto tem que continuar nas escolas, pois está fazendo muita diferença na comunidade escolar”, disse.

Bombeiros empregados na Operação Florestal 2024 debelaram 422 incêndios em áreas ambientais nos últimos dois meses, na Bahia. Cinquenta e nove municípios foram atendidos pelas equipes do Corpo de Bombeiros Militar (CBM).

Divididas em cinco Bases Florestais, as equipes realizam o enfrentamento ao fogo em áreas de mata para preservação da fauna e da flora. Além do combate, 720 orientações preventivas foram promovidas para a população.

As equipes estão empregadas nas cidades de Muquém do São Francisco, Luís Eduardo Magalhães e Barreiras (Base Oeste), Juazeiro, Casa Nova e Campo Alegre de Lourdes (Base Norte), Lençóis (Base Chapada), Santa Maria da Vitória, Riacho de Santana, Paratinga, Cocos e Bom Jesus da Lapa (Base Lapa) e em Vitória da Conquista (Base Sudoeste).

Os profissionais utilizam a Plataforma Painel do Fogo do Governo Federal, para monitorar as áreas do estado com maior foco de calor e riscos de incêndios florestais. O coronel Jadson Almeida, comandante de Operações dos Bombeiros, explicou que o mês de setembro é um período crítico, com maior possibilidade de ocorrências.

O monitoramento das regiões com maior índice de calor auxilia na preparação das equipes empregadas no enfrentamento. Aeronaves remotamente tripuladas também são utilizadas e o helicóptero do Grupamento de Operações Aéreas (GOA) foi empregado para transportar equipes.

Risco

O oficial do CBM lembrou que mais de 90% dos incêndios florestais são causados pelos humanos, durante queimas de lixo e vegetação, ou até mesmo no descarte incorreto de cigarro.

“Quando a vegetação está muito seca, qualquer coisa é capaz de gerar uma situação sem controle”, frisou o coronel Jadson, acrescentando que autores de crimes ambientais poderão ser responsabilizados com base na Lei 9.605/98.

“Investir na aquisição deste tipo de veículo tem como objetivo otimizar o atendimento e reduzir o tempo de resposta das nossas unidades”, pontuou Ana Cecília Bandeira, Diretora-Geral da Polícia Técnica ao explicar que com essa entrega de hoje, 50 novos veículos compõem a renovação da frota de rabecão, na capital e no interior.

O DPT recebeu também, através do Laboratório Central de Polícia Técnica, dois Cromatógrafos a Gás para a Coordenação de Análise Instrumental, destinados aos exames periciais de Alcoolemia. Investir em modernização tecnológica é parte do planejamento estratégico da instituição no âmbito do Projeto Perícia Forte.

Ao todo, foram investidos mais de 3,5 milhões de reais.

“Estes investimentos representam uma série de ações que estamos desenvolvendo no Projeto Perícia Forte que engloba aquisição de viaturas, equipamentos e também de pessoal através da formatura dos novos peritos” pontuou Marcelo Werner Filho, Secretário da Segurança Pública.

O Sarau da Primavera/2024 vai movimentar a Academia Barreirense de Letras (ABL) no próximo sábado (21), anunciando a próxima estação que começa dia 23 de setembro. O evento vai reunir os membros da entidade e seus familiares, bem como poetas, dançarinas e músicos, dentre outros artistas.

Na oportunidade, a instituição vai receber doações de utensílios, previamente escolhidos por parte de membros, para equipar principalmente a cozinha da Casa da ABL. O local abriga iniciativas voltadas para a literatura, dentre outras expressões artísticas e culturais.

A proposta é que o sarau seja mais um momento de integração entre seus membros e a comunidade, que está convidada a comparecer e participar com poesias que evocam a primavera e a natureza, considerando que dia 21 de setembro é o dia mundial da árvore.

Já tradicional para amantes da poesia e da boa música, o encontro vai contar mais uma vez com a apresentação do Grupo Soul Dance. Formado por jovens dançarinos de Barreiras que treinam no espaço da academia, o grupo entrará em cena com os solos ‘Bon Voyage’, apresentado por Deborah e ‘Dreams Come True’, com Camila.

O candidato a prefeito de Barreiras, Tito (PT), saiu vitorioso do debate realizado nesta segunda-feira (16) na Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). O evento foi promovido pelo Centro Acadêmico de Medicina do Oeste da Bahia. Durante o debate, Tito apresentou suas propostas de forma clara e não deixou dúvidas de que está preparado para governar o município, destacando-se principalmente pela discussão sobre a construção do Hospital Universitário em Barreiras, projeto idealizado durante seu mandato como deputado federal.

"O Hospital Universitário é uma reivindicação antiga da comunidade acadêmica e da população de Barreiras. Durante meu mandato como deputado, trabalhei diretamente com a UFOB e com o Ministério da Educação para viabilizar esse projeto. Vamos continuar buscando parcerias com o governo estadual e federal para tornar essa obra uma realidade", disse Tito.

No primeiro bloco do debate, Tito foi questionado pela mediadora sobre suas propostas para garantir o acesso dos estudantes dos cursos de saúde da UFOB, como Nutrição, Farmácia e Medicina, aos espaços de prática, incluindo unidades de saúde como a UPA, o Hospital do Oeste e outras instituições da cidade de Barreiras.

Parceria UFOB - Prefeitura

"Com a generosidade do povo de Barreiras, venceremos a eleição no próximo dia 6 de outubro e ampliaremos a parceria existente entre o município de Barreiras e a Universidade Federal do Oeste da Bahia para todos os cursos citados. Vamos garantir, inclusive, um aperfeiçoamento nessa parceria, não só garantindo a continuidade, mas ampliando os espaços públicos municipais, como o Eurico Dutra e todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O objetivo é comum: ampliar a atenção básica para a nossa sociedade barreirense com qualidade e eficiência", afirmou Tito.

Outro ponto alto do debate foi quando Tito discutiu a modernização da gestão pública e a importância da transparência. O candidato propôs a implantação de um sistema de telemedicina e a criação de um acervo digital para facilitar o acesso a informações de saúde.

"A partir de janeiro do próximo ano, vamos implantar o projeto de telemedicina, que trará especialidades em unidades móveis e nas unidades de saúde, modernizando a gestão municipal com internet e softwares adequados. Vamos investir em parceria com instituições como o Sistema S para garantir transparência e facilitar o acesso a dados necessários para as atividades de extensão e pesquisa das universidades", explicou Tito.

Candidato mais preparado

O debate seguiu com réplicas dos outros candidatos, que tentaram abordar temas relacionados à transparência e modernização da gestão pública. No entanto, Tito se destacou pela clareza e assertividade em suas respostas, consolidando-se como o candidato mais preparado para enfrentar os desafios de Barreiras.

Ao final do evento, ficou claro que a construção do Hospital Universitário, idealizada por Tito, e sua proposta de modernização da gestão pública, com foco na saúde preventiva e na ampliação das parcerias com a UFOB, são os pilares centrais de sua candidatura na área da saúde. O público universitário visivelmente aplaudiu suas propostas, confirmando sua liderança no debate.

Com isso, Tito reafirma seu compromisso com a educação e a saúde de Barreiras, reforçando sua posição como o candidato mais capacitado para transformar a cidade em um polo regional de saúde e ensino.

Antônio Neto e Junior de Dinó, realizaram uma grande carreata e uma caminhada pelas ruas da cidade, neste domingo na sede de Angical. Milhares de apoiadores e simpatizantes de todas as partes do município, participaram do evento.

A carreata, começou no povoado do Alto da Santa Cruz, passou pelo bairro Vila Nova e finalizou na entrada da cidade. Na sequência, foi realizada uma caminhada pelas principais ruas do centro da Cidade, onde uma onda azul foi formada.

A pouco dia das eleições municipais, Antônio Neto e Junior de Dinó, tem conquistado novos simpatizantes, que tem reconhecido o trabalho sério que Antônio Neto, tem realizado ao longo dos últimos nove meses de gestão.

Antônio Neto, traz em sua trajetória, a experiência de quatro mandatos de vereador, um de Vice-Prefeito e agora, como prefeito.

A 28ª CIPM, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Ibotirama, realizou o lançamento do PROERD (Programa Educacional de Resistência às drogas). O programa foi apresentado aos pais e alunos das sete Escolas Públicas contempladas.

O Sd PM Emanuel (Instrutor PROERD), juntamente com a SD PM July Ane apresentaram o objetivo geral do programa que é prevenir as crianças contra o uso de drogas e por meio de um Modelo de tomada de decisão responsável, torná-las mais conscientes, seguras e resistente as drogas.

O evento contou com a presença do Cap PM Costa Neto, Sub comandante da 28° CIPM e Coordenador do PROERD em Ibotirama e do Sd PM Leite (Ronda Escolar), bem como com a presença do senhor Edcarlos Queirós, Secretário Municipal de Educação de Ibotirama e sua equipe.

Na noite de domingo, 15, por volta das 18h, a 38ª CIPM cumpriu ordem judicial por crime eleitoral em Sítio do Mato.

Após denúncia de descumprimento de ordem judicial Emitida pelo Juiz Eleitoral da 071ª Zona Eleitoral de Bom Jesus da Lapa, que regulamenta a utilização e circulação de carros de som como meio de propaganda eleitoral, realizou apreensão de uma carreta, com reboque.

A 86ª CIPM prendeu quatro pessoas pelos crimes de moeda falsa e associação criminosa na BA 351, na cidade de Buritirama. Após serem acionados via telefone funcional por um comerciante local, dando conta que uma mulher não identificada adentrou em seu comércio, realizou uma compra utilizando uma nota de R$ 200 falsa, saindo em seguida e embarcando em um veículo GM/Classic, cor prata, placa NW-6539, licenciado em Valparaíso de Goiás/GO, se dirigindo pela BA-351 sentido à cidade de Barra do Rio Grande.

Em seguida, a equipe PM empreendeu em diligência, localizando o veículo suspeito na referida rodovia, à cerca de 20 quilômetros da cidade, momento em que foi dada voz de parada, o condutor freou bruscamente e empreendeu fuga a pé em meio à vegetação, sendo contido os demais ocupantes, onde junto aos mesmos, foram encontrados a quantia em dinheiro verdadeiro no valor de R$ 2.930,00, mais duas cédulas falsas no valor de R$ 200,00 cada uma, além de produtos diversos.

Diante das circunstâncias, os quatro envolvidos, sendo de 22, 23 e 35 anos, e um bebê, juntamente com a materialidade, foram conduzidos e apresentados na delegacia plantonista da cidade de Ibotirama.

A 84ª CIPM apreendeu moedas falsas na Avenida Lídio Francisco de Souza, no Centro da cidade de Mansidão. A guarnição de serviço foi informada via telefone funcional que teria um casal desconhecido passando notas falsas de 200 reais em diversos comércios da cidade.

Em diligência, baseada nas informações adquiridas e imagens de câmeras de segurança dos estabelecimentos comerciais, foi possível identificar os envolvidos, se tratando de dois homens com idade aproximada de 50 e 28 anos, duas mulheres entre 30 e 35 anos e um bebê.

Posteriormente, foi identificado um veículo os quais faziam uso para o cometimento do crime, tratando de um GM/ Classic, cor prata, de placas não identificadas. Apesar de todos os esforços da equipe PM, não foi possível ter êxito na prisão dos criminosos, que provavelmente já haviam evadido da cidade.

O crime de moeda falsa está previsto no artigo 289 do Código Penal, com pena de reclusão de três a doze anos, e multa, e é imputado aquele que - dolosamente - falsifica, fabrica, altera, importa ou exporta, adquire, vende, troca, cede, empresta, guarda ou introduz na circulação moeda metálica, ou papel-moeda falsa em curso no país ou no estrangeiro.

🐾✨ _No dia 21/09, às 16h, na Praça do Jardim Paraíso em Luís Ed Magalhães-Ba, teremos uma incrível demonstração de Ataque e Obediência com Cão de Guarda 🐕👮‍♂️ e o adestrador Acacio Rodrigues, do Canil K9 da Polícia Militar.

Não perca! Evento aberto ao público_

*#ManáAgroPet #CãoDeGuarda #Adestramento #EventoImperdível #LEM

Ontem, segunda-feira (16), uma nova pesquisa de intenção de votos para prefeito de Barreiras foi divulgada, e, como esperado, os mesmos erros já conhecidos apareceram. Feita pelo Instituto Real Time Big Data e registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BA-04648/2024, o levantamento entrevistou 800 eleitores entre os dias 13 e 14 de setembro. Tudo lindo no papel, com margem de erro de 3 pontos percentuais e um nível de confiança de 95%, mas, na prática, os problemas são gritantes.

Vamos direto ao ponto: os dados não batem. Não tem na página do TSE, por exemplo, a informação de quais bairros esses eleitores foram ouvidos. Isso não parece um detalhe, é uma falha crucial! Como confiar num levantamento que não mostra a representatividade das áreas onde fez as entrevistas? Qualquer pesquisa séria precisa levar isso em consideração. Com esse tipo de descuido (ou má fé), é difícil não suspeitar dos resultados.

E isso já é repetição. Em 02 de setembro, o mesmo instituto divulgou uma pesquisa (registro BA-05500/2024) que também levantou dúvidas, principalmente pela forma como distribuiu os eleitores ouvidos. Um exemplo? No bairro Vila Rica, o maior colégio eleitoral de Barreiras, com 4.834 eleitores, foram ouvidas apenas 24 pessoas. Parece brincadeira, né? Agora, vamos ao bairro Renato Gonçalves, conhecido por ser mais nobre, com 3.808 eleitores: lá, foram entrevistados 48 eleitores. Coincidência ou não, fica a impressão de que, para o instituto, o voto de uns vale mais que o de outros.

Outro casso gritando é o do bairro Morada da Lua. Com os seus 1.111 eleitores, foram ouvidos pelo Instituto Real Time Big Data na pesquisa anterior, divulgada em 02 de setembro, entrevistou 87 eleitores. No bairro Bandeirantes, com os seus 1.610 foram ouvidos 54 eleitores. Pasmem!

A Bahia já teve 55 fuzis apreendidos entre os meses de janeiro e setembro de 2024, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado. As apreensões são resultado de ações policiais contra facções e já igualam o número de todo o ano de 2023.